Uma das prioridades do Fundo Nacional de Habitação Social, que este ano conta com R$ 1 bilhão em recursos, será a melhoria das condições de vida de pessoas que moram em palafitas.
A informação foi dada hoje (6) pelo presidente Lula em seu programa de rádio Café com Presidente. "Vamos cuidar prioritariamente de resolver o problema dessas pessoas e também urbanizar favelas, urbanizar setores que ainda não têm esgoto, que ainda não têm tratamento de água", disse.
O presidente considerou a aprovação do fundo, que é resultado do primeiro projeto de iniciativa popular apresentado no Congresso Nacional e que tramitou na Casa por 13 anos, uma conquista da sociedade. "Uma conquista do movimento social que finalmente viu o governo dar atenção a um pleito que se arrastava por anos neste país", disse.
Lula ressaltou que, para 2006, a Caixa Econômica Federal conta com R$ 18,7 bilhões para financiamento de casas. "Todo brasileiro sonha em ter uma casa própria. A casa própria é mais ou menos como se fosse um passarinho quando constrói o seu ninho. Ele quer tranqüilidade para criar os seus filhos até eles aprenderem a voar. E é por isso que nós, desde que tomamos posse, temos trabalhado de forma intensa para aumentar o número de recursos para fazer o financiamento de casa popular", afirmou.
Segundo o presidente, além dos recursos, o governo federal está com 830 mil processos de regularização de lotes em andamento. Desde o início do governo foram entregues 173 mil títulos de posse de terra. São terras de prefeituras, dos Estados e da União e uma parte são terras particulares.
"Pode ter certeza que quando tiver um título, se o cidadão tiver um barraco, vai começar a tirar as madeiras e colocar tijolo, colocar azulejo, vai começar a colocar cimento".
Para o presidente, a redução do imposto de material de construção, além de aquecer o mercado, vai incentivar a construção de mais casas.
Ele ressaltou que 60% das casas construídas no Brasil hoje não são feitas por empreiteiras, por construtoras ou financiadas." São construídas pelo cidadão comum que junta a sua família, que junta os seus parentes, seus amigos, e, no final de semana, levanta um alicerce, faz um quarto, faz uma sala, faz um banheiro, depois faz uma cozinha, entra dentro da casa e vai acabando a casa", disse.
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