TRE cassa prefeita de Igaporã e segundo colocado assume

Populares em frente à Câmara

Newton Fagundes Neves Cotrim, o Neto, foi reconduzido à Prefeitura Municipal, na noite desta sexta-feira, 10 de maio, cumprindo determinação da Justiça Eleitoral. A cerimônia que deveria se iniciar às 19h foi adiada devido a um impasse sobre questões regimentais. Segundo informações colhidas pela Rádio Igaporã, o Presidente da Câmara, Elpídio Alves Sobrinho, se recusou a receber o mandado judicial e cumpri-lo na sessão ordinária. Foi necessária a presença dos advogados do Vereador para que a situação se resolvesse, com a realização de uma sessão extraordinária, onde foram empossados Neto e o Vice Prefeito, Ailton Fagundes de Souza, o Ailton de Marinho, finalizando os trabalhos e as comemorações à meia-noite.

Em rápido discurso realizado em plena rua, Neto enfatizou a dificuldade da caminhada, mas enalteceu o esforço de todos os que o apoiaram. Conclamou todos à união de esforços em torno da nova administração. Finalizou apelando a todos para que retornassem aos seus lares e evitassem os excessos nas ruas da cidade.

Auditório da Câmara de Igaporã

Aguarda-se para a próxima semana, a entrada com recurso no Tribunal Superior Eleitoral, por parte da Coligação liderada pela ex-prefeita Rosana, inclusive com pedido de liminar para retorno imediato ao cargo.

A Rádio Igaporã continuará trazendo notícias sobre o cenário político igaporaense, durante todo esse sábado, publicando as fotos e os vídeos da cerimônia de posse.

Na próxima semana mais um duelo de forças.

A coligação liderada pela prefeita  Rosana e sua equipe, devem entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral, inclusive com pedido de liminar para retorno imediato ao cargo.

Alguns partidários da prefeita, estão plenamente confiantes na alternativa do recurso. Por outro lado, os partidários de Neto definem como definitiva a sua permanência a frente da prefeitura.

Fonte: Rádio Igaporã

TRE-BA mantém anulação de substituição em Igaporã e prefeita eleita perde o cargo

Rosana, a substituta, poderá devolver as chaves da prefeitura a Neto ainda hoje

A decisão não cabe mais recursos no TRE-BA porém, seguramente, Rosana Cotrim deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive pleiteando a concessão de liminar para garantir-lhe a volta ao cargo até julgamento final pela Corte Eleitoral superior.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou hoje,10.05, o acórdão 436, de 07.05.2013, mantendo decisão do pleno daquela corte que cassou, em 06.03, o registro de candidatura da prefeita de Igaporã, no sudoeste baiano, Rosana Cotrim (PR). A gestora substituiu o ex-prefeito e ex-candidato Deusdete Fagundes (PSB) a menos de 18 horas das eleições municipais de outubro do ano passado. Rosana foi eleita com 4.493 votos válidos (49,62%) contra 4.182 sufrágios validados (46,19%) do segundo colocado no pleito e ainda prefeito na época Newton Cotrim (PT), conhecido como Neto.

A ex-prefeita Rosana Cotrim vinha ocupando o cargo por força do efeito suspensivo lhe conferido pelos Embargos de Declaração. Com a publicação do acórdão a decisão deve ser executada imediatamente. Para isso, o TRE da Bahia comunicou por e-mail, hoje as 09h52min, ao juiz da 113ª Zona Eleitoral.

Esta última decisão, contra a qual não cabe mais recurso no TRE da Bahia, foi proferida por cinco votos a um. Exceto o voto da juíza Maria do Socorro Barreto Santiago, a maioria dos juízes do TRE-BA inacolheu os Embargos de Declaração, cujo acórdão foi publicado hoje, seguindo-se a determinação de imediata substituição do comando do município. Conforme decisão da Justiça Eleitoral baiana, o ex-alcaide Neto, que governou o município até dia 31 de dezembro de 2012, deverá ser diplomado e empossado ainda hoje, providências que estão sendo tomadas por seus advogados. A decisão cabe recurso ao TSE. Acompanhe o processo aqui.

Conforme denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Deusdete teve o pedido de registro de candidatura indeferido e esperou até as vésperas das eleições para indicar a substituta. A PRE considerou a medida como uma “manobra política”, que possibilitou a eleição da nova postulante, considerada “candidata surpresa”, e vitoriosa nas urnas por uma diferença de 311 votos de Neto. “Boa parte do eleitorado de Igaporã, contudo, nada ou muito pouco sabia sobre a candidata, não teve acesso as suas qualificações básicas, como nome, partido, cargo almejado, vida pregressa e aptidão para o exercício da função pública, além de informações referentes ao embate de ideias com outros candidatos e à divulgação de suas propostas políticas”, afirmou na ação o procurador eleitoral Sidney Madruga.