30 março 2006

Prefeito João Henrique defende candidatura de Wagner com união de partidos da oposição


A candidatura do ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais) ao governo da Bahia ganhou um aliado de peso. O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PDT), declarou apoio ao nome de Wagner. Com esse reforço, Wagner teria condições de representar uma frente de esquerda nas eleições de outubro.

Lei mais na Folha Online - Na Tribuna da Bahia

Brasil torna-se a 11ª economia do mundo

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, soma das riquezas produzidas, totalizou R$ 1,937 trilhão no ano de 2005, segundo dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com esse resultado, o Brasil saltou da 15ª para a 11ª posição no ranking das maiores economias do mundo, segundo análise feita pela Austin Rating a partir de dados de 155 países disponibilizados pelo FMI.

No quarto trimestre, o PIB totalizou R$ 521,9 bilhões, contra R$ 478,3 bilhões no quarto trimestre de 2004. O crescimento do PIB em 2005, divulgado há cerca de um mês, foi de 2,3%, pouco mais da metade da média mundial estimada pelo FMI para o ano passado (4,3%). Convertido em dólares, e considerando que em média a moeda norte-americana foi negociada a R$ 2,4341 no ano passado, o PIB alcançou US$ 795,776 bilhões.

Em relação a 2004, o Brasil ultrapassou Índia, Austrália, Holanda e México, voltando a ocupar o posto de maior economia da América Latina.

O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, lembra que, embora o crescimento brasileiro no ano passado tenha sido um dos menores das Américas, o país avançou no ranking devido à desvalorização de 12,4% do dólar em 2005. A queda da moeda norte-americana é conseqüência direta dos seguidos recordes na balança comercial obtidos pelo governo Lula.

PIB por setores
No ano, o consumo das famílias agregou ao PIB R$ 1,075 trilhão, segundo o IBGE. Os investimentos representaram R$ 385,9 bilhões e o consumo do governo somou R$ 378,7 bilhões. Os impostos foram responsáveis por R$ 209 bilhões.

A análise por setores mostra que a indústria contribuiu com o equivalente a R$ 690,6 bilhões. Já a agropecuária e os serviços somaram R$ 145,8 bilhões e R$ 985,3 bilhões, respectivamente.

Metodologia
O PIB é a soma dos bens e serviços produzidos por um país. É formado pela indústria, agropecuária e serviços. Ele mostra o comportamento de uma economia.

O PIB também pode ser analisado a partir do consumo, ou seja, pelo ponto de vista de quem se apropriou do que foi produzido. Nesse caso, o PIB é dividido pelo consumo das famílias, pelo consumo do governo, pelos investimentos feitos pelo governo e empresas privadas e pelas exportações.

Com informações da Folha Online, colhidas no site do PT

29 março 2006

Lula: Educação dá dignidade aos mais pobres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ressaltar nesta quarta-feira (29) os investimentos do governo na educação, em especial para as camadas mais pobres da população.

"Algumas pessoas que governaram o País já tinham seu diploma e se esqueceram que o filho do pobre tem direito a universidade. Essas pessoas não perceberam que os pobres são feitos de carne e osso, têm desejos e sonhos, e são até mais inteligentes do que eles, só precisam de oportunidade para provar", disse o presidente, durante visita às obras do campus da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), que está sendo construído em Guarulhos.

Lula criticou aqueles que preferem construir cadeias e investir em escolas: "Nós apostamos na educação, e não na recuperação dos jovens. Cada centavo que a gente evita gastar em escola vai se transformar em milhares de reais que teremos de gastar quando tivermos de cuidar dos bandidos. Se não gastar em educação, gastaremos com cadeias", avaliou.

O presidente disse ainda que que discursava com o sentimento de um homem que não havia conseguido cursar a universidade, mas que formou cinco filhos.

"Este sentimento que tenho como pai também tenho para cada menino e menina deste País. Acabou o Brasil do tempo em que não se podia gastar em educação, estamos formando meninos e meninas, dando cidadania, dignidade e emprego", concluiu.

Com informações da Agência Estado.

PT volta à Justiça para exigir instalação de CPIs em São Paulo

Os deputados estaduais do PT vão se encontrar às 14hs desta quinta-feira (30/03) com presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Celso Luiz Limongi, para tratar do mandato de segurança impetrado pela bancada petista em novembro de 2005 pedindo a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Assembléia Legislativa.

Na época, por influência do Executivo, nenhum dos 61 pedidos protocolados de 15 de março de 2003 até então, sendo 20 de iniciativa de parlamentares do PT, havia sido votado na Assembléia. Atualmente, há 69 pedidos de CPIs na fila esperando deliberação.

Para o 1º secretário da Assembléia, deputado Fausto Figueira, a base do governo faz obstrução nas sessões e esvazia o plenário para impedir a votação dos requerimentos de CPIs.

“Neste governo nenhuma CPI foi instalada porque Alckmin não quer a apuração dos fatos. Ele joga contra as investigações porque tem medo da verdade”, observa.

Os deputados do PT também terão um encontro, às 15h, com o procurador-geral do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, na sede do Ministério Público.

Os parlamentares vão pedir a apuração do escândalo da Nossa Caixa, também conhecido como "Mensalinho do Alckmin", denunciado pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o diário paulista, o banco estatal usou verbas para beneficiar deputados da base de sustentação do governo na Assembléia.

A bancada petista também quer conhecer o andamento de outra representação semelhante, protocolada em fevereiro deste ano pelo então líder da bancada, deputado Renato Simões. A denúncia está sendo investigada pelo promotor de Justiça da Cidadania, Sérgio Turra Sobrane.

No encontro desta quinta-feira, os deputados petistas levarão novos fatos, entre os quais documentos que comprovam o favorecimento a jornais, revistas e programas de rádio e televisão mantidos ou indicados por deputados aliados de Alckmin.

Às 16h30, a bancada do PT também promove ato público no Plenário Juscelino Kubitschek, na sede do Legislativo, à avenida Pedro Álvares Cabral, 201, na Capital, pela instauração das CPIs na Assembléia.

As informações são da assessoria do deputado Fausto Figueira.

Governo quer regulamentar profissão de motoboy, afirma deputado

O deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (28)que o governo do presidente Lula está empenhado na aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de lei do Senado que regulamenta as atividades de motoboy, como as de moto taxi e moto entrega.

O projeto já foi aprovado nas comissões do Trabalho, com substitutivo de sua autoria, e de Viação e Transporte. Zimmermann articula com o governo o apoio à aprovação do projeto. Nesse sentido fez reuniões com representantes dos ministérios das Cidades, da Casa Civil, com o Denatran e o Contran, disse.

“O Governo está a favor das atividades de motoboy, moto entrega e moto taxi e vai se empenhar para que o projeto seja aprovado o quanto antes”, disse o petista. A proposta está na comissão de Viação e Transportes e em seguida será votada em caráter terminativo na comissão de Constituição e Justiça. “Há compreensão de que para a segurança da população e dos profissionais é importante a regulamentação destas atividades, largamente praticadas no Brasil”, defendeu.


Agência Informes (www.informes.org.br)

Lula lança campus de universidade federal em Guarulhos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participam hoje (29) do lançamento oficial da primeira unidade federal de Ensino Superior no município de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo.

Trata-se do novo campus da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Lula e Haddad, que estão desde esta manhã na capital paulista para encontro com empresários, participam da cerimônia às 16h.

Estarão também presentes o prefeito Elói Pietá e o reitor Ulysses Fagundes Neto. Eles devem assinar um convênio envolvendo verbas federais da ordem de R$ 3,3 milhões, para viabilizar os cursos de graduação, pós-graduação e de extensão na universidade.

Lula e o ministro visitarão as obras do campus, que deve começar a funcionar ainda este semestre oferecendo cursos de História, Ciências Sociais, Filosofia e Pedagogia. Quando estiver concluída, a unidade atenderá 1.800 alunos.

O novo campus integra o Programa de Expansão do Ensino Federal de Educação Superior do Ministério da Educação. O programa tem investimentos de R$ 592 milhões voltados para a construção de 10 universidades e a extensão de 40 campus em todo o Brasil.

O presidente Lula retorna ainda hoje à Brasília, onde tem chegada prevista para as 20h.



Agência Brasil

Lula: Educação dá dignidade aos mais pobres


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ressaltar nesta quarta-feira (29) os investimentos do governo na educação, em especial para as camadas mais pobres da população.

"Algumas pessoas que governaram o País já tinham seu diploma e se esqueceram que o filho do pobre tem direito a universidade. Essas pessoas não perceberam que os pobres são feitos de carne e osso, têm desejos e sonhos, e são até mais inteligentes do que eles, só precisam de oportunidade para provar", disse o presidente, durante visita às obras do campus da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), que está sendo construído em Guarulhos.

Lula criticou aqueles que preferem construir cadeias e investir em escolas: "Nós apostamos na educação, e não na recuperação dos jovens. Cada centavo que a gente evita gastar em escola vai se transformar em milhares de reais que teremos de gastar quando tivermos de cuidar dos bandidos. Se não gastar em educação, gastaremos com cadeias", avaliou.

O presidente disse ainda que que discursava com o sentimento de um homem que não havia conseguido cursar a universidade, mas que formou cinco filhos.

"Este sentimento que tenho como pai também tenho para cada menino e menina deste País. Acabou o Brasil do tempo em que não se podia gastar em educação, estamos formando meninos e meninas, dando cidadania, dignidade e emprego", concluiu.

Com informações da Agência Estado.

CPI "persegue em vez de investigar", diz Gushiken

Em nota distribuída à imprensa, Gushiken afirma que o relatório cedeu à "lógica do espetáculo, sem olhar para os fatos". "O receio de desapontar a opinião pública não pode também justificar o ato de responsabilizar pessoas inocentes", afirma a nota.

Para Gushiken, a CPI "persegue em vez de investigar". Ele disse que o relatório sobre sua gestão faz "um julgamento inteiramente injusto,
despropositado e sem fundamentação jurídica".

O relatório ainda está sendo lido no Congresso pelo relator deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Veja a íntegra da nota de Luiz Gushiken:
"Repudio o relatório do deputado Osmar Serragilo (PMDB-PR) que fez, hoje, ao mencionar atos da minha gestão, um julgamento inteiramente injusto,
despropositado e sem fundamentação jurídica.

Lamento que o relator tenha capitulado à lógica do espetáculo, sem olhar para os fatos, o que compromete todo o esforço da CPMI de aperfeiçoamento das estruturas políticas e da vida pública.

O receio de desapontar a opinião pública, não pode também justificar o ato de responsabilizar pessoas inocentes.

Ao se apoiar no método de que simples suspeições dispensam os atos comprobatórios, o relatório serve a um único objetivo: perseguir em vez de investigar.

Em 14 de setembro de 2005, compareci ao plenário da CPMI dos Correios com espírito aberto e imbuído da energia de esclarecer e rebater pontos polêmicos, ou acusatórios, sobre atos ou comportamentos no exercício do cargo de Ministro de Estado.

Por doze horas, dentro do mais elevado respeito político ao Parlamento, sem uso de qualquer instrumento prévio de defesa jurídica, debati exaustivamente as questões levantadas pelos membros da CPMI.

De lá para cá, sempre que surgiram questionamentos ou interpretações equivocadas, enviei prontamente ao relator a documentação necessária e esclarecimentos integrais.

Considero, portanto, inaceitáveis os termos do relatório que se referem à minha conduta como homem público.

Apesar da acirrada luta política, espero que prevaleça o equilíbrio e também a isenção entre os membros da CPMI dos Correios."

Entidades empresariais e sindicais apóiam Mantega e o governo

Entidades empresariais e sindicais se manifestaram em apoio ao governo e à indicação de Guido Mantega para o Ministério da Fazenda. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou nota hoje (27) em que afirma considerar "inaceitável" que a saída de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda sirva para alimentar uma "campanha da oposição" com o objetivo de "desestabilizar o governo federal".

No texto, a CUT diz também esperar que o substituto de Palocci atenda às reivindicações dos trabalhadores, gerando empregos e dando prioridade às políticas sociais.

"Consideramos inaceitável que uma irregularidade como essa e a conseqüente saída do ministro da Fazenda continue sendo usada como combustível de uma insidiosa, oportunista e hipócrita campanha da oposição, com a ajuda de setores da mídia, para desestabilizar o governo federal", defende a nota.

Na nota, a CUT ressalta ainda ser contrária à quebra ilegal de sigilo bancário.

Fiesp
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) afirmou ontem (27), em nota, que o afastamento de Palocci não irá alterar a relação da entidade com o governo.

"Seja quem for o ministro, será mantido o diálogo hoje existente e prevalecerão, sempre, os interesses do Brasil", diz a nota, que ressaltou ainda que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, nomeado para assumir a Fazenda, tem "excelente relacionamento com a Fiesp".

Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que assina a nota, a economia não deverá ser abalada: "Devemos estar acima de nomes, preocupados em buscar as soluções mais adequadas para os problemas do país".

CNI
A Confederação Nacional da Industria (CNI) lamentou ontem (27), em nota, o afastamento de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda. De acordo com a nota, o ex-ministro "imprimia à condução da política econômica uma postura serena e equilibrada".

A nota destaca o balanço positivo da gestão de Palocci e o reconhecimento internacional. E classifica como indesejável o "clima de instabilidade e questionamentos" gerados pelos fatos anteriores à sua posse.

Segundo a nota, "o importante é que o presidente afirme seu compromisso com certas diretrizes da política econômica que devem ser preservadas e que o país e o mercado possam receber com serenidade essa substituição do ministro".

Febraban
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) também divulgou nota, onde destaca que Palocci foi fundamental para conduzir a economia "com segurança para o estágio atual, com credibilidade externa e situação fiscal sob controle. Foi uma gestão competente”. A nota, assinada pelo presidente da entidade, Márcio Cypriano, afirma que espera a continuidade das linhas da política econômica, “com a continuidade da responsabilidade fiscal, liberdade cambial e política de metas de inflação".

Dieese
O diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, afirmou hoje (28) que o fato de o novo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter passado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gera a expectativa de que possa ser sensível a necessidade de o país ampliar os investimentos públicos em infra-estrutura.

"Acho que o debate que a sociedade está fazendo e está preocupada é que o desenvolvimento do Brasil esteja assentado em uma política voltada para a produção", disse. Para isso, observou que a taxa de investimento em infra-estrutura tem que crescer. "Temos que construir estradas, ferrovias, portos, indústrias e que sejam produzidos bens que as pessoas possam consumir".

O diretor do Dieese disse ainda que "é preciso que a estabilidade esteja assentada no crescimento e não no freio", referindo-se à taxa de juros. No entanto, ponderou que ninguém pode esperar que ocorram mudanças expressivas na política monetária, pois "é difícil sair da armadilha dos juros".

Firjan
O novo ministro da Fazenda vai manter a mesma linha de seu antecessor, acredita o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro(Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

"A política econômica é do presidente Lula. Ele foi avalista dessa política que está sendo implantada e nós estamos começando a colher os frutos positivos dela", justificou Gouvêa Vieira.

Segundo o presidente da Firjan, o brasileiro pagou o preço para "construir um país sério, que nos deu luz para o futuro". Ele analisou que, "agora, nós estamos começando a ser levados a sério pelo mundo".

Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira diz ter convicção de que Mantega atuará na pasta da Fazenda com toda a consciência, apesar de reconhecer que cada ser humano tem seu estilo próprio de agir. "Mas o objetivo, a maneira e o programa são os mesmos", ressaltou.

Fecomércio
A diretora do Instituto Fecomércio (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro), Clarice Messer, afirmou hoje, ao comentar a posse de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, que o Brasil já ultrapassou a barreira de ver mudanças gerando graves crises. "Já viramos essa página", disse Clarice.

Segundo a economista, com a posse de Mantega, poderão ocorrer oscilações em relação ao dólar e à questão do risco e no mercado de capitais. "Não poderia ser de outra forma. Alguma oscilação sempre há", afirmou Clarice, ressaltando, porém, que não há sinal de crise. Ela disse que a expectativa do Instituto Fecomércio é que os sinais de melhora sustentada da economia continuem.

"O comércio tem dado sinais de melhora nos últimos meses, o que não fazia há algum tempo com um certo vigor. Isso tem sido verdade para o comércio, para o emprego, para a inflação, para a renda habitualmente recebida, que é medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", lembrou a economista. Para ela, o comportamento desses indicadores não deverá mudar nos próximos meses: "Acho que a base de sustentação foi já colocada".

Para a economista, apesar do discurso de Mantega em defesa da queda taxa básica de juros (Selic), enquanto presidiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dificilmente o novo ministro da Fazenda terá alguma influência sobre as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a quem continuará cabendo a palavra final sobre o tema. "Não imagino que seja a mudança de ministro que fará com que o BC não faça o seu trabalho".

Agência Brasil

Inscrições para bolsas de estudos de medicina em Cuba vão até dia 30

O governo de Cuba, como fez em outros anos, está oferecendo bolsas de estudo para que jovens brasileiros possam estudar em Cuba, através do projeto Escola Latino-americana de Medicina (ELAM). O prazo para inscrição e encaminhamento dos documentos necessários vai até o próximo dia 30 de março.

Os jovens selecionados ficarão hospedados, durante os seis anos de curso, em casas de famílias cubanas.

O governo de Cuba oferece estas bolsas através de várias organizações brasileiras, entre as quais o Partido dos Trabalhadores, a quem caberá a possibilidade de indicar 14 jovens (7 do sexo feminino e 7 do sexo masculino).

Pessoas interessadas em conhecer os critérios de seleção definidos pelo governo cubano devem enviar uma mensagem para o endereço eletrônico sri@pt.org.br indicando como assunto “bolsas em Cuba”.

Para concorrer à bolsa, os interessados devem enviar seus documentos pelo correio, aos cuidados da Secretaria de Relações Internacionais do PT (Rua Silveira Martins, 132 Cep 01019-000 São Paulo, SP).

Só serão considerados os documentos que forem entregues na sede do PT até o dia 30 de março ou que tenham sido postados até este mesmo dia (neste caso, a comprovação será dada pelo carimbo do Correio). Documentos postados ou entregues após esta data não serão aceitos.
O PT fará uma pré-seleção, cujo resultado será anunciado até o dia 10 de abril. Para esta pré-seleção, serão adotados os procedimentos de verificação dos documentos solicitados pelo governo cubano; análise do desempenho escolar nas matérias de matemática, física, quimica e biologia através de uma tabela comparativa; será dada prioridade aos alunos de escolas públicas, para efeito de desempate; paridade de gênero, critérios regionais e cotas para negros e indígenas também serão considerados.
Haverá também um segundo e definitivo processo de seleção, que será feito pelo governo cubano. Esta seleção incluirá uma entrevista com o/a pré-candidato/a, bem como análise da documentação entregue. O embarque dos/as jovens selecionados/as deve ocorrer a partir do final de abril.

26 março 2006

Inicia-se a Campanha "Quem não deve não teme"

A campanha “Quem não deve não teme”, que visa estimular os cidadãos a fiscalizar as contas dos gestores públicos municipais referentes ao exercício anterior, despertando a coletividade sobre o direito que tem de anualmente, durante 60 dias (meses de abril e maio), fazer esta fiscalização em local de fácil acesso, será lançada na próxima terça-feira, às 15h, na sede do Ministério Público Estadual.

O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, asinou recomendação que foi publicada no Diário do Poder Judiciário de 24.03.2006, para que promotores de Justiça adotem medidas estimulando os prefeitos para assegurar a efetivação desse ato fiscalizatório e para alertarem os gestores para o fato de que a não disponibilização das contas importam em crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa.

A campanha é apoiada não só pelo Ministério Público, mas também pela CGU - Controladoria Geral da União e por entidades não-governamentais, como a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), Cáritas Brasileira Regional Nordeste III, Espaço de Participação Social (Espasso), Federação de Órgãos para Assistência Social na Bahia (Fase/BA) e Movimento de Organização Comunitária (MOC).

A disponibilização das contas municipais de câmara e prefeituras está legalmente assegurada a qualquer contribuinte pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao Ministério Público cabe o papel de proteção ao patrimônio público. Assim, o chefe do MP recomenda que, para facilitar, os promotores de Justiça, em suas comarcas, estimulem a realização de palestras, reuniões e audiências públicas, em parceria com as entidades fomentadoras da campanha, órgãos públicos ou com autoridades de qualquer esfera de poder.

25 março 2006

FMI prevê crescimento forte em 2006


A economia brasileira apresenta números “encorajadores” e indica que o país terá um crescimento forte neste ano. A avaliação é do chefe da missão do FMI (Fundo Monetário Internacional), Charles Collyns, que está no Brasil em viagem de rotina.

Em reunião à Receita Federal, Collyns disse que a comitiva do FMI está muito impressionada com o crescimento das vendas no comércio. Ele acrescentou que a recuperação da economia está indo muito bem. “Prevemos um crescimento forte da economia este ano”, disse.

Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as vendas no comércio varejista brasileiro cresceram 2,35% em janeiro deste ano em relação a dezembro passado. Foi o quarto mês seguido de crescimento na comparação com o mês anterior.

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) destacou que a economia brasileira cresceu significativamente ao longo do governo Lula. “O governo praticou uma economia consistente e voltada para as questões sociais. Vivemos um processo de crescimento que beneficia a população brasileira, diferentemente do modelo de economia adotado pelo governo Fernando Henrique Cardoso”, afirmou.

Como exemplo, Bittar citou o reajuste do salário mínimo, o crédito consignado com baixas taxas de juros e o programa Bolsa-Família. “Milhares de brasileiros que sempre estiveram excluídos da renda estão tendo acesso ao mercado de consumo com a redução de tributos para bens como alimentação, construção civil e material escolar”, destacou.

O deputado Bittar acrescentou que este ano será de uma economia com muita vitalidade. “Basta analisar, por exemplo, o índice de emprego. Fevereiro bateu recorde histórico no número de emprego formal (com carteira assinada)”, observou. Ele disse que as afirmações do FMI são de quem percebe a seriedade e competência na política econômica e social do governo Lula.

Mercado
Na avaliação de Collyns, a crise política e as denúncias contra o ministro Antonio Palocci (Fazenda) não afetam a economia. Para ele, o importante é continuar com a disciplina fiscal.

“Vemos muito confiança dos mercados na forma como as políticas estão sendo conduzidas no país e a confiança está sendo refletida no forte desempenho econômico. O que é importante do ponto de vista econômico é a continuação da disciplina fiscal e isso certamente está acontecendo", afirmou.

A visita do FMI ao Brasil não está relacionada a nenhum acordo de empréstimo. O acordo entre o Brasil e o Fundo terminou em março do ano passado. No ano passado, o governo decidiu fazer o pagamento antecipado da dívida com o organismo internacional, que era de cerca de US$ 15,5 bilhões.

24 março 2006

Lula: "Não farei o jogo rasteiro da oposição"


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (24), em Vitória (ES), que não entrará o "jogo rasteiro" da oposição e das "denúncias levianas" que tentam desestabilizar o governo e a economia. O discurso ocorreu durante visita às obras de modernização do Porto de Vitória, que está completando 100 anos.

Lula resaltou que, enquanto presidente da República, nunca agrediu verbalmente governadores, prefeitos e parlamentares, por mais que alguns deles insistam em fazer política dessa forma. E disse que continuará agindo assim até o final do mandato.

"Eu não vou perder a ternura. Eu assumi o compromisso de que em nenhum momento, por mais leviana que seja a denúncia e grave o xingamento, estarei me comportando como um pai ou uma mãe se comportam com os filhos", afirmou.

O presidente lembrou que não foi eleito para governar para "eles", referindo-se à oposição e aos que tentam impedi-lo de governar. "Mas para vocês", afirmou, dirigindo-se à multidão que acompanhava o ato.

Ele voltou a pedir comparações entre o governo dele e os anteriores. "A única coisa que peço é que eles (oposição) tenham paciência e não permitam que eu possa fazer a comparação entre os quatro anos meus e os 10, 15 anos deles", disse.

Seu governo, continuou, fez mais para a agricultura familiar, para a geração de emprego e para a educação do que os antecessores. "Eu quero saber quem cuidou mais dos pobres. É isso que incomoda uma parte dessa gente, que governou o país desde que Cabral colocou os pés aqui".

Segunda Carta aos militantes petistas


Carta aos militantes petistas (II)

Companheiros e Companheiras,


Recentemente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deitou falação contra o PT, acusando-nos de modo grosseiro e calunioso. O povo costuma dizer que macaco nunca olha para o próprio rabo. Fernando Henrique é o típico representante da classe dominante, e aqui no sentido mais amplo do termo porque defende interesses da burguesia nacional e internacional. Tornou-se o condottiere da burguesia. De teórico da dependência, tornou-se o condutor da unidade entre parcelas da classe dominante local e multinacional, autêntico intérprete dos tempos novos do capitalismo, arauto do neoliberalismo.

Em pouco tempo, oito anos apenas, realizou obra de vulto. Oitenta anos em oito. Aumentou a dívida pública 10 vezes. Aumentou a carga tributária em 10 pontos percentuais. Desmontou quase toda a estrutura produtiva do Estado brasileiro vendendo-a a preço de banana, em negociata que assombrou o mundo. Foi várias vezes ao FMI, quase nos levando à falência. Aproximou-se a passos largos do Estado mínimo, terceirizando grande parte dos serviços públicos. Revelou uma enorme capacidade para reverenciar os poderosos do mundo e para exacerbar nossa dependência dos grandes centros capitalistas mundiais.

A política submissa aos interesses neoliberais que colocou em prática com rigor espartano provocou desemprego e problemas sociais gigantescos. A inflação superava em 2002 a casa dos 12% anuais e os juros eram superiores a 25%. A política econômica recessiva gerou, naqueles oitos anos, em torno de 8 mil empregos formais por mês, diferentemente do governo Lula, que gera um montante superior a 100 mil empregos formais mensais. Qualquer comparação que se faça em relação aos dois governos, nossa política, que é efetivamente preocupada com o povo, leva a melhor. Por isso, insisto, no dito popular: macaco não olha para o próprio rabo. Fernando Henrique foi uma tragédia política, econômica e social para o país.

Está certa Maria da Conceição Tavares quando diz que qualquer retorno dos tucanos ao poder, o que o povo não vai permitir, significaria um corte radical nos direitos dos trabalhadores – eles seriam capazes de eliminar todos aqueles direitos conquistados durante o século XX, acentua ela corretamente. Que autoridade tem esse cidadão para pretender discutir o PT e o governo Lula, sob qualquer aspecto? Quiséssemos discutir a atitude do governo dele face à corrupção e veríamos a gravidade do quadro de então. Basta lembrar alguns poucos episódios, fartamente conhecidos da opinião pública brasileira, dos quais ele anda esquecido. A memória dele é extremamente seletiva, disse-o bem o ministro Márcio Thomaz Bastos.

O governo de Fernando Henrique começou com o escândalo Sivam – corrupção e tráfico de influência relacionados a um contrato de US$ 1,4 bilhão para a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia, escândalo que acabou derrubando um ministro e dois assessores presidenciais. Continuou com o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro), quando o presidente beneficiou com R$ 9,6 bilhões o Banco Econômico apenas para satisfazer seu aliado baiano, Antônio Carlos Magalhães. No contexto desse escândalo, surgiu outro – o da Pasta Rosa, que evidenciava um gigantesco caixa dois, beneficiando dezenas de políticos, entre os quais o senador Antônio Carlos Magalhães.

Nada disso, antes que se siga adiante, despertou quaisquer rompantes éticos do ex-presidente. Nada foi apurado, nenhuma providência foi tomada, tudo foi jogado para debaixo do tapete. Para que o presidente apure a memória, ou para que ela deixe de ser tão seletiva, caberia lembrar a escandalosa compra de votos no Congresso para garantir a reeleição dele. Dois deputados, ambos do PFL, foram comprados por 200 mil cada um. A CPI foi bombardeada por Fernando Henrique. Outro momentoso caso de corrupção foi o socorro aos bancos Marka e FonteCidam, ambos com vínculos sólidos com o tucanato. E nada de CPI.

A privataria talvez tenha sido o mais grave de todos os escândalos. A privatização irresponsável foi um crime de lesa-pátria. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas telefônicas entre Luís Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, dirigente do banco, que tudo faziam para beneficiar o Banco Opportunity. A cobertura da privatização por parte da mídia, ao menos naquilo que ela teve de substancial, inexistiu. Salvo para a revista CartaCapital, que fez um trabalho memorável, revelador do assalto privatista que o tucanato promoveu ao Estado brasileiro. Apesar de tudo, FHC impediu a CPI. Não compensa seguir à frente com a lista. E os escândalos da era FHC eram de bilhões. Além de tudo, toda a política era de encobrir quaisquer apurações, diferentemente do governo Lula, que apura e combate a corrupção.

O povo tem razão: macaco não olha para o próprio rabo. De alguma forma, compreende-se a irritação de FHC. Com todos os seus títulos acadêmicos, não chegou nem perto da autoridade política que Lula adquiriu no País e no exterior. Lula é hoje um líder mundial, particularmente dos países periféricos e mais ainda da América Latina. E as classes dominantes nacionais mais perversas, ao lado das empresas multinacionais que ele representa com impressionante dedicação, não querem admitir que um operário continue a promover as mudanças que o Brasil tanto reclama. O povo brasileiro é sábio. Sabe o que andou por trás da recente campanha difamatória contra o PT e governo Lula. E não se deixará enganar. As pesquisas já indicam isso. E nós, do PT, vamos continuar nossa luta para aprofundar as mudanças no Brasil. Quem manda é o povo, Lula de novo.

Saudações petistas,

Deputado Emiliano José (PT-BA)

Salvador (BA), Março de 2006

Ministros do STF condenam uso político das CPIs

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, mandado de segurança impedindo a CPI dos Correios de quebrar o sigilo bancário da Alexander Forbes Brasil Corretora.

O presidente do STF, Nelson Jobim, afirmou que, por trás das quebras de sigilos, feitas de forma inadequada, estão objetivos políticos.

Ele adiantou que o tribunal estará atento, não só aos casos específicos, mas "a todos os casos que estão definindo um tipo de conduta, toda ela desprezível".

No intervalo da sessão do STF, Jobim afirmou que as CPIs têm, reiteradamente, reproduzido essa conduta no que tange à quebra dos sigilos.

"A pergunta é por quê? Indago se isso não está vinculado ao ano eleitoral", afirmou. O ministro Carlos Ayres Britto atribuiu esse tipo de comportamento ao que chamou de "fenômeno da espetacularização".

A decisão de não autorizar a quebra de sigilo da Alexander Forbes Brasil Corretora foi precedida de uma discussão sobre os procedimentos das CPIs em relação à quebra de sigilos que, na avaliação geral dos ministros do STF, não têm seguido preceitos constitucionais.

O ministro Cezar Peluso sugeriu, nesse contexto, a edição pelo STF de uma súmula dizendo que a corte não aceitará quebra de sigilo por parte das comissões parlamentares de inquérito, sem que haja uma fundamentação adequada para isso. E o ministro Gilmar Mendes sugeriu a edição de uma nova lei para disciplinar os trabalhos das CPIs.

As informações são da Agência Estado.

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Ataques à vida pessoal de Palocci não atingem economia


Trechos do discurso de Palocci na Câmara Americana do Comércio de São Paulo:


  • A política cobra seu preço. Não penso que ela vai abalar os fundamentos da economia. Mas é fundamental que as instituições do país funcionem bem.

  • O conflito político recrudesceu e chegou a um nível de exacerbação exagerado.

  • Para certas pessoas, não há limite entre investigar e perseguir.

  • Não posso como Ministro da Fazenda participar da discussão de baixarias. É por isso que nessas horas eu me recolho e silêncio.

  • A política não pode atingir a vida pessoal de ninguém.

  • Precisamos de um ambiente tranquilo para termos uma eleição positiva.

  • Vou me dedicar integralmente ao trabalho.

  • Mais vale uma imprensa aguerrida e aberta do que uma imprensa calada.

  • Acima de nós e dos nossos interesses particulares e setoriais está o Brasil.
    • Jaques Wagner vai disputar o governo da Bahia


      O ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais) anunciou ontem que vai deixar o governo do presidente para disputar as eleições de outubro. Ele vai disputar o governo da Bahia pelo PT. “Mesmo dependendo ainda de uma última conversa com o presidente Lula, uma vez que a decisão tem que ser tomada até o dia 31, mas muito provavelmente estarei indo para um outro desafio, que é a disputa para o governo da Bahia”, disse Wagner.

      A saída de Wagner deve alterar a composição da equipe de coordenação da campanha de Lula se ele se decidir pela reeleição. Wagner era tido como forte candidato a coordenador-geral da campanha de Lula.

      Wagner ganhou pontos dentro do governo ao se sair bem como articulador político dentro do Congresso, função que assumiu no auge da crise desencadeada por denúncias e tentativas de desestabilizacão do governo, perpetradas pela oposição irresponsável.

      Presidente Lula visita a Bahia


      Os gritos de ordem deram o tom da visita do presidente Lula à Bahia. Acompanhado de diversas autoridades federais, estaduais e municipais, o presidente Luis Inácio Lula da Silva quebrou todos os protocolos e se aproximou das pessoas que se espremiam nas ruas para vê-lo. Em Cachoeira, Lula inaugurou a instalação da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), no histórico município de Cachoeira. Em Cruz das Almas, Lula, os ministros das Relações Institucionais, Jaques Wagner, da Controladoria Geral da União (CGU) Waldir Pires, da Cultura, Gilberto Gil, da Educação, Fernando Hadad, lançaram a pedra fundamental da UFRB, empreendimento de R$ 20 milhões.

      Lula saudado em Lauro de Freitas e Salvador
      Afinado com o discurso da liderança do PT na AL, Lula criticou duramente à os setores da direita baiana e brasileira, que vem tentando impedir seu governo de trabalhar, não aprovando no Congresso a Lei do Orçamento de 2006. “O que eles nunca fizeram não querem deixar que a gente faça”, disse em Lauro de Freitas. Na platéia, o povo exibia faixas com os dizeres “Deixem Lula trabalhar”. No canteiro de obras do metrô de Salvador, Lula agradeceu ao carinho, apoio e acolhida do povo baiano e destacou os investimentos feitos pelo Governo Federal aos mais pobres no Brasil, em especial, no Nordeste.

      A visita do presidente Lula a Salvador, Lauro de Freitas, Cachoeira e Cruz das Almas, iluminou o horizonte da sucessão estadual. O prefeito João Henrique, quando discursou na cerimônia da retomada das obras do metrô, pediu, mais quatro anos para o presidente Lula.

      21 março 2006

      Carta aos militantes petistas (I)


      Carta aos militantes petistas (I)

      Companheiros e Companheiras,

      Foi uma provocação do PT de Ibirataia que me estimulou a começar a escrever sobre essa crise política, que se arrasta há meses, crise obviamente alimentada por uma direita raivosa, conhecida de há muito, e que não se conforma com um governo reformista, progressista capaz de começar um processo de transformação fundamental para a vida do povo do Brasil. Os companheiros de Ibirataia estavam incomodados com o discurso de um reacionário local, que espumava pelos cantos da boca contra o governo Lula, divulgando bobagens sem qualquer consistência. Ele navegava por sobre as ondas da parafernália midiática dos últimos meses.

      Não vou iniciar essas cartas analisando os nossos erros. Eles têm sido discutidos à exaustão. É claro que farei isso ao longo da série que inicio hoje, mas creio que há algo mais urgente a fazer. Já pedimos desculpas de montão. Já reconhecemos erros. Afirmo que não somos um partido corrupto. Afirmo que somos o governo que mais combateu a corrupção em nossa história. E que somos um partido capaz de enfrentar os nossos equívocos, de fazer autocrítica e, por isso mesmo, em condições de prosseguir nossa caminhada com o objetivo de construir um Brasil democrático e socialista. Posto isso,
      vamos ao que nos interessa aqui e agora.

      Há um massacre midiático, discursivo em andamento contra o PT e contra o governo Lula, e nisso não há acaso. Não há nenhum fenômeno jornalístico verdadeiro que suscite isso. Há uma óbvia orquestração de direita - e que não se tenha medo da palavra -, destinada a enfraquecer uma experiência democrática e reformista em andamento. Que não se tenha medo também da palavra reformista. O governo Lula é um governo reformista. Goulart foi derrubado pela direita raivosa - com os militares à frente - pela simples razão de que era um reformista. Somos um país que não teve capacidade de levar à frente nem as mais elementares reformas. Estas, no caso brasileiro, perturbam o roteiro de nossas classes dominantes, acostumadas a privilégios raramente vistos em outros países.

      O que impressiona, à primeira vista, é a incapacidade ou a timidez da reação do PT e da esquerda a essa investida furiosa da direita. Por muito tempo, temos permanecido nas trincheiras, sob bombardeio permanente, sem reagir à altura. É como se fôssemos os cordeiros de Deus, como se assumíssemos todos os pecados do mundo, para me valer de uma linguagem religiosa. Como se fôssemos agora condenados a purgar por um longo tempo os pecados da humanidade. Assumimos uma humildade - e essa palavra na política só cabe raramente - que não se justifica face aos nossos erros. Tratava-se, como se trata, de enfrentar os erros, e de seguir adiante, afrontando a direita raivosa, sem receios. E quando falo da incapacidade, ou da quase perplexidade, falo das direções e da militância.

      A obrigação de nos defender é nossa, do PT. Não adianta lamento. Não cabe dizer que a maior parte do restante da esquerda ficou silenciosa. Um partido que não se defende não tem futuro. Somos nós que temos de erguer a nossa voz contra os absurdos que têm sido ditos, que temos de reagir a essa ofensiva da fina flor do reacionarismo brasileiro.Temos convicção de que somos importantes para o País. Somos a força mais significativa da esquerda brasileira. Os que se calam, à esquerda, têm suas razões, que não cabe a nós analisar nesse momento. Cabe isso, sim, levantar a cabeça, construir nosso discurso face a essa ofensiva. Um discurso que recupere nosso papel de protagonista fundamental de uma proposta que continue a levar a Nação no caminho democrático, reformista, progressista, capaz de, passo a passo, promover a revolução que nos retire da condição do País tão profundamente desigual, injusto que ainda somos. Precisamos recuperar a coragem que tínhamos quando na oposição. Coragem, dizia Hannah Arendt, é principal virtude de quem faz política.

      Afinal, quem são nossos acusadores? São aqueles cujas vozes escutamos desde o início de nossa existência como Nação. São os que se locupletaram com os recursos públicos, os que se enriqueceram com o dinheiro do povo, os que mais recentemente foram os campeões da corrupção, os que apoiaram delirantemente a ditadura, os que se deliciaram com o governo Collor, alguns deles defendendo-o até o último instante. Nós não podemos apenas lamentar que personagens tão sórdidos, tão reacionários, tão corruptos sejam os que nos acusam de modo calunioso, injusto, pérfido. Precisamos elevar a nossa voz, reafirmar nossas propostas, defender a extraordinária experiência que tem sido o governo Lula e a história e o presente do Partido dos Trabalhadores.

      Somos um partido nascido das lutas do povo brasileiro. Parte da história da esquerda brasileira. Que nasceu como resultado direto das lutas da classe operária, da resistência organizada pela esquerda brasileira à ditadura, da fé e da esperança dos religiosos que não se conformavam com as injustiças e a violência organizadas pelos militares após 1964. Um partido que, nascido em 1980, chegou à presidência da República em 2002. Que em apenas 22 anos, teve a capacidade de conquistar o direito de dirigir os destinos da maior nação da América do Sul. Temos a obrigação, com essa história, de resistir, de não aceitar passivamente essa ofensiva da direita raivosa brasileira. Creio que começamos a reagir. Sobretudo a partir do recente processo de eleições diretas dos nossos dirigentes, quando nossa militância demonstrou o quanto está viva e disposta à luta.

      Saudações petistas,

      Deputado Emiliano José (PT)
      Salvador, fevereiro de 2006

      20 março 2006

      CENSURA? Blogs de defesa do governo são retirados do ar.

      Somente agora conseguimos publicar este post. Acreditamos ser algum problema técnico do Blogger, porém não descartamos a hipótese de sabotagem , o que já ocorreu com outros blogs - (ver abaixo os blogs ficaram inacessíveis na sexta-feira).
      Neste exato momento, após termos enviado mensagens aos nossos colaboradores, conseguimos ter acesso ao controle do blog.


      O que fizemos hoje:
      ======Nossa mensagem aos colaboradores======
      Segunda-feira, Março 20, 2006

      Depois de outros blogs ficarem inacessíveis (ver abaixo), agora agora é a vez do Blog Amigos do Presidente - http://amigosdopresidente.blogspot.com/ e do Tucanoduto - http://tucanoduto.blogspot.com/

      Não estamos conseguindo efetuar nenhum post novo.


      =====Os blogs inacessíveis em 17.03.2006======
      Sexta-feira, Março 17, 2006
      CENSURA? Blogs de defesa do governo são retirados do ar.

      Depois de um caseiro aparecer meses depois do escândalo, protegido por um dos melhores e mais conhecidos advogados de Brasília, agora é a vez de blogs ligados à defesa do governo Lula serem misteriosamente retirados do ar. Não dá pra acreditar que o problema seja do site Blogspot.com, até porque outros blogs hospedados no mesmo continuam acessíveis. Os blogs que estão inacessíveis são:

      Os Amigos do Presidente Lula
      http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

      Grupo Beatrice
      http://www.grupobeatrice.blogspot.com/

      Blog do Onipresente
      http://www.blogdoonipresente.blogspot.com/

      Brasil Brasil
      http://nogueirajr.blogspot.com/


      Do mesmo jeito que é inverossímil a história do caseiro que tem cacife pra bancar o advogado de 9 entre 10 políticos, também é estranhíssimo esse sumiço repentino de vários blogs defensores do governo. Será que é apenas um problema técnico? Ou os bichos escrotos estão mexendo seus pauzinhos mais uma vez? Fica a pergunta.
      João
      posted by João Carlos @ 7:50:00 AM 3 comments links to this post
      3 Comentários:
      At 17/3/06 10:27, Anonymous disse
      eu acho que é censura mesmo. No computador de vocês aí no Brasil diz 'erro', no meu aqui na Alemanha diz 'Verboten' proibido. Até nisso aí no Brasil eles corrompem o que na realidade está acontecendo.
      Glória

      At 17/3/06 10:41, João Carlos disse
      Realmente Glória.
      Tem cheiro de coisa podre nessa história.
      Os Amigos do Presidente Lula podem contar com ajuda desse blog para fazer suas publicações.
      Joao

      At 17/3/06 12:23, Anonymous disse
      O blog amigos do presidente Lula foi retirado do ar pelo psdb

      17 março 2006

      Ministro diz que Bolsa Família subirá para R$ 107


      O ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou na última quarta-feira (15), ao participar da inauguração do Restaurante Popular, em Teresina, que o valor do benefício pago pelo Bolsa Família poderá sofrer reajuste e passar para R$ 107. Patrus Ananias informou que o ministério e a equipe econômica do governo estão analisando o percentual de reajuste que terá uma variação entre 22% e 23%.

      O valor máximo para um benefício estabelecido pelo governo é de R$ 95 e passará a ser fixado em R$ 107, e o mínimo, atualmente fixado em R$ 15, ficará em R$ 17. De acordo com o ministro, o anúncio oficial desses reajustes deverá ocorrer nos próximos dias.

      Durante a entrevista, Patrus anunciou ainda que o governo estuda a possibilidade de aumentar o limite de renda per capita exigida à população para receber a bolsa que passará de R$ 100 para R$ 122.

      De acordo com o ministro, o reajuste é semelhante ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado desde outubro de 2003, quando o Bolsa-Família foi implantado com o objetivo de unificar a transferência de renda da União.

      Patrus Ananias informou ainda que a decisão de conceder o reajuste está nas mãos do presidente Lula. "A decisão será tomada nos próximos dias pelo presidente Lula. Seria um reajuste referente à correção pela inflação, pois os valores do Bolsa Família não são indexados. Então, ao discutir com a equipe econômica, estamos considerando a possibilidade de corrigirmos os benefícios do programa", afirmou.

      De acordo com Patrus Ananias, o governo federal está vencendo a luta contra a desnutrição e a fome no Brasil. "Recordamos com tristeza aquelas multidões caminhando no acostamento das rodovias, fugindo da miséria e da fome, e verificamos que essa situação não existe mais", declarou.

      Segundo o ministro, esses programas são responsáveis pela saída de mais de 3 milhões de brasileiros da linha de pobreza absoluta. Patrus observou ainda que o MDS não está satisfeito com esses resultados e trabalha preventivamente de maneira a impedir que as famílias brasileiras resvalem na pobreza.

      As informações são do jornal O Dia, do Piauí.

      Berzoini: "CPI extrapolou todos limites legais"


      O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, afirmou nesta quinta-feira (16) que a CPI dos Bingos, presidida e controla por senadores de oposição, extrapolou todos os limites legais ao dirigir as investigações para casos que não guardam qualquer relação com seu objetivo inicial – o que fere o artigo 58 da Constituição Federal.

      Em entrevista à jornalista Lílian Wite Fibe, do Uol News, Berzoini falou sobre o mandado de segurança impetrado hoje pelo senador Tião Viana (PT-AC) no STF (Supremo Tribunal Federal), para impedir que isso continue acontecendo, com pedido de liminar contra o depoimento do caseiro Francenildo Costa. O STF concedeu a liminar e a audiência com o caseiro, que já havia começado, teve de ser suspensa.

      Tanto quanto vários outros casos “investigados” pela CPI, o de Costa não tem nenhuma ligação com a questão dos bingos. Ele acusa o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de ter freqüentado uma casa em Brasília onde ex-assessores seus se reuniam para, supostamente, armar esquemas de favorecimento a empresas no governo. Palocci já negou, reiteradas vezes, que tenha freqüentado tal casa.

      Segundo disse Berzoini à jornalista, o PT não impõe nem imporá qualquer obstáculo para que a denúncia seja investigada. “Nós não temos o desejo de evitar as investigações. Mas elas têm de ser feitas a partir dos instrumentos próprios, sem ilegalidade. A Polícia Federal e o Ministério Público têm toda a condição de investigar. Nos interessa a investigação nos fóruns descontaminados do processo político-eleitoral”, afirmou, lembrando que a CPI se transformou em palco para disputa política e que depoimentos como o de Francenildo servem apenas como “show para as câmeras”.

      O presidente do PT garantiu o mandado no STF não foi motivado apenas pelo depoimento do caseiro. “Não é de hoje que nós estamos falando que a CPI dos Bingos vem extrapolando aquilo que diz a Constituição. E isso é muito perigoso para a democracia e a segurança jurídica”, alertou.

      Para Berzoini, a CPI está “operando” com o objetivo único de fazer oposição ao governo. “É uma CPI do PT, não dos Bingos. E o PT não pode se sujeitar a esse comportamento claramente eleitoral e inconstitucional”.

      Ele também criticou o presidente da Comissão, senador Efraim Morais (PFL-PB), por este constantemente defender a audiência com pessoas que nada têm a ver com o objeto da CPI.

      Berzoini considera a posição de Efraim incoerente, já que ele agiu de maneira oposta, em 2001, durante a CPI do Banespa.

      "Efraim deveria fazer uma auto-crítica da decisão que proferiu como presidente interino da Câmara, em 2001, durante a CPI do Banespa, quando nós queríamos trazer [o ex-diretor do Banco do Brasil] Ricardo Sérgio de Oliveira para prestar esclarecimentos de operações de crédito e ele rejeitou o requerimento porque não havia conexão entre o depoimento e o fato investigado."

      Ao defender a decisão do STF, Berzoini lembrou que foi o mesmo tribunal que determinou a instalação da CPI, e que, na época, a oposição comemorou. O presidente do PT disse que as decisões da corte precisam ser respeitadas, “inclusive pelo Congresso”, porque é ela quem resguarda o cumprimento dos princípios constitucionais.

      Berzoini afirmou ainda que há muito tempo vinha sendo cobrado pelas bases do partido para que recorresse ao Supremo contra as ilegalidades da CPI, com o que, pessoalmente, não concordava. "Mas o nível de abuso está crescendo", ponderou.

      Para ele, esse recrudescimento se deve às pesquisas eleitorais de fevereiro e março, que mostram a recuperação da popularidade do governo e o favoritismo de Lula nas eleições peresidenciais deste ano.

      "A oposição está esperneando através da CPI. Ela foi surpreendida (com as pesquisas) porque, primeiro, a população percebe o que há de correto e o que há de luta política nesse processo. Segundo, por causa dos bons indicadores sociais e econômicos do governo”, concluiu.


      Leia também:
      Fontana: “CPI dos Bingos virou palco eleitoral"
      Liminar suspende depoimento de caseiro à CPI dos Bingos
      Integra da decisão do STF

      16 março 2006

      Pesquisa enlouquece Tucanos na CPI do "Fim do Mundo"


      Fontana: “CPI dos Bingos virou palco eleitoral"

      O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), criticou nesta quinta-feira (16) duramente a CPI dos Bingos por estar se desviando, permanentemente, dos fins para a qual foi criada.

      "Esta CPI foi para muito além do fim do mundo. Ela está no pior dos mundos. Ela é ilegal e não quer investigar com seriedade e responsabilidade".

      "O fato é que ontem foi publicada uma pesquisa em que o presidente Lula aparece com 46%dos votos, contra 22% do candidato Alckmin numa simulação de segundo turno, ou seja, o presidente Lula tem dois por um em votação indicando uma vitória no primeiro turno, caso as votações fossem hoje".

      "No meu ponto de vista isso gerou uma situação de desespero final da oposição ao nosso governo. Eu não estou aqui avaliando a entrevista do caseiro, o que ele colocou. Até porque eu penso que as questões que dizem respeito à vida pessoal do ministro Palocci são questões que ele vai colocar, se é mentira, se é verdade. Se foi ou não foi à casa, é algo que nós podemos ver nos próximos dias".

      Continue lendo aqui: Fontana: “CPI dos Bingos virou palco eleitoral"Líder do PT na Câmara afirma que a Comissão está se desviando dos fins para a qual foi criada, com o único objetivo de desestabilizar o governo

      Leia também:
      Ministro concede liminar para suspender depoimento na CPI dos Bingos

      15 março 2006

      IBOPE: Lula 18 pontos sobre Alckmin no 2º turno. Poderia vencer no 1º


      Lula tem 18 pontos de vantagem sobre Alckmin no 2º turno, mas poderia vencer já no 1º, diz Ibope

      Primeiro turno:
      Lula 43%
      Alckmin 19%
      Anthony Garotinho 14%
      Heloisa Helena 5%
      votos brancos e nulos 11%
      indecisos 8%

      Segundo turno:
      Lula 49%
      Alckmin 31%

      Lula 44%
      Serra 40%

      Continue lendo no UOL Notícias


      Sobe avaliação positiva do governo Lula, diz Ibope
      A avaliação ótima e boa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 38% em março, contra 29% em dezembro.

      Leia mais: UOL Notícias - Folha OnLine - Veja a íntegra no site da CNI

      Enviado por Meireles

      IBOPE: Lula vence Alckmin no 1º turno


      O presidente Lula continua subindo nas pesquisas de intenção de voto e seria reeleito em primeiro turno se as eleições fossem hoje, segundo revela levantamento do Ibope divulgado nesta quarta-feira (15). O trabalho foi elaborado sob encomenda da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

      No cenário com Geraldo Alckmin (PSDB), Anthony Garotinho (PMDB) e Heloísa Helena (Psol), Lula tem 43% da preferência, contra 19% do tucano, 14% do ex-governador fluminense e 5% da senadora alagoana. Haveria ainda 11% de votos brancos e nulos. Outros 8% não souberam ou não opinaram. Segundo o site da CNI, tal configuração representa mais de 50% dos votos válidos ao petista, o que lhe garantiria a vitória já no primeiro turno.

      Ainda assim, o Ibope fez simulações para o segundo turno entre Lula e Alckmin. Neste caso, o presidente teria 49% dos votos, contra 31% do governador de São Paulo – diferença de 18 pontos percentuais.

      Avaliação de governo
      A aprovação do governo Lula também deu um grande salto em relação à última pesquisa CNI/Ibope, realizada em dezembro do ano passado – subindo de 29% para 38%. Esse é o percentual de pesquisados que consideram a gestão de Lula como ótima/boa. O índice que considera ruim/péssimo caiu de 32% para 22%.

      Consideram o governo regular 39% dos entrevistados, contra 37% da pesquisa de dezembro.

      O índice de aprovação do governo Lula também subiu, desta vez de 42% para 45%. Já o índice de desaprovação caiu de 52% para 39% no mesmo período. Os que não sabem ou não opinaram permaneceram estáveis em 6%.

      A pesquisa, de abrangência nacional, ouviu 2.002 pessoas entre os dias 8 e 11 deste mês. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

      Com informações da Folha Online e do site da CNI.

      TSE acata ação do PT e cassa 9 minutos do programa do PFL


      O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou nove minutos do programa partidário do PFL que será exibido no próximo dia 15 de junho em rede nacional de rádio e televisão.

      Por seis votos a um, os ministros do TSE acataram a representação, ajuizada pelo PT contra a utilização indevida do programa exibido pelo PFL em 31 de março de 2005.

      Em seu voto, o relator da matéria, ministro Humberto Gomes de Barros, sustentou que parte do programa partidário extrapolou sua finalidade legal caracterizando, nitidamente, a prática de propaganda eleitoral antecipada e de promoção pessoal do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, como pré-candidato do PFL à Presidência da República.

      O voto inicial do relator previa que a cassação fosse aplicada no programa previsto para o 1º semestre de 2007.

      O ministro Marco Aurélio, em seu voto, propôs a cassação integral do temo e que a decisão fosse aplicada já no programa do dia 15 de junho. A proposta foi acolhida em parte pelos demais ministros, que aceitaram a aplicação imediata e rejeitaram a cassação integral.

      Com a punição, ao invés dos 20 minutos permitidos pela legislação, o próximo programa nacional do PFL terá apenas 11.

      11 março 2006

      Balanço – 36 meses de governo – Parte 1


      Nos últimos três anos, o Governo Federal investiu no fundamental. Os resultados já aparecem, com dados significativos na melhoria de vida de parcela importante da população. A mais recente pesquisa do PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, mostrou que o Brasil começa, de modo consistente, a tirar da pobreza uma parcela considerável de nossa população mais carente. A economia atravessa um ciclo de estabilidade, com a inflação sob controle. E a Nação investe pesado em sua infra-estrutura, dando as bases para a continuidade e expansão deste ciclo de desenvolvimento sustentável.

      Confira abaixo um resumo das principais realizações do Governo Federal
      nestes 36 meses:

      Combate às desigualdades
      A PNAD – Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, do IBGE, apontou que a miséria caiu 8% no País entre 2003 e 2004. É o menor número de pessoas extremamente pobres no Brasil desde 1992. Conforme a pesquisa, o número de pessoas situadas abaixo da linha da pobreza caiu de 27,26%, em 2003, para 25,08% no ano seguinte. A PNAD também demonstrou que o País também melhorou em itens, como o número de trabalhadores ocupados e a participação das mulheres no mercado de trabalho.

      Fome Zero
      O programa, que concentra um conjunto de 31 ações e programas, recebeu investimentos de R$ 27 bilhões. Só em 2005 foram mais de R$ 12,2 bilhões aplicados, em ações articuladas em quatro eixos: ampliação do acesso à alimentação; fortalecimento da agricultura familiar; promoção de processos de geração de renda e, articulação, mobilização e controle social. Além disso, o Fome Zero conta com a participação, em forma de parcerias, de 106 empresas, 100 educadores e 1.256 ONGs.

      Bolsa Família
      O maior programa de transferência de renda condicionada já feito no País, em dois anos de existência, beneficiou 8,7 milhões de famílias, atingindo 100% dos municípios do Brasil. O Bolsa Família já beneficiou cerca de 77% das famílias com renda per capita de até R$ 100,00 por mês, registrando investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões.

      Luz para Todos
      Criado em 2003 e parte das ações do Fome Zero, leva energia aos brasileiros do meio rural. Já foram atendidas mais de 2 milhões de pessoas, incluindo assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas.

      Políticas Afirmativas
      Além da adoção da política de cotas e concessão de bolsas de estudos para o ensino superior, foram criados o Programa Nacional da Saúde da População Negra, o programa Brasil Quilombola e a Central de Atendimento à Mulher, com a capacitação de cinco mil profissionais. Foram ainda homologadas a demarcação de 55 terras indígenas, abrangendo 9,8 milhões de hectares.

      Juventude
      O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) abriu 200 mil vagas em todas as capitais do Brasil. Dirigido para aqueles com idade entre 18 e 24 anos, sem emprego, o objetivo é possibilitar a esta parcela da juventude brasileira a conclusão do ensino fundamental e a profissionalização. Além disso, as Estações da Juventude receberam 15 mil novos computadores, cerca de 60 mil jovens receberam formação profissional pelo programa Soldado-Cidadão e o Escola de Fábrica criou 550 turmas de cursos profissionais em empresas de 19 estados. O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego qualificou 54,4 mil jovens e o projeto Agente Jovem capacitou 57 mil adolescentes de 15 a 17 anos.

      Educação
      O Programa Universidade para Todos - ProUni, que tem a adesão de 1.142 instituições privadas de ensino, ofereceu 112 bolsas de estudo para estudantes de famílias de baixa renda. Através do ProUni, os alunos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio recebem bolsa integral e aqueles com renda familiar per capita de até três salários mínimos recebem bolsa parcial de 50%. Nesta segunda edição, o programa recebeu inscrições de 797.840 estudantes, um aumento de mais de 130% em relação à primeira, no ano passado. Além disso, três milhões de alunos foram beneficiados pelo Programa de Apoio ao Transporte Escolar; o Programa Nacional do Livro Didático distribuiu mais de 120 milhões de livros em 2005; mais de 600 mil alunos com necessidades especiais foram matriculados em 39 mil escolas; dois milhões de pessoas com mais de 15 anos foram alfabetizadas em quatro mil municípios; 37 milhões foram beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e 40 mil livros em braile foram editados. O Governo Federal está criando nove novas universidades federais, além de 41 pólos universitários em várias regiões do País.

      Cultura
      A verba da cultura aumentou 47% de 2003 para cá. Foram criados instrumentos de financiamento para pequenas e médias empresas culturais e para a construção de salas de cinema. Foram instalados 209 Pontos de Cultura e concedidas 1,2 mil bolsas de profissionalização de jovens de comunidades carentes. Já o programa Engenho das Artes realizou uma série de ações de produção e difusão cultural no País.

      Esporte
      Com foco na inclusão social, o Segundo Tempo alcançou mais de 700 mil crianças e adolescentes em 800 municípios. Pelo programa, o atendimento é em regime integral, com reforço alimentar, escolar e práticas esportivas. São 2,5 mil núcleos implantados. O programa Esporte e Lazer da Cidade conta com 500 espaços e o programa Pintando a Liberdade produziu dois milhões de itens de material esportivo. O Governo Federal está apoiando, inclusive com um aporte considerável de recursos, os Jogos Pan-Americanos de 2007, que acontecerão no Rio de Janeiro.

      Assistência Social
      Os centros de assistência psicossocial e jurídica a menores tiveram sua capacidade de atendimento expandida para 49,8 mil crianças, em 1.163 municípios. E estão em funcionamento 1.777 Centros de Referência e Assistência Social , dos quais 61 em comunidades quilombolas e 59 em comunidades indígenas. No ano passado foram atendidas 1,6 milhão de crianças até cinco anos, com serviços de creches, pré-escolas, abrigos e famílias acolhedoras.

      Saúde
      O Sistema Único de Saúde – SUS registrou mais de dois bilhões de atendimentos. Além disso, 63 hospitais aderiram à política de reestruturação dos hospitais de ensino. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu está presente em 330 municípios e assiste 68,3 milhões de pessoas. O Governo Federal tem priorizado a saúde da família como eixo da atenção básica, que conta com 24 mil equipes espalhadas pelo Brasil. Já a cobertura das equipes de saúde bucal está com mais de 12 mil equipes em atuação e foram criados 194 centros de especialidades odontológica, tudo como parte da Política Nacional de Saúde Bucal.

      Previdência Social
      O Governo Federal está promovendo o censo previdenciário, que busca reduzir as fraudes e desvios de recursos da Previdência Social. Também foram detectadas fraudes em 6.016 benefícios, que resultaram em uma economia mensal de R$ 3,65 milhões. O governo também negociou o pagamento de atrasados, num volume de recursos da ordem de R$ 12 bilhões e reajustou os benefícios de dois milhões de aposentados e pensionistas.

      Em Questão

      09 março 2006

      Rombo de 1,5 bi na Previ: PT declara guerra e quer justiça

      Oposição e governo iniciaram ontem uma guerra silenciosa em torno das investigações do rombo de R$ 1,5 bilhão na Previ - fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil - durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O sub-relator de Fundos de Pensão da CPI dos Correios, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), avisou que não investiga nenhum fato ocorrido antes de 2000. Do outro lado, o PT fala até em abrir uma CPI para investigar fraudes nos fundos de pensão no governo passado.

      Continue lendo no Jornal do Brasil

      30 bilhões: Serra e Bornhausen investigados podem ser convocados para depor na CPI do Banestado

      As informações do relatório confidencial da Polícia Federal sobre o esquema de lavagem de US$ 30 bilhões através do Banestado, reveladas com exclusividade pela revista DINHEIRO na última semana, foram confirmadas pelas autoridades responsáveis pelo caso.

      Os policiais que conduziram as investigações no Brasil e em Nova York – delegado José Francisco Castilho Neto e perito Renato Rodrigues Barbosa – concordaram em falar à reportagem da DINHEIRO (leia a entrevista do delegado Castilho). Confrontados com os documentos, nos quais aparecem os nomes Jorge Bornhausen e José Serra, os dois reconheceram a autenticidade do dossiê.

      “Os documentos são verdadeiros”, assegurou Castilho. Leia a entrevista do delegado.

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      06 março 2006

      Pai da Terceira Via defende política de Lula


      Leia entrevista publicada na edição de domingo (5) da Folha de S.Paulo com o sociólogo Anthony Giddens:

      Em julho de 2003, o sociólogo Anthony Giddens, 68, então diretor da LSE (London School of Economics and Political Science), recebeu Luiz Inácio Lula da Silva e o saudou como a grande esperança da esquerda mundial. "Lula quer mudar o Brasil, mas eu seriamente penso que ele pode mudar o mundo", afirmou, à época.

      Quase três anos e um escândalo do "mensalão" depois, o ideólogo da um dia chamada Terceira Via, hoje Governança Progressista, baixou o tom do discurso e incorporou a ele algumas críticas. Mas permanece um admirador de Lula, que chega amanhã [hoje] à noite a Londres para visita oficial de três dias. Mais do que isso, Giddens defendeu com fervor a política econômica do governo petista.

      Em entrevista à Folha, realizada na última terça-feira em sua sala no Centro de Estudos da Governança Global da LSE, ele afirmou que o conservadorismo econômico adotado pelo Brasil é a única forma possível de se iniciar uma reforma social profunda.

      Para ele, o país não crescerá se não for competitivo em algum setor da economia globalizada e, em crítica a uma das principais batalhas do governo Lula no plano internacional, observou que não basta insistir em liberalizar a agricultura. "Não se pode, nos dias de hoje, ancorar uma economia na agricultura, isso é ridículo."

      Leia a os principais trechos da entrevista

      Lula e Blair discutirão rodada de negociações na OMC


      A redução dos subsídios agrícolas será um dos assuntos prioritários no encontro do presidente Lula com o primeiro-ministro da Inglaterra, Tony Blair, no Reino Unido nesta semana. Em seu programa de rádio, Lula disse que tem mantido conversas com Tony Blair para tratar do assunto.

      "Falei com ele agora na África do Sul que nós precisamos fazer com que a União Européia, representando uma parte dos países ricos, flexibilize nas negociações para que a gente possa diminuir os subsídios agrícolas para favorecer os países mais pobres. Se nós não fizermos isso, estamos dizendo aos países mais pobres que eles vão continuar mais pobres daqui a 30 anos", disse Lula.

      O presidente viaja hoje ao Reino Unido a convite da rainha Elizabeth II. Segundo Lula, além de tratar da redução dos subsídios agrícolas, a conversa com Tony Blair deve abranger a questão do combustível renovável.

      "Acho que a Inglaterra pode fazer uma parceria muito importante com o Brasil. Por isso, eu estou muito ansioso com essa minha viagem", disse.

      Outro tema importante no encontro de Lula com Blair será a atual rodada de negociações da OMC (Organização Mundial de Comércio) – a chamada Rodada Doha. Lula também se encontrará com a rainha e participará de reuniões com empresários, com o setor financeiro e com prefeitos. A viagem ao Reino Unido termina no dia 9.

      Fundo de Habitação dará prioridade a palafitas


      Uma das prioridades do Fundo Nacional de Habitação Social, que este ano conta com R$ 1 bilhão em recursos, será a melhoria das condições de vida de pessoas que moram em palafitas.

      A informação foi dada hoje (6) pelo presidente Lula em seu programa de rádio Café com Presidente. "Vamos cuidar prioritariamente de resolver o problema dessas pessoas e também urbanizar favelas, urbanizar setores que ainda não têm esgoto, que ainda não têm tratamento de água", disse.

      O presidente considerou a aprovação do fundo, que é resultado do primeiro projeto de iniciativa popular apresentado no Congresso Nacional e que tramitou na Casa por 13 anos, uma conquista da sociedade. "Uma conquista do movimento social que finalmente viu o governo dar atenção a um pleito que se arrastava por anos neste país", disse.

      Lula ressaltou que, para 2006, a Caixa Econômica Federal conta com R$ 18,7 bilhões para financiamento de casas. "Todo brasileiro sonha em ter uma casa própria. A casa própria é mais ou menos como se fosse um passarinho quando constrói o seu ninho. Ele quer tranqüilidade para criar os seus filhos até eles aprenderem a voar. E é por isso que nós, desde que tomamos posse, temos trabalhado de forma intensa para aumentar o número de recursos para fazer o financiamento de casa popular", afirmou.

      Segundo o presidente, além dos recursos, o governo federal está com 830 mil processos de regularização de lotes em andamento. Desde o início do governo foram entregues 173 mil títulos de posse de terra. São terras de prefeituras, dos Estados e da União e uma parte são terras particulares.

      "Pode ter certeza que quando tiver um título, se o cidadão tiver um barraco, vai começar a tirar as madeiras e colocar tijolo, colocar azulejo, vai começar a colocar cimento".

      Para o presidente, a redução do imposto de material de construção, além de aquecer o mercado, vai incentivar a construção de mais casas.

      Ele ressaltou que 60% das casas construídas no Brasil hoje não são feitas por empreiteiras, por construtoras ou financiadas." São construídas pelo cidadão comum que junta a sua família, que junta os seus parentes, seus amigos, e, no final de semana, levanta um alicerce, faz um quarto, faz uma sala, faz um banheiro, depois faz uma cozinha, entra dentro da casa e vai acabando a casa", disse.

      05 março 2006

      Bolsistas do ProUni vão receber ajuda de custo de R$ 300 por mês


      Os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), que estudam em período integral, contarão a partir de agora com uma bolsa de R$ 300 para garantir a permanência na universidade. Este auxílio será destinado para custeio de transporte, alimentação e material didático. A medida, que foi publicada no último dia 24, no Diário Oficial, vai atender os estudantes dos cursos de agronomia, ciência da computação, enfermagem, engenharia, farmácia, fisioterapia, informática, medicina, odontologia e veterinária.

      “Mais importante do que o acesso é garantir a permanência. Por isso nos preocupamos com aqueles jovens que não podem conciliar o trabalho com o estudo em razão dos cursos, que exigem dedicação integral”, afirmou o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge. Segundo o secretário, este é mais um passo para garantir a consolidação do ProUni, já que vários estudantes têm dificuldade de se manter estudando.

      Os estudantes dos cursos integrais terão de passar por um processo de seleção, que será realizado semestralmente, em janeiro e junho. Esta seleção também terá como base a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que atualmente é utilizada para seleção das bolsas do ProUni. A verba que será utilizada para as bolsas-permanência serão os próprios recursos do Ministério da Educação.

      Em 2005 foram beneficiados 112 mil estudantes com as bolsas dos ProUni. No primeiro semestre deste ano, mais 91.609 bolsas de estudo estão sendo oferecidas para os estudantes que concluíram seus estudos no ensino público.

      04 março 2006

      ELEIÇÕES 2006 - Preferência pelo PT em SP segue alta, inclusive entre jovens

      Pesquisa Ibope que aponta Marta Suplicy na liderança para o governo de São Paulo mostra que um em cada cinco eleitores prefere o PT. Entre os jovens e os moradores da Grande São Paulo, essa preferência é ainda maior.

      Nelson Breve – Carta Maior - 02/03/2006

      BRASÍLIA - No auge da crise do mensalão, um grupo de artistas se reuniu no apartamento do cineasta Luiz Carlos Barreto para ouvir explicações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que teria o mandato de deputado federal cassado pouco depois, sob a acusação de ter organizado um esquema ilegal de aliciamento de partidos e parlamentares. A maior preocupação exposta pelos convidados – quase todos ligados ao PT ou simpatizantes do partido – era com a desilusão da juventude. “O que vamos dizer para os jovens? Como explicar o que aconteceu aos nossos filhos?”, questionavam.

      Um dos últimos a falar, o cartunista Ziraldo desarmou a tensão do ambiente, encontrando uma resposta espirituosa para o dilema. “A juventude precisa de utopia. Mandem eles para o PSol. Quando amadurecerem, eles voltam”, recomendou o criador do Menino Maluquinho e do símbolo comemorativo dos 26 anos do PT (A volta por cima.

      Leia mais na Agência Carta Maior - Enviada por Meireles

      Veja mais sobre Preferência pelo PT

      Carnaval da integração latina dá título à Vila


      A Vila Isabel tomou conta do Sambódromo cantando a autodeterminação das nações, a riqueza cultural e a miscigenação que compõem a identidade da América Latina. As tradicionais Mangueira e Portela, e a Viradouro, também empolgaram mostrando em belos desfiles a cara e alma do Brasil

      Convocando a integração dos povos latino-americanos, a Unidos de Vila Isabel tomou a Marquês de Sapucaí cantando a autodeterminação das nações, a riqueza cultural do folclore e de nossas tradições que, com a miscigenação, compõem a identidade da América Latina. Consagrada campeã do carnaval deste ano com o enredo “Soy loco por ti, América – A Vila canta a latinidade”, a escola também exaltou o espírito revolucionário que sempre fez parte dos povos que formam a América Latina e destacou alguns de seus principais líderes.

      Trazendo para a abertura do desfile astecas, incas e os índios brasileiros, a escola remontou a história de formação da cultura e o folclore latino-americanos, representados também pelas tradições que sobrevivem até hoje com o carnaval da Bolívia, o Bumba-Meu-Boi, entre outros.

      COLONIZADORES
      Dentro disso, a tradicional Festa dos Mortos mexicana foi representada na avenida com suas famosas caveiras que também foram utilizadas para representar a destruição feita pelos colonizadores europeus ao desembarcarem no Novo Mundo. “Representamos a chegada do conquistador, que trouxe a morte espiritual. Na época, as crenças e culturas locais foram massacradas. As caveiras também serviram a esse fim”, ressalta o carnavalesco da escola, Alexandre Louzada.

      Para finalizar seu desfile, a escola fez uma homenagem a Simon Bolívar, representado em estátua de 13 metros, que, de certa forma, destoou do conjunto da alegoria formada por outros grandes heróis latino-americanos como Tiradentes e Ernesto “Che” Guevara, que foram representados em pequenos retratos que circundavam o carro. Neste mesmo carro também estavam as bandeiras de todos os países da América Latina que resumiam o enredo da escola, marcado pela união dos povos e a afirmação da nossa identidade latina.

      Deve-se também destacar que, utilizando-se de um enredo pouco comum no carnaval, ao se voltar para as tradições culturais de diversos países, faltou um pouco de alegorias que remetessem mais ao Brasil, como é tradição em nosso carnaval e que sempre é utilizado como principal fonte para a criação dos carnavalescos.

      Bonecos de Serra e Alckmim derrubam Leandro de Itaquera


      A Leandro de Itaquera meteu os pés pelas mãos ao fechar o desfile com uma clara apologia a José Serra, Geraldo Alckimim e o falecido Covas, e se deu mal. O objetivo da escola era o de homenagear as obras no rio Tietê e as festas populares paulistanas com o enredo “A Passarágua do samba orgulhosamente apresenta festas e tradições paulistas sobre as águas de um novo Tietê”. A escola trouxe bonecos gigantes do prefeito, do governador e do ex-governador, todos do PSDB, assim como Leandro Alves Martins, presidente e fundador da agremiação, e candidato a vereador pelo partido em 2004.

      Em justificativa à propaganda eleitoreira, seu Leandro deu a entender que se baseou estritamente na história da cidade e que “não é nada abstrato” os gigantescos tucanos mecânicos que desfilaram sob pétalas de rosas no Sambódromo paulistano, e que não agradou nem ao público nem aos jurados, fazendo com que, entre outros tropeços, como um carro muito largo que se enganchou na avenida, levou a escola a ser rebaixada.

      03 março 2006

      Governo e CGU em parceria "Mundialmente Inédita" com a Transparência Brasil contra a corrupção


      A Transparência Brasil, organização não governamental de monitoramento a políticas de combate à corrupção, destaca a importância da criação, por lei, da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas no âmbito da CGU (Controladoria-Geral da União).

      A Ong, com a qual Lula assinou compromisso durante a campanha eleitoral de 2002, considera este um passo importante do governo federal para lidar com a corrupção como um problema estratégico.

      A Transparência Brasil manteve diálogos com a CGU para o estabelecimento de políticas eficientes de prevenção à corrupção.

      "Tratar a corrupção estrategicamente para preveni-la, e não simplesmente como problema a ser reprimido após as ilicitudes terem sido cometidas - o que é evidentemente necessário -, é condição essencial para melhor combatê-la", diz texto do site da Ong.

      A recém-criada Secretaria de Prevenção da Corrupção tem amplas responsabilidades e está trabalhando na formulação de sua estratégia de atuação, adotando a visão estratégica contra a corrupção preconizada pela Transparência Brasil. Para tal finalidade, acaba de assinar um Termo de Parceria com a CGU, que é inédito mundialmente.

      Cartografia
      Faz parte do trabalho que a Ong realizará a formulação de uma metodologia para traçar "mapas de riscos" em instituições públicas. A concepção do mapa de riscos vem do fato de que a corrupção dá-se como conseqüência de processos decisórios em que as decisões em certas etapas são mal controladas e/ou são afetadas por pouca visibilidade.

      Como em cada ente público existem centenas, às vezes milhares, de cadeias decisórias, nenhum organismo externo seria capaz de levantar os riscos que os afetam. Por isso, uma metodologia de levantamento de mapas de riscos baseia-se na definição de indicadores, na disseminação e no acompanhamento por um organismo central de ações conduzidas por servidores dos próprios órgãos.

      "Para desenhar esse processo, que é inédito mundialmente, o Termo de Parceria entre a CGU e a TBrasil inclui a formulação de uma metodologia piloto, que será aplicada em uma quantidade limitada de organismos durante o ano de 2006, para posterior disseminação por toda a estrutura do poder Executivo federal", encerra o texto da homepage da entidade.


      Leia no site da Transparência Brasil - Leia no site do PT

      02 março 2006

      Lula: "Econômico e social avançam juntos"


      O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta quinta-feira (2) as críticas feitas pelo secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), D. Odilo Scherer, que reclamou mudanças na política social e econômica para superar a pobreza e corrigir o desnível entre ricos e pobres.

      "Estamos conseguindo mudar o Brasil porque o econômico e o social estão avançando juntos", afirmou Lula, durante solenidade no Palácio do Planalto, sem citar nominalmente o secretário-geral ou a CNBB.

      Na solenidade, Lula sancionou a Lei de Gestão de Florestas Públicas, que permitirá a exploração de madeira por meio de concessões. Em discurso, ele disse que a lei não é a ideal, "mas o caminho do meio" na área ambiental. "A questão do meio ambiente sempre foi 8 ou 80, uma guerra. Ou se destrói tudo, ou se cria um santuário da humanidade", afirmou.

      O presidente estimou que, nos próximos dez anos, poderão ser explorados 13 milhões de hectares de matas. Ele elogiou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmando que ela está cada vez mais popular. "Se for candidata, transfiro meu título para o Acre", disse o presidente, em tom de brincadeira.

      Ele citou Marina após um discurso em que ela rebateu críticas ao trabalho do Ministério e ao projeto convertido em lei que, na avaliação de algumas entidades ambientalistas, vai legalizar a atuação dos grileiros e do crime organizado.

      Após o evento, a ministra lembrou que o governo Lula reduziu os índices de desmatamento na Amazônia.

      Fonte: www.pt.org.br