30 maio 2006

Jaques Wagner agiliza alianças na Bahia


Em 30 de junho será realizada a convenção que irá referendar o nome do ex-ministro Jaques Wagner para disputar o governo da Bahia nas eleições de outubro.

O PT parte agora para uma série de reuniões com partidos que já manifestaram a intenção de integrar a coligação ou apoiar os candidatos petistas à presidência da República e ao governo do Estado.

Até 10 de junho, o presidente Marcelino Gallo, pretende se reunir com membros do PCdoB, PSB, PMDB, PMN, PV e PTB, que já teriam sinalizado com a possibilidade de uma aliança com o PT, a fim de definir os nomes que comporão o núcleo do conselho coordenador da campanha. O PPS ainda não se decidiu. O PDT já disse não à possibilidade de coligação e deve marchar sozinho ou coligado ao PSDB.

Wagner acredita na formação de uma coligação bem ampla
"A expectativa nossa é que essa coligação seja formada pelo PT, PCdoB, PMN, PV, que é a mesma coligação da eleição passada, e que se somem o PMDB, PTB, PSB. Ainda queremos trazer o PPS e o PDT.

Mas é impossível saber com precisão, nesse momento, porque dependemos de posições nacionais, dos outros partidos", avaliou.

Quanto ao Senado, Wagner enumera três alternativas: as candidaturas do ex-governador João Durval (PDT), do deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB) e da vereadora Olívia Santana (PCdoB). "Precisamos primeiro afunilar isso, para depois ver quem ocupa a vaga. Não tem nomes definidos ainda", completou.

Wagner vem realizando contatos com representantes dos partidos envolvidos e intensifica viagens ao interior da Bahia – no último final de semana ele visitou oito municípios – onde fez palestras e encontros fechados com políticos locais.

Wagner lembra que em 2002 ele saiu do patamar de 2% nas intenções de voto e chegou a quase 40% no final.

"Na campanha deste ano eu tenho a meu favor a ampliação da aliança, a Prefeitura de Salvador que está na mão da oposição, um ex-prefeito da capital que se afastou do grupo do PFL, o crescimento do número de prefeituras petistas, o aumento do tempo na televisão, as realizações do governo Lula no Estado, que são muito fortes, o que deve me ajudar, em termos de simpatia popular, para o governo do Estado, sem falar no cansaço da população com os 16 anos de domínio do PFL", avalia Wagner.

Ele ressalta, ainda, que quando for fechado esse quadro e lançada a campanha na rua haverá crescimento da sua candidatura. "Acho que o PFL não tem mais discurso a fazer para a Bahia. Há uma insatisfação muito grande em segmentos do partido no interior e há uma vontade de renovação política no Estado", arremata.

Quanto ao teor da coligação na eleição proporcional, Marcelino Gallo diz que o PT vai atender às expectativas dos partidos que compõem a aliança. "Como se dará a coligação proporcional não depende só do PT, porque teremos que contemplar os interesses dos outros partidos", disse Gallo, lembrando que os partidos menores terão maior dificuldade, pois ainda lutarão contra a cláusula de barreira, que determina a necessidade de alcançarem 5% dos votos nacionais e 2% de votos em nove Estados da federação para deputados federais.

Leia no jornal "A Tarde"

Lula inaugura 5ª trecho de gasoduto no Amazonas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura na próxima quinta-feira (1º) o trecho Coari-Manaus do Gasoduto Urucu-Manaus. A informação é do porta-voz da Presidência da República, André Singer. Segundo ele, o trecho a ser inaugurado tem 385 quilômentros de extensão. A previsão é de que o gasoduto esteja pronto em 2008, disse Singer.

Na primeira fase, o gasoduto vai transportar 4,7 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. "O principal objetivo da obra vai ser a produção de energia elétrica por termoelétrica e também a distribuição de gás natural para indústrias, comércio, abastecimento doméstico e para uso em automoveis", acrescentou o porta-voz da Presidência.

PF prende chefe de gabinete de deputado tucano

A Polícia Federal prendeu hoje, em Curitiba, o chefe de gabinete do deputado federal Luis Carlos Hauly (PSDB-PR), Amauri Martins Escudeiro. Ele é acusado de quebra de sigilo funcional.

Escudeiro tinha sido convocado para prestar depoimento na sexta-feira, em razão da prisão de seis pessoas acusadas de aplicar golpes de cobranças de supostas dívidas pela Itaipu Binacional. O assessor alegou não ter sido notificado. De acordo com a PF, a prisão deve-se ao fato de a Câmara dos Deputados ter informado sobre a dificuldade de notificá-lo.

Lula libera mais US$900 mi para garantir auto-suficiência em petróleo

Na sexta-feira (2), Lula estará em São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde deverá anunciar a aplicação de US$ 900 milhões na ampliação e modernização da refinaria da Petrobras que atua na região. De acordo Singer, o governo anunciará, na ocasião, o Plano Diretor de Dutos (PDD), que envolverá a aplicação de US$ 860 milhões e a geração de 27 mil empregos diretos e indiretos.

O porta-voz explicou que o PDD é um amplo programa de construção, recuperação e desativação de dutos. "No caso de desativação, quando ele se encontra em áreas de riscos. Esse programa se extende por 22 municipios paulistas e tem dois objetivos fundamentais: segurança e reservação do meio ambiente", concluiu Singer

Violência em SP reacende ataques contra direitos humanos

Duas semanas depois dos crimes que deixaram a população da maior cidade do país em pânico - e por mais que a situação seja complexa demais para se afirmar quem são os responsáveis por isso -, a parcela conservadora da sociedade aponta o dedo para os defensores dos direitos humanos, agora, vítimas de ameaças.

Uma suástica desenhada no banco da paróquia da Mooca, em São Paulo. Foi este o recado dado ao Padre Júlio Lancelloti nesta semana, depois que as organizações de direitos humanos intensificaram as denúncias de abuso e críticas à atuação da polícia na repressão aos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) iniciados no dia 12 de maio. O "autógrafo", como definiu Padre Júlio, pode ser um dos indícios da reorganização dos esquadrões da morte na cidade. Há duas semanas, organizações não-governamentais e defensores de direitos humanos vêm recebendo ameaças pelo telefone e por e-mail. Foram obrigados a redobrar as regras "básicas" de segurança, como não andar sozinhos e ter atenção aos horários fixos.


Leia na Agência Carta Maior

Assessor de deputado tucano passa o dia depondo na PF

O chefe-de-gabinete do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Amauri Escudero Martins, passou o dia hoje explicando à Polícia Federal suas ligações com sócios de uma empresa suspeitos de aplicar golpes contra a Itaipu Binacional e três estatais brasileiras de energia elétrica. Ele chegou a ser detido, mas depois teve sua prisão relaxada.

Segundo Escudero, os contatos com as pessoas investigadas têm relação exclusiva com a tentativa de provar irregularidades na Itaipu, como um suposto caixa dois. Hauly lidera um movimento para investigar a Itaipu na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O ex-funcionário da Itaipu Laércio Pedroso, um dos detidos sob suspeita de golpe nas estatais, deporia na quarta-feira passada na comissão. Foi preso no dia anterior.

Leia na Folha Online

Democracia participativa sofre retrocesso na gestão de Serra em SP

Dossiê organizado pelo Fórum Centro Vivo, divulgado no dia 26 de maio, critica o fim do Orçamento Participativo em São Paulo, uma das bandeiras do modo petista de governar. Cinqüenta e nove entidades sociais denunciam que, a partir de janeiro de 2005, quando tomou posse o tucano José Serra, o espaço de participação da população para a construção de políticas públicas para o centro de São Paulo, garantida pela Constituição Federal de 1988 e conquistada na gestão municipal anterior, foi fortemente reprimido.

A partir desta segunda-feira (29), o Portal do Diretório Estadual do PT publica uma série de quatro reportagens, com base no “Dossiê Violações dos Direitos Humanos no Centro de São Paulo: propostas e reivindicações de políticas públicas”, organizado pelo Fórum Centro Vivo e assinado por 59 entidades e movimentos sociais. Além da democracia participativa, outros temas abordados nas reportagens serão a expulsão dos catadores de materiais recicláveis do Centro da cidade, a violência contra os moradores de rua, o fechamento de albergues, com a conseqüente expulsão dos moradores para os bairros periféricos, a paralisação das políticas públicas habitacionais no Centro e o bloqueio de programas assistenciais.

Leia mais no site do PT

29 maio 2006

Berzoini: "Aliança formal com o PMDB depende de acordos nos Estados"

Aécio

Berzoini comentou também sobre um possível apoio do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), à candidatura de Lula. A hipótese vem sendo comentada nos bastidores do PSDB e tem irritado dirigentes do partido. Berzoini aproveitou para colocar mais fogo na discussão. "Nós aceitamos o apoio de todo mundo. No Ceará, inclusive, a aliança estadual do PSDB pode resultar em mais votos para o PT", ironizou.

No Ceará, o PSDB está rachado e o grupo do senador Tasso Jereissati, presidente nacional do PSDB, irá apoiar o candidato do PSB, Cid Gomes, em detrimento do governador Lúcio Alcântara (PSDB). O PSB terá como vice um nome do PT.

Leia na Folha Online

28 maio 2006

Oposição sem rumo

Chama a atenção na candidatura de Geraldo Alckmin, até agora, a sua falta de mensagem substantiva de mudança

Desavenças , farpas, amuos e bicadas vão cercando a candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência de todas as características de um espetáculo teatral mal-ensaiado, precariamente concebido, cada vez mais hesitante entre o ridículo da forma e a pobreza do conteúdo.

Às voltas com índices escassos de popularidade, sobretudo incapazes de ultrapassar o nível diminuto das vaidades ofendidas e das intrigas de bastidor, pefelistas e tucanos expõem um estridente jogo de acusações mútuas, interrompido apenas por silêncios carregados de oportunismo.

Editorial da Folha de São Paulo - (assinantes)

Sociólogo amigo de FHC dá apoio a Lula

O sociólogo francês Alain Touraine, 80, amigo de Fernando Henrique Cardoso e um dos intelectuais mais respeitados daquele país, considera o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o único capaz de realizar as transformações sociais de que o Brasil precisa e que os brasileiros agirão de forma irracional se não o reelegerem.

... e diz que nem Alckmin nem Garotinho são capazes de conter a pressão popular.

Leia entrevista a Uirá Machado na Folha de São Paulo (assinantes)

PT fará "forró do Lula" para comemorar lançamento de candidatura

A direção nacional do PT decidiu comemorar com forró o lançamento da candidatura do presidente Lula à reeleição. O arrasta-pé começa logo depois do encerramento da convenção nacional da legenda, marcada para 24 de junho, dia de São João.

Os convites para o que está sendo chamado de "Forró do Lula" começam a ser vendidos na próxima semana por R$ 200 a mesa e R$ 20 a pista.

PT ganha nova sede e retoma "velho espírito"

O PT inaugurou na noite de terça-feira (23) seu novo escritório em Brasília, com um coquetel que reuniu mais de 400 pessoas, entre ministros, parlamentares, dirigentes e militantes.

A "nova casa" tem o velho espírito do PT: é mais simples, custa menos, mas está "mais viva". A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do PT no Senado, resumiu a sensação: "A casa da gente tem que ter a cara da gente. E esta sede tem a cara do PT, tem a alegria do PT, tem a garra do PT e tem a raça do PT", disse.

Embora mais espaçoso e com melhor estrutura para abrigar a ação político-partidária no período eleitoral que o anterior, o novo escritório custará menos ao partido: somando despesas com condomínio e aluguel, serão R$ 10.150,00, contra R$ 12 mil da sede antiga.

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini (PT-SP), lembrou que a sede mais importante do partido não é uma nova sala, mas as 314 mil pessoas que votaram no PED (Processo de Eleições Diretas). "O que importa são as 314 mil sedes do PT no Brasil", afirmou Berzoini.

O novo escritório, com 600 m², tem três salas de reuniões, um auditório para 100 pessoas e espaço suficiente para abrigar as secretarias nacionais e o GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral). A sede fica no Setor de Rádio e TV Sul - Bloco 1, quadra 701 - Edifício Palácio da Imprensa - 1º andar.

Combate à pobreza diminui clientelismo

Pesquisadores reunidos ontem (26 para discutir a desigualdade social no Brasil concordaram que as políticas sociais implementadas no país têm melhorado sua qualidade e abrangência.

O debate fazia parte do seminário "Pobreza, Desigualdade e Desenvolvimento", promovido pela Folha, o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e o Institute of Development Studies, da Universidade de Sussex, na Inglaterra.

Marcus Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, e Eduardo Marques, pesquisador do Cebrap, onde ocorreu o debate, concordaram que uma das marcas da ampliação do acesso a serviços e políticas públicas para os pobres do Brasil nos últimos anos é a ausência de "intermediação" por lideranças políticas, religiosas ou de outro tipo. Ou seja, o "clientelismo" diminui.

Lula: país reduzirá dependência do gás boliviano

O Brasil vai produzir, até 2008, praticamente a mesma quantidade de gás natural que importa atualmente da Bolívia. A informação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje (22) no programa de rádio Café com o Presidente.

Lula disse ainda que o governo testará termelétricas a álcool. "Será uma extraordinária revolução porque vai aumentar a produção de álcool. Nós já estamos exportando muito, mas agora vamos consumir mais internamente e isso vai nos dar também independência", afirmou.

Segundo o presidente, com a produção de biodiesel, álcool e agora também a entrada do H- Bio (mistura de óleo vegetal ao diesel), o país se tornará uma potência energética. "Eu tenho dito e repetido várias vezes que o Brasil no século 21 será a maior potência energética do planeta", destacou.

H-Bio
Com a produção do H-Bio, o consumidor poderá pagar menos pelo óleo diesel, disse o presidente Lula. O produto é um novo tipo de combustível que mistura óleo vegetal (da mamona, da soja e outras oleaginosas) no processo de fabricação do diesel, resultando em um óleo menos poluente e de melhor qualidade. O combustível será produzido pela Petrobras.

"O nosso óleo diesel vai ser de melhor qualidade porque vai ser diretamente refinado junto com o petróleo. Pode baratear o preço para o consumidor, pode dar aos produtores de soja, de mamona uma certa garantia de mercado, ou seja, não ficam dependendo apenas das exportações. Nós poderemos vender esse óleo para outros países e nós poderemos consumir muito mais internamente", afirmou Lula no programa de rádio.

O novo combustível foi anunciado na última quinta-feira (18) pelo Conselho Nacional de Política Energética. De acordo com a Petrobras, a partir de 2007, 10% de óleo vegetal serão adicionados ao diesel e, com isso, o Brasil deixará de importar até 250 mil metros cúbicos de diesel por dia.

Para Lula, o H-Bio irá mudar a matriz energética mundial nos próximos anos. "A extração do biodiesel da mamona, do óleo de dendê, do girassol, do caroço de algodão, da soja vai permitir que a gente tenha um aumento de produtividade no campo, que a gente tenha uma garantia efetiva de tranqüilidade para os produtores dessas oleaginosas e que a Petrobras assuma definitivamente a responsabilidade de cuidar não apenas do petróleo, mas de cuidar também dessas outras coisas que significam energia e soberania para o Brasil", reforçou o presidente.

Assembléia Legislativa da Bahia transforma-se em um "campo de batalha"

Peograma do PT da Bahia transforma a Assembléia Legislativa num "campo de batalha"

As discussões no plenário da Assembléia Legislativa em torno do programa do PT, veiculado em cadeia estadual de TV no último dia 22, forçaram os 3 jornais de Salvador a dedicarem páginas inteiras sobre o assunto.

O programa divulgou diversos dados sobre investimentos do governo federal na Bahia (clique aqui), mas a irritação dos governistas começou com o slogan “A Bahia cresce porque o Governo Federal Investe”, juntamente com o jingle “Chega mais, chega mais, A mudança na Bahia É o governo federal quem faz”.

A afirmação de que o Governo de Paulo Souto faz muita propaganda e pouca realização, através dos repentes abaixo, também deixou os deputados governistas de cabelo em pé.

Repente 1
Tanto tempo eles tiveram
ACM e Paulo Souto
E o que foi que eles fizeram?
Quase nada, muito pouco

Se fosse um governo sério
Não deixava pra depois
O que foi que eles fizeram
Além do feijão com arroz
Só ficou a propaganda
16 anos depois


Repente 2
O governo da Bahia
Adora uma propaganda
Quando vê obra dos outros
Bota uma placa bem bacana

Meu caro governador
Essa atitude pega mal
Nosso Lula já provou
Na Bahia onde tem obra
Tem Governo Federal


O depoimento do prefeito de Salvador no Programa do PT também provocou urticária no plenário. De acordo com o Jornal A Tarde, “a aparição do Prefeito de Salvador, João Henrique, provocou polêmica, discursos acalorados, críticas com relação ao conteúdo, ataques mútuos e defesas de posicionamento (...) entre deputados governistas e oposicionistas na tribuna do plenário e nos bastidores da Assembléia Legislativa”.

Os dois outros jornalecos que circulam na capital baiana, que são subordinados à ACM, fizeram questão de desprestigiar o programa e criticar a participação do Prefeito João Henrique. Pura inveja! Todo mundo sabe que “a Bahia só cresce porque o Governo Federal Investe”!

ProUni abre mais de 47 mil vagas no segundo semestre

Começaram nesta segunda-feira (22) e prosseguem até 16 de junho as inscrições para concorrer a vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que serão oferecidas 47.059 bolsas, em 834 instituições particulares de ensino superior de todo o país que aderiram à segunda etapa de 2006. Com esta seleção, o ProUni já ofereceu aproximadamente 250 mil bolsas de estudo a estudantes em todo o país.

O programa é considerado um sucesso e nesta etapa deverá ser disputado por mais de 700 mil pessoas.

Os estudantes e as instituições privadas reconhecem que o ProUni é um sucesso absoluto, com critérios republicanos para obtenção.

No do governo Lula, os estudantes de menor renda estão tendo a possibilidade de fazer um curso superior. Seja em universidades públicas, que teve aumento substancial das vagas; ou com o ProUni em faculdades particulares.

Os estudantes que não conseguirem uma vaga nesta seleção, não deverão desistir do ProUni. Esses alunos devem fazer inscrição no Enem, que acontece em agosto deste ano, e disputar uma vaga novamente no ProUni no ano que vem.

Vagas – Os critérios para concorrer as vagas são: ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2005 e ter obtido nota mínima de 45 pontos, na média da prova escrita e da redação. Ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00), para concorrer à bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00), para concorrer à bolsa de 50% da mensalidade. Do total de bolsas oferecidas, 35.162 são integrais e 11.897 parciais (50% da mensalidade).

País terá R$ 1,3 bilhão para saneamento

Cerca de 670 mil famílias devem receber melhorias de saneamento básico na região onde vivem, com a assinatura de protocolos entre o governo federal e 33 empresas de órgãos públicos de 11 Estados e do Distrito Federal. O acordo, assinado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitirá o aporte de R$ 1,33 bilhão para obras de saneamento.

Durante a cerimônia, o presidente criticou o fato da legislação brasileira impedir que sejam feitos convênios a partir de 30 de junho, em virtude do processo eleitoral. Ele lembrou que ainda há dinheiro, além do que foi liberado, para que prefeitos e governadores apresentem projetos de saneamento. O Ministério das Cidades prevê R$ 3,5 bilhões para 2006.

"Só até 30 de junho é possível fazer convênios. A sociedade brasileira é prejudicada. É um atraso na mentalidade política do nosso país a criação de dificuldades para liberar recursos", disse.

Lula defende que todos os que tenham projetos prontos e qualificados os apresentem. "Não guardem na gaveta. Um bom projeto é 80% do caminho andado", afirmou. "Não há coisa pior que disponibilizar recursos para uma obra que não começou porque o projeto tem problemas".

Ele criticou o que chamou de "fila-burra", quando alguém que não tem projeto entra na fila para receber recursos. Segundo Lula, um projeto de lei já enviado ao Congresso poderá gerar um avanço nesse sentido.

Trata-se do PL 5296, marco regulatório do saneamento básico, que se encontra em análise na Câmara dos Deputados.

Os contratos assinados hoje são parte do programa Saneamento para Todos, criado em 2005 para financiar operações de crédito de saneamento básico. O programa substituiu e aprimora outros quatro, que vinham funcionando desde 1996.

Os tomadores de empréstimos – governadores, prefeitos e órgãos diversos – participaram de seleção pública. Eles assinaram contratos de financiamento com agentes financeiros como Caixa, BNDES e bancos privados para início das obras até o dia 30 de junho.

Os recursos beneficiarão as cinco regiões do país – Norte (Pará e Roraima), Nordeste (Ceará, Paraíba e Pernambuco), Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul), Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo) e Centro-Oeste (Goiás e Distrito Federal).

26 maio 2006

Governo anuncia R$ 60 bilhões para agricultura

O governo anunciou na última quinta-feira (25) um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da agropecuária, no valor de R$ 60 bilhões. Deste total, R$ 50 bilhões vão para a agricultura comercial, valor 13% superior ao destinado na safra anterior, R$ 53,3 milhões, e R$ 10 bilhões para a agricultura familiar, conforme já havia sido divulgado na semana passada. O anúncio foi feito pelos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

O Plano Agrícola e Pecuário, o chamado Plano Safra 2006-2007, tem como um dos principais focos o refinanciamento das dívidas rurais referentes ao custeio da safra 2005-2006. As medidas vão priorizar também recursos para custeio, comercialização e redução de custos dos agricultores, além de um conjunto de medidas estruturais destinadas a dar maior estabilidade e previsibilidade ao setor.

Na avaliação do deputado João Grandão (PT-MS), membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o pacote de meditas anunciado é muito positivo para os agricultores e demostra o interesse do governo Lula em atender as reivindicações do setor. “É claro que alguns aspectos solicitados pelos agricultores não foi possível contemplar, mas já ouve um avanço muito importante nas negociações”, disse. De acordo com ele, na medida em que o governo aumenta o volume de recursos para o setor agrícola, reduz significativamente os problemas enfrentados pelos agricultores. De todas os demandas contempladas pelo pacote, João Grandão destacou como principais os recursos destinados para a renegociação de dívidas agrícolas referente à safra 2005-2006 e os recursos para a agricultura comercial.

Refinanciamento
A renegociação das dívidas rurais referentes à safra 2005-2006 era uma das principais demandas dos produtores. A prorrogação varia de acordo com a região e o tipo de produto, mas chega a 80% do valor no caso da soja para Centro-Oeste, Norte e Nordeste. No Sul e no Sudeste haverá prorrogação automática de 50% das dívidas.

No caso do arroz, algodão e milho, a prorrogação vale para todo o território nacional: 40% para arroz, 30% para algodão e 20% para o milho. Segundo o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a parcela das dívidas não prorrogada automaticamente será negociada caso a caso, pelo produtor, diretamente com o banco.

As medidas emergenciais incluem também o refinanciamento de parcelas do Programa Especial de Saneamento de Ativos, Securitização e Recoop vencidas em 2005 e 2006, e também aquelas ainda por vencer neste ano. No entanto, só podem se candidatar ao refinanciamento produtores que estavam com os pagamentos em dia até dezembro de 2004. A taxa de juros será de 8,75% ao ano, com prazo de cinco anos e carência de dois anos para pagamento da primeira parcela.

De acordo com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, as medidas previstas são “satisfatórias” e “devem resolver a imensa maioria dos problemas agrícolas”. Rodrigues também disse esperar que as medidas anunciadas desmobilizem as manifestações de produtores em todo o país e que, para ele, a negociação com o setor “está encerrada”. Rodrigues lembrou que a agricultura, em qualquer país do mundo, tem ciclos positivos e negativos. Por isso, segundo ele, o objetivo do governo, com as meditas estruturantes, é evitar que os agricultores sofram durante os períodos de recessão na agricultura.

25 maio 2006

Educação é o destaque do programa do PT

“O que você vai ser quando crescer?”

A pergunta, feita por crianças que abriram o programa nacional do PT, exibido em rede de rádio e TV nesta quinta-feira, dá a dica. Com 20 minutos de duração, o programa foi inteiramente focado no tema que, nas palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a única forma de reduzir ao máximo as injustiças e desigualdades no país: a educação.

Lula indica um dos motivos da escolha do tema: “O custo mensal de um preso chega a ser 10 vezes mais alto que o custo de cada aluno no ensino fundamental”. “Não há investimento melhor e de retorno mais rápido e garantido do que o em educação”, afirmou o presidente.

O programa mostrou muito do que já foi feito durante o governo do PT, como o Bolsa-Família, que já atende 9 milhões de famílias e condiciona a bolsa à permanência dos filhos na escola; ou os investimentos em transporte escolar, que chegaram a R$ 570 milhões, atendendo 3,3 milhões de alunos; ou também a ampliação da merenda escolar; ou ainda a distribuição de 12,5 milhões de livros didáticos, inédita na história do país.

Ricardo Berzoini disse que cuidar da educação é construir em bases sólidas e sustentáveis o futuro do Brasil. “Educação é uma área onde nosso país acumula deficiências históricas. O governo do PT começou a mudar isso, desde as crianças na sala de aula — e alimentadas — até investindo para que centenas de jovens pobres tenham acesso à universidade”.

Também participa do programa o ministro da Educação, Fernando Haddad, que caracterizou como “falso dilema” o fato de, nas últimas décadas, com verbas escassas, os governos terem optado por focar em ensino fundamental, deixando de lado a educação infantil, o ensino médio e superior. Isso, disse ele, prejudicou muito as universidades, alimentando a carência de bons professores.

“Com o governo do PT, isso mudou. Estamos investindo mais nas universidades e construindo um novo sentido de ensino”, disse o ministro.

O governo federal está construindo 10 novas universidades, 40 novos campi e contratando 5.000 professores para as universidades federais. Nos próximos anos, as vagas vão dobrar para 250 mil.

Com o ProUni, 200 mil estudantes carentes passaram a estudar em universidades privadas e, em dois anos, 400 mil jovens serão beneficiados.

“Há mais recursos para a universidade, mas também há uma tentativa de levar essa realidade para o interior, recuperando a estrutura das instituições, com mais laboratórios, mais livros e mais vagas”, diz Paulo Speller, reitor da Universidade Federal do Mato Grosso. “Este governo está fazendo uma importante diferença. Nossa expectativa é de que isso continue nos próximos anos.”

O programa ainda ressalta a ampliação do Fundef para o Fundeb, que multiplicará por dez - (de R$ 4,5 bi para R$ 45 bi) os investimentos, passando a cobrir, além do ensino fundamental, o ensino infantil, o ensino médio e a alfabetização de jovens e adultos.

Também são lembrados programas como os Consórcios da Juventude, o Jovem Empreendedor, o Pronaf Jovem e o Agente da Juventude, entre outros.

Segundo o líder do PT no governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o governo do PT investiu, num primeiro momento, nos alunos. “Agora, é a vez dos professores”. Segundo ele, o FUNDEB fará a diferença, entre outros motivos, porque possibilitará aumentar o salário dos professores.

Jacques Wagner, ex-ministro de Relações Institucionais do PT, também deu o seu depoimento. “O trabalhador brasileiro tem muito mais oportunidade hoje que há quatro anos”. Ele atribui isso ao investimento maciço do governo do PT em educação e cursos profissionalizantes.

Para o presidente Lula, ainda há muito a fazer. “Cada jovem que tem condições de se especializar é um subempregado a menos no futuro”. "Meu compromisso, antes de tudo, é com os que mais sofrem".

Segundo Lula, o fato de ele próprio não ter tido a oportunidade de cursar uma universidade o faz querer “ser o presidente que mais levou educação ao brasileiro”.

Comparações inevitáveis


Considerando as informações que são publicadas na imprensa nacional é impossível não se fazer comparações entre os anos governados pelo PSDB e os anos do governo do presidente Lula. Seguem abaixo algumas informações que precisam ser bastante avaliadas pelo eleitor criterioso e exigente.

Aquele eleitor que pensa mais em melhores tempos para o País, para todos indistintamente, em detrimento de benefícios pessoais.

1) Qual foi a taxa de inflação em:
2002 = 12,5%
2005 = 5,7%

2) Qual o valor da dívida externa no final de:
2002 = US$ 210 bilhões
2005 = US$ 165 bilhões
(finalmente a dívida externa começou a cair...)

3) Qual era o valor em dólares do Salário Mínimo quando Lula tomou posse? Qual o valor hoje?
Posse = US$ 56,50
Hoje = US$ 128,20

4) Qual era a relação dívida/PIB do Brasil em 2002 e 2005?
2002 = 57,5%
2005 = 51%

5) Qual era a taxa Selic quando Lula tomou posse? E qual a taxa atualmente?
Posse = 25%
Hoje = 16%

6) Qual o valor das exportações brasileiras em:
2002 = US$ 60 bilhões
2005 = US$ 118 bilhões

7) Qual foi o superávit comercial do Brasil em 8 anos de governo FHC? E no governo Lula?
governo FHC = déficit comercial de US$ 8,7 bilhões (não teve superávit nos 8 anos de FHC)
governo Lula = superávit comercial de US$ 103 bilhões

8) Qual era a taxa de desemprego brasileira em:
Novembro/2002 = 12,2%
Novembro/2005 = 9,6%

9) Qual o poder de compra do Salário Mínimo na:
Posse de Lula – 1,2 cestas básicas
Novembro 2005 – 2,7 cestas básicas

Fonte: Site do vereador Sérgio Carneiro

PT desmascara governo da Bahia em Programa na TV

Na noite de segunda-feira (22/05), o Partido dos Trabalhadores desmascarou a farsa publicitária difundida pelo governo estadual por toda a Bahia.

Unidos contra a mentira eleitoral emitida pelo governador Paulo Souto e os seus correligionários, o candidato do PT para o governo do Estado, Jaques Wagner, o Ministro da Defesa, Waldir Pires, o presidente do Diretório Estadual, Marcelino Gallo, e o líder da bancada petista na Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica, desconstruíram o discurso carlista, enfatizando para a Bahia que "enquanto o Governo Federal faz obras, o governo estadual faz propaganda".

O programa teve repercussão em vários veículos de comunicação da Bahia e do Brasil e mostrou o impacto positivo dos investimentos do Governo Lula na Bahia. Expôs de maneira clara que ao contrário do que afirmam os aliados das forças do atraso, "a Bahia cresce porque o Governo Federal investe".

Esclareceu para os baianos que boa parte das obras que possuem placas enormes do governo estadual são provenientes em sua maioria de recursos e investimentos do Governo Lula.

Veja no site da Liderança do PT na Bahia

Paulo Souto promete e não cumpre

Na I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, em dezembro de 2005, o governador Paulo Souto prometeu enviar à Assembléia Legislativa um projeto de lei com o objetivo de resolver a atual violação do direito de ir e vir das pessoas portadoras de deficiência no transporte intermunicipal da Região Metropolitana de Salvador, cuja gratuidade está suspensa.

Está gravado. Prometeu e não cumpriu. Nunca chegou à Assembléia projeto de lei neste teor.

O presidente da ONG Vida Brasil, Damien Hazard, acaba de lembrar isso em artigo publicado no jornal A Tarde, edição de 23 de maio. E Emiliano registrou a demagogia governamental ao apresentar Moção de Aplauso à Ong Vida Brasil.

Bahia é Estado campeão das carências

Os deputados Emiliano José e Yulo Oiticica, do PT, revelam que a realidade carente do povo da Bahia não corresponde à fraude da propaganda do governo estadual. Os pronunciamentos foram feitos no dia 22 de maio. Yulo lembrou a gravidade da desnutrição das crianças com menos de cinco anos na Bahia. Já Emiliano lembrou que na Bahia sete milhões de pessoas estão abaixo da linha da pobreza. A propaganda do governo estadual é uma fraude.

Justiça garante mandato do vereador Bel do PT

Ibirapuã e Lajedão-BA

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ibirapuã (BA), Humberto José Marçal, determinou, por liminar, a suspensão dos trabalhos de uma Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Lajedão (BA), instalada pela maioria do PFL/PL para cassar o mandato do vereador do PT, Jobelito Santos Matos (Bel do PT), por falta de decoro parlamentar. O “crime” do vereador foi solicitar explicações, para o não recolhimento do INSS dos vereadores entre janeiro de 2003 a fevereiro de 2005. Em resposta, os vereadores decidiram cassar o mandato do vereador do PT.

O pedido de explicação de Jobelito Santos Matos (PT), que tanto irritou os vereadores, coincidiu com as denúncias feitas à Polícia Federal de graves desvios dos benefícios previdenciários destinados aos idosos carentes. A prefeita de Lajedão, Maria de Lourdes Tavares (PL), ligada ao grupo político do senador ACM, está sendo investigada por 236 benefícios suspeitos, incluindo o do próprio pai, José Passos Tavares, que recebe benefício de idoso carente da Previdência, mesmo com salário de R$ 1.500 pago pela prefeitura.

CHEIRO DE PERSEGUIÇÃO
O juiz em seu despacho, além de citar Montesquieu: “A injustiça que se faz a um é ameaça que se faz a todos”, para justificar a Liminar, também percebeu “um cheiro de perseguição política” na instalação da Comissão Processante. O juiz não entendeu a solicitação de investigação como quebra de decoro parlamentar: “Não vislumbro que o impetrante tenha proferido graves denúncias infundadas contra seus pares ou chefe do Poder Executivo Municipal. O que se afigura, como demonstrado “prima facie” é a solicitação de esclarecimentos a respeito de valores retidos e não repassados para o Instituto Nacional do seguro Social – INSS, o que se afigura crime”, escreveu o juiz em seu despacho, sugerindo ao Ministério Público Estadual investigar a prática de improbidade administrativa no município.

Segundo o deputado Emiliano José (PT), a Comissão processante chegou a ser instalada. Foi requerida pelo presidente da Câmara Municipal Ademir Martins Fagundes, o que obrigou o vereador do PT a ingressar na Justiça com Medida de Segurança, com pedido de liminar.

A prática de improbidade administrativa na prefeitura de Lajedão foi denunciada na Assembléia Legislativa da Bahia. De 236 benefícios suspeitos, 31 deles já foram analisados e muitos têm o mesmo endereço da casa do pai da prefeita. O mais grave é o benefício pago a José Gomes Figueiredo, morto em 2000. Desde a denúncia, a prefeita fechou o posto da Previdência de Lajedão. As denúncias partiram do vereador do PT, Jobélito Santos Matos, que passou a sofrer um processo de falta de decoro parlamentar aberto pela maioria da Câmara Municipal. Eles querem cassar o mandato do vereador petista por ter ele representado ao Ministério Público, à CGU e à Polícia Federal.

Fonte: Site do deputado Emiliano José

E a revista Veja continua decaindo

A revista "Veja" é uma excrescência concluiu o deputado e professor Emiliano em debate na Faculdade de Comunicação (UFBA) sobre o momento atual de decadência da mídia impressa do Brasil, a falta de compromisso com os princípios básicos do jornalismo e, principalmente, o banditismo praticado pela revista Veja. Ele admite que a revista tem o direito de ser porta-voz da direita, mas não o de mentir criminosamente para seus leitores. O mesmo tema também foi abordado por Emiliano em palestra na Faculdade Jorge Amado. Aqui, ele foi enfático: “Com mais de 30 anos de jornalismo, sinto-me órfão de imprensa”.

Luz Para Todos avança na Bahia

Assessores políticos de Emiliano José (PT-BA) acompanharam as 12 audiências públicas do Programa Luz Para Todos no extremo sul da Bahia. Ibirapuã, Lajedão, Nova Viçosa, Posto da Mata, Alcobaça, São José, Teixeira de Freitas, Prado, Itamaraju, Jucuruçu, Guaratinga e Itabela foram as cidades visitadas pelos técnicos da Chesf. Antenor Moreira Sena, da administração regional de Paulo Afonso e membro do Comitê Gestor Estadual fez palestras.

A Bahia é o estado que mais recebe investimentos, exatamente por ser o mais deficiente na iluminação rural. As audiências públicas contaram com as presenças de Messias do Vale, coordenador da Catresul; Cislena, presidente do STR de Ibirapuã; Jobélito (Bel), vereador do PT de Lajedão; Benícia, presidente do STR de Teixeira de Freitas; Benedito, presidente do STR de Nova Viçosa, Pedro Rocha, liderança comunitária e Beta, vereadora do PT, ambos de Ibirapuã, além do Secretário de Agricultura de Nova Viçosa e do prefeito de Ibirapuã. Emiliano foi representado pelo seu chefe de gabinete Reginaldo Monteiro e pelo assessor Manoel Messias do Vale.

Inclusão em universidades corrige injustiças

Em palestra na Universidade do Estado da Bahia, Campus de Ipiau (16/05/2006), Emiliano José (PT-Bahia) defendeu a adoção de cotas para negros, índios e estudantes carentes, como forma de garantir acesso às universidades públicas. Essa política do governo federal corrige injustiças históricas. Ele criticou o professor José Goldenberg, que ataca a reserva de vagas. Emiliano defendeu também o PRO UNI que está garantindo o acesso ao ensino superior a estudantes de baixa renda. “São 200 mil jovens em todo o Brasil, 16 mil só na Bahia. O Prouni é uma bênção para os mais pobres”.

Secretária de Paulo Souto faz campanha suja contra Lula

Carmen Soares, secretária particular do governador Paulo Souto, dispara e-mails sujos e torpes da Governadoria contra o presidente Lula. E o governador Paulo Souto se cala.

No mesmo dia em que a OAB fracassava na tentativa do golpe do impeachment contra o presidente Lula, 8 de maio, na Bahia mais um episódio grotesco da política palaciana local era denunciado pelo deputado Emiliano José (PT-Bahia). A coisa acabou não ganhando repercussão. Da Governadoria do Estado da Bahia, uma tal Carmen Soares, através do e-mail mcarmenss@governadoria.ba.gov.br despachava uma mensagem suja anti-lula, anunciando a “morte do presidente”, num texto tão torpe e mesquinho que não dá para reproduzir. A fulana pedia, em nome da ética e da democracia, que todo aquele que recebesse a mensagem deveria repassá-la, “porque se rompesse a cadeia Lula seria reeleito”.

Carmen Soares é nada mais nada menos que a secretária particular do governador Paulo Souto. Partindo de onde partiu – da Governadoria do Estado da Bahia – deduz-se que seja uma ação orquestrada, com o objetivo de avacalhar com a figura institucional da Presidência da República. Segundo o deputado Emiliano José, em indignado discurso na Assembléia Legislativa, ele “já tinha visto muita bestialidade política na Internet, mas nunca vindo de um Palácio de Governo”. Fazer campanha eleitoral com e-mail da Governadoria é ilegal e imoral. Cabe ao governador Paulo Souto apurar as responsabilidades, ou estará dando um atestado de que ele próprio autorizou a doidivana.

Mas o costume do cachimbo faz a boca torta. Convivendo com Paulo Souto, burocratas do PFL, seguidores do senador ACM, aquele que despacha fax raivoso xingando a mãe dos adversários políticos, não há muito do que se estranhar. E não insistam, não vamos reproduzir as ofensas ao nosso presidente. A resposta será nas urnas.

Datafolha: Lula amplia vantagem e pode vencer Alckmin no 1º turno

A pesquisa Datafolha que será divulgada na edição da Folha de S.Paulo desta quinta-feira revela que a vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tucano Geraldo Alckmin aumentou e com isso o petista pode vencer já no primeiro turno.

Com Garotinho candidato, a diferença de Lula sobre Alckmin, que era de 20 pontos em abril, aumentou para 22 pontos.

Nesse cenário, Lula aparece na pesquisa com 43% das intenções de voto, contra 21% do tucano. Em abril, Lula tinha 40% contra 20% de Alckmin.

Garotinho, que chegou a 15% em abril, caiu para 7%. A diferença entre Lula e Garotinho subiu de 25 pontos para 36 pontos. Já a diferença para o tucano Alckmin, subiu de 5 pontos para 14 pontos.

O resultado é coerente com o da pesquisa CNT/Sensus, que mostrou que Lula subiu de 37,5% em abril para 40,5% em maio. Alckmin recuou de 20,6% para 18,7%. Garotinho caiu de 15% para 11,4%.

Vitória no primeiro turno
Lula poderia vencer já no primeiro turno. A vitória ocorreria em dois cenários: sem a candidatura do PMDB e se o candidato peemedebista fosse o senador Pedro Simon (RS).

O PMDB não tendo candidato, Lula aparece com 45% contra 22% de Alckmin. Contra Pedro Simon, Lula teria 44%. Alckmin ficaria com 22% e Simon com 2%.

Segundo turno
O levantamento mostrou que Lula venceria tanto Alckmin como Garotinho num eventual segundo turno. Contra Alckmin, Lula venceria por 52% a 35% - uma diferença de 17 pontos. Em abril a vantagem de Lula sobre Alckmin no segundo turno era de 15 pontos.

Contra Garotinho, Lula venceria por 57% a 24%, uma diferença de 24 pontos. Em abril, a diferença era de 22 pontos.

Leia na Folha Online

23 maio 2006

Lula diz que alguns políticos torcem para o país não dar certo

O presidente Lula afirmou nesta terça-feira que alguns políticos não gostam de pobres e torcem para que as coisas não dêem certo para que voltem ao poder.

"Tem um tipo de político no Brasil que por mais experiência que ele tenha, por mais mandatos que tenha, por mais cargos que eles tenham exercido, eles estão sempre torcendo para que as coisas não dêem certo no Brasil, para ver se eles voltam", disse.

"Neste país tem um tipo de político que não gosta de pobre, tem um tipo de político que não respeita os trabalhadores, que acha que a gente dar dinheiro para a pessoa comprar arroz e feijão para comer é assistencialismo", reiterou o presidente, afirmando ainda que é muito fácil fazer críticas sentado numa sala com ar-refrigerado.

"O Juscelino Kubitschek, que hoje é tido como o mais importante presidente da história do país. É uma pena que vocês todos não tivessem nascido para ver como é que foi o mandato do Juscelino Kubitschek. Ele era chamado de ladrão todo dia, ele era provocado todo santo dia e ele não perdia a calma. As ofensas que faziam a ele, fazem pior a mim."

Acompanhado do ex-presidente José Sarney, Lula afirmou que este país precisa ter humildade e fazer justiça às pessoas. "Uma coisa eu tenho tranqüilidade, Sarney: nunca o ofendi, nunca lhe fiz uma provocação com uma palavra que eu não pudesse dizer publicamente. E eu sei o quanto este homem foi ofendido, eu sei como ele foi atacado."

O presidente Lula vistoriou hoje as obras do trecho ferroviário Araguaína-Aguiarnópolis da Ferrovia Norte-Sul, em Aguiarnópolis (TO).

Brasil bate recorde de geração de empregos

O Brasil bateu o recorde de geração de empregos com carteira assinada nos primeiros quatro meses deste ano. De janeiro a abril, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta terça-feira (23) pelo ministro Luiz Marinho, foram criados 569.506 postos formais de trabalho - o melhor resultado já obtido no período.

Entre janeiro de 2003 e abril de 2006, período do governo Lula, o total chega a 3.992.196.

Somente em abril, foram 229.803 novas vagas, número 0,87% maior do que no mesmo mês do ano passado.

A pesquisa identificou crescimento em todos os setores de atividades, com destaque para a indústria e serviços. A indústria de transformação, como as de produtos alimentícios, metalúrgicas e têxteis, contribuiu com 78.481 postos, o segundo maior saldo de para o setor.

No mês anterior, haviam sido 25.062 postos, ou seja, em um mês houve aumento de 53.419 postos. O número se aproxima do melhor desempenho, verificado em abril do ano passado, quando foram gerados 79.495 postos.

De acordo com o Ministério do Trabalho, a elevação é justificada por fatores sazonais relacionados ao agronegócio, aos efeitos positivos da balança comercial, à redução da taxa de juros e às medidas de incentivo à construção civil.

Luiz Marinho relacionou o recorde à boa condução da política macroeconômica. "Esse ano os juros estão colaborando para que a indústria de transformação retome o crescimento", disse.

O setor de serviços teve aumento de 72.627 postos de trabalho; a agricultura gerou 32.718 postos; o comércio gerou 26.656 empregos e a construção civil contribuiu com 12.628 postos.

No período de 12 meses (desde abril de 2005), foram gerados cerca de 1,2 milhão de empregos. O ministro Luiz Marinho afirmou que a meta para este ano é gerar 1,4 milhão de postos. No ano passado, foram gerados 1,2 milhão de empregos.

Com informações da Agência Brasil.

Petrobras investirá US$ 18 bi em gás natural

A Petrobras vai investir nos próximos dez anos cerca de US$ 18 bilhões para expansão da produção de gás natural na Bacia de Santos. A previsão é do presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli.

"Para que isto ocorra, porém, nós teremos que ter disponibilidade de navios para a colocação de várias sondas na região. Este é um elemento fundamental", destacou Gabrielli em palestra para empresários na Câmara Britânica de Comércio e Indústria (Britcham).
Segundo ele, a empresa trabalha com a perspectiva de que a Bacia de Santos acrescente 1,5 milhão de metros cúbicos por dia até 2008, quando a produção dará um salto na região.

Na semana passada, a Petrobras anunciou que em dois anos aumentará em 24,8 milhões de metros cúbicos por dia a oferta de gás natural a partir de jazidas brasileiras.

A extração ocorrerá em campos no Espírito Santo (16,7 milhões), Rio de Janeiro (6 milhões) e São Paulo (1,5 milhões). Atualmente, são produzidos cerca de 15 milhões de metros cúbicos de gás natural no país. Com o aumento na extração, o país alcançará a auto-suficiência no fornecimento do produto.

Segundo o presidente da Petrobras, o novo volume será destinado principalmente ao Sudeste. Estados como São Paulo tem hoje 70% do gás importado da Bolívia, país que nacionalizou este mês suas reservas.

As informações são da Agência Brasil.

Petrobras vai expor potencial de empregos e gás natural na Bacia de Santos

Até o final de junho ou início de julho, a Petrobras realizará um fórum para expor, a segmentos empresariais e prestadores de serviço da região, quais as demandas do Escritório de Negócios de Gás e Petróleo da Baixada Santista (ENGPBS) geradas pela exploração e comercialização do gás da Bacia de Santos. O evento será promovido através do Prominp, programa específico do Ministério das Minas e Energia.

Leia mais no site do PT

Lula: Ferrovia Norte-Sul vai desenvolver e integrar o Centro-Oeste

A ferrovia Norte-Sul, entre os municípios de Araguaína e Aguiarnópolis, no norte de Tocantins, vai desenvolver o Centro-Oeste e integra-lo ao restante do país, afirmou nesta terça-feira (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao vistoriar a obra, que teve início na década de 80 e foi retomada pelo atual governo.

Com 1.980 quilômetros, a Ferrovia Norte-Sul ligará Belém, no Pará, até a cidade de Anápolis, em Goiás, influenciando oito estados (Maranhão, Tocantins, Goiás, nordeste do Mato Grosso, sudeste do Pará, sul do Piauí, oeste da Bahia e noroeste de Minas Gerais), de acordo com informações divulgadas pelo Palácio do Planalto.

"É extremamente importante para o processo de integração da riqueza desse país, para o processo do escoamento da produção da nossa riqueza", ressaltou Lula. Segundo ele, agora, a construção não será mais interrompida.

"Essa obra não pára mais. Essa obra vai continuar, porque a desgraça desse país sempre foi que um presidente começava uma obra e outro vinha e parava, porque tinha de começar a dele".

A previsão do Ministério dos Transportes é que o trecho entre Belém e Anápolis seja encerrado até o final do ano.

Com informações da Agência Brasil.

Conferência Nacional define rede de proteção aos idosos

Com o objetivo de definir as estratégias para a implantação de uma rede de proteção às pessoas da terceira idade, começa nesta terça-feira (23) em Brasília a 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, promovida pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Durante quatro dias, mais de 400 delegados de todo o país vão discutir temas como educação, cultura e lazer; financiamento e orçamento público; violência e maus tratos; previdência social; atenção à saúde e envelhecimento e gênero, entre outros.

O tema da conferência será "Construindo a Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa". Além de promover a conferência, a secretaria também vai implantar o Plano de Ação de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa.

O plano seguirá as diretrizes do Plano Internacional para o Envelhecimento, o 2º Programa Nacional e Direitos Humanos e o Estatuto do Idoso.

Segundo o IBGE, o Brasil tem cerca de 17,6 milhões de pessoas com mais de 60 anos - número maior do que a população total do Chile, Uruguai, Paraguai ou Costa Rica, dentre outros.

A abertura da conferência será às 18h30, no Hotel Nacional, com a presença dos ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e do Secretário Nacional de Assistência Social do MDS, Osvaldo Russo.

As informações são da Agência Brasil.

Haddad garante recursos para a educação básica

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu na abertura do 2º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação a aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que está na pauta de votações do Senado nesta terça-feira (23).

"Se tudo correr bem, teremos um Fundeb durante meio ano, a partir de julho, depois da regulamentação. Os recursos para esse meio ano estão consignados no Orçamento", afirmou o ministro.

"Independentemente do prazo que nós tivermos para regulamentar, os recursos vão ser disponibilizados no sistema. Com Fundeb ou sem Fundeb, os recursos vão ser investidos na educação básica."

O ministro da Educação disse que a área vem ocupando espaços cada vez maiores nas preocupações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, esse é também um mérito da mobilização dos educadores.

Na abertura do fórum, a presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Maria do Pilar Lacerda de Almeida e Silva, ressaltou a importância da inclusão das minorias na escola. "Uma escola pública de qualidade é uma escola pública de todos", lembrou.

Durante o evento, foi assinado um termo de cooperação entre a Undime e o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação). O encontro vai até quinta-feira (25). Durante três dias, cerca de mil representantes municipais participarão de debates para discutir a educação pública. Ao final, as propostas serão reunidas em um documento e entregues para os candidatos à presidência da República.

As informações são da Agência Brasil.

Consulta Popular: Nilmário tem 76% do votos para o governo de Minas

O ex-ministro Nilmário Miranda (PT) já pode ser considerado o candidato das forças democráticas e progressistas ao governo do Estado de Minas Gerais nas eleições deste ano.

Na tarde desta terça-feira (23), o PT-MG divulgou a segunda parcial da Consulta Popular realizada na sexta-feira passada. Até agora, Nilmário obteve 41.312 indicações, o equivalente a 76,7% dos 53.833 votos apurados.

Resta ainda apurar entre 20 mil e 25 mil votos, o que, segundo comunicado do Diretório Regional, permite apontar, antecipadamente, Nilmário como o vencedor da consulta.

A expectativa é de a totalização ocorra até as 14h desta quarta-feira. Para a às 15h, está marcada uma entrevista coletiva na sala de imprensa da Assembléia Legislativa do Estado, quando será proclamado o resultado final.

Participaram da consulta popular, uma iniciativa inédita no Brasil, os partidos que formam a frente progressista em Minas Gerais e entidades do movimento social. O voto foi permitido a todos os eleitores mineiros, e não apenas àqueles filiados a partidos políticos.

Com informações do site do PT-MG.

16 maio 2006

Sanguessugas - CGU identifica 60 municípios com irregularidades nas compras de ambulâncias

A CGU acaba de concluir levantamento das irregularidades verificadas na compra de ambulâncias em todos os Estados que tiveram municípios fiscalizados a partir do seu Programa de Sorteios. Foi feita uma análise nas constatações do 4º ao 17º sorteio de municípios, que identificou 60 áreas municipais nas quais as aquisições de unidades móveis de saúde revelaram direcionamento da licitação, falhas nos processos licitatórios, falhas na aquisição e na entrega das ambulâncias e superfaturamento nos valores de compra. O levantamento, no entanto, não indica necessariamente que há envolvimento com o mesmo esquema fraudulento de compra de ambulâncias revelado pela Operação Sanguessuga.

No 4º sorteio, as irregularidades ocorreram nos municípios de Caracaraí (RR) e Pirambu (SE). No 5º, em Lucas do Rio Verde (MT), Bagre (PA), Cerejeira (RO) e Igaratá (SP). No 6º, em Cascavel (CE), São Pedro do Piauí (PI), Salto do Céu (MT), Itatiaia (RJ), Buritis (RO) e Sumaré (SP).

Já na 7ª edição do programa, os municípios cujas compras de ambulâncias revelam problemas foram Lagoa da Canoa (AL), Irecê (BA), Sinop (MT), Capim Branco (MG), Corumbiara (RO). Na 9ª edição dos sorteios, estão incluídos Barra do Piraí (RJ), Três Rios (RJ), São José do Belmonte (PE), São José do Rio Claro (MT). Já na 10ª edição, isso ocorreu com Itabela (BA), Lambari d'Oeste (MT), Traipu (AL), Santa Maria Madalena (RJ), São João do Meriti (RJ).

No 11º sorteio, foram verificados os mesmos problemas nos municípios de Marataízes (ES), Ituaçu (BA), Colniza (MT), Pontes e Lacerda (MT), Mendes (RJ), Garibaldi (RS) e Promissão (SP). No 12º sorteio, em Mambaí (GO), Amélia Rodrigues (BA), Apiaí (SP), Doutor Ulisses (PR), Guaraniaçu (PR), Nova Esperança do Sul (RS), Nova Friburgo(RJ), São Brás (AL), São José do Povo (MT).

No 13º, Cristianópolis (SE), Santo Antônio do Descoberto (GO), Alta Floresta (MT), Campina Verde (MG), Capitão Enés (MG), Saquarema (RJ), Nova Mutum (MT) e Wanderley (BA) apresentaram problemas. No 14º, Pedrinhas (SE), Manoel Ribas (PR). No 15º, Boquira (BA), Campo Novo de Rondônia (RO), Juranda (PR); e no 16º, Boninal (BA), Feliz Natal (MT), Medeiros Neto (BA), Senador Cortes (MG) e Ortigueira (PR).

Prestações de contas
Além desse levantamento, a CGU já enviou à Polícia Federal um total de 301 processos de prestação de contas de convênios para compras de ambulâncias recolhidos nos núcleos estaduais do Ministério da Saúde em 17 Estados. Os processos selecionados foram aqueles em que já haviam sido apresentadas as prestações de contas.

A partir da análise desses processos, a CGU constatou a presença do mesmo grupo de empresas, liderado pela Planam, em cerca de 90 % dos casos. Os restantes, principalmente na Região Sul e nos Estados do Piauí e Maranhão, apontam nomes de outras empresas.

15 maio 2006

Tucanagem - São Paulo não merece

Até agora 655 notícias em inglês foram divulgadas em todo o mundo sobre o descaso com a segurança pública e com a população de São Paulo. No Google News é a segunda notícia do dia no mundo, abaixo apenas das notícias sobre o programa nuclear no Irã, onde foram descobertas novas formas de enriquecimento de urânio.

O governador de São Paulo recusou a ajuda do governo Federal, segundo declarações do governador. Veja o que disse o coronel Eclair Teixeira, comandante geral da Polícia Militar no estado de São Paulo:

"São Paulo tem um efetivo de 130 mil homens, entre policiais militares e civis, a maior tropa do país e, portanto, não há necessidade de ajuda da Polícia Federal para conter a onda de violência em São Paulo.

- Sem arrogância nenhuma, nós temos condições de fazer frente aos atentados".

Enquete realizada pelo Globo Online mostra que seus leitores não concordam com a decisão do governo de São Paulo de não aceitar a ajuda da Força Nacional de Segurança para conter a onda de violência que assola o estado desde a noite da última sexta-feira. A enquete realizada foi respondida por 3.161 leitores e a maioria absoluta (91,17%) acredita que o governo estadual deve aceitar a ajuda do governo Federal, com 4 mil policiais da eleite da Força Nacional.

769 notícias nacionais no Google News

14 maio 2006

Para Lula, violência é resultado de falta de investimento

O presidente Lula disse neste sábado em Viena que lamenta pelas vítimas dos ataques do PCC em São Paulo, durante o violento fim de semana na capital paulista.

Lula disse que ações desse tipo são resultado de anos de falta de investimento em políticas sociais.

"O problema da violência no Brasil é que durante 50 anos, quando se falava em investimento em educação se falava em gasto e aí colocava o dinheiro da educação como para qualquer outra coisa", afirmou o presidente.

"Na hora que você não investe em uma escola, você vai ter de investir depois em uma cadeia. É só vocês analisarem quanto custa um jovem na Febem e um jovem na escola."

Quando questionado sobre se falava do ex-governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin que se afastou do cargo para disputar a pré-candidatura pelo PSDB, Lula disse que não ia citar nomes.

"Eu não estou nominando ninguém, eu não vou nominar. É uma cultura brasileira de confundir investimento em educação com gasto. De investir em política social como gasto."

"De vez em quando, se cria a seguinte coisa: precisamos ter um choque de gestão, choque de gestão significa cortar gasto, significa mandar gente embora e eu prefiro utilizar um choque de inclusão", disse Lula.

Choque de gestão é a expressão usada por Alckmin, quando defende a forma como saneou as finanças do Estado e que faz parte de suas intenções num hipotético governo tucano na presidência.

"Nós precisamos investir no povo brasileiro. Essa e a chave da questão, investir nas pessoas, dar comida, dar escola, que as pessoas vão se transformar em pessoas sadias, independentes e saudáveis, e não vão precisar roubar, e não vão precisar matar, não vão precisar fazer isso."

Após relacionar uma série de medidas tomadas durante o seu governo no setor da educação, o próprio presidente indagou: "E por que fizemos isso?". Sua resposta:

"Porque eu proibi no governo falar que dinheiro em educação é gasto."

"Dinheiro em educação é o maior investimento que uma nação pode fazer para se desenvolver. O resto é conversa fiada", completou.

Frases do Presidente Lula


"Na hora que você não investe em uma escola, você vai ter de investir depois em uma cadeia. É só vocês analisarem quanto custa um jovem na Febem e um jovem na escola."


"No Brasil tem gente que abre a geladeira de manhã, vê a luz e começa a dar declaração pensando que está diante da televisão."

"A gente fica imaginando que haverá um dia neste País em que nós teremos menos FEBEM e mais indústria, menos FEBEM e mais escola."


"O Luz para Todos é um direito do cidadão, não um favor."


Lula continua avançando

Resultado de pesquisa Ibope encomendada pela Vale do Rio Doce, feita nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Maranhão:
Lula, 44%;
Alckmin, 19%;
Garotinho, 10%.

Outra pesquisa recém-concluída indica que Lula continua a crescer no interior de SP, reduto de tucanos em anos recentes.

Em Goiás, onde o governo do tucano Marconi Perillo terminou com elevada aprovação e Geraldo Alckmin já esteve na frente, agora é Lula quem lidera.

12 maio 2006

Alckmin é carvão molhado, não pega fogo

“Geraldo Alckmin é que nem carvão molhado em churrasqueira: não pega fogo. E a inusitada proposta de impeachment de Lula, levada ao conselho da OAB, não passou de uma estratégia eleitoral. A simples apresentação da proposta deixou a OAB exposta ao ridículo, uma mancha na sua história. Ainda bem que rejeitaram porque eu, como advogado, seria obrigado a sair às ruas com o PT, a UNE e as centrais sindicais, em defesa do mandato do presidente Lula, apesar dos meus 72 anos”. Quem fala é o advogado Adelmo Oliveira, veterano das lutas contra a ditadura, ex-advogado do Mosteiro de São Bento para defesa das invasões de terras em Salvador na década de 70, administrador das sucursais baianas dos principais jornais alternativos como Movimento e Em Tempo, ex-deputado estadual, hoje aposentado e dedicado à produção literária. Leia poema de Adelmo no site de Emiliano. ( www.emilianojose.com.br )

10 maio 2006

Sílvio Pereira explica entrevista ao jornal "O Globo"

O ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, disse há pouco à CPI dos Bingos, no Senado, que não sabe mais onde está a verdade na entrevista que deu ao jornal O Globo, publicada no último domingo.

Sílvio Pereira respondeu ao relator, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e afirmou não saber “se tirou as respostas de sua cabeça, da imprensa ou de ouvir”. “Não posso confirmar sobre o que não tenho mais nenhuma certeza”, afirmou.

Pereira não confirmou as acusações que teria feito na matéria, entre elas a intenção de Marcos Valério de arrecadar R$ 1 bilhão e a afirmação de que haveria mais de "cem Marcos Valérios" no esquema do publicitário. Ele afirmou que o que pretendia dizer é que “é preciso investigar muitos marcos valérios por aí. Eu não estava discutindo o PT, mas o país, o Brasil”, afirmou.

Questionado por parlamentares se temia alguma coisa, Sílvio Pereira afirmou que não se lembrava de ter dito, na entrevista, que temeria morrer. “O principal medo que tenho é de mim mesmo”, disse.

De acordo com Sílvio Pereira, suas afirmações de que presidente Lula, Aloizio Mercadante, José Dirceu e José Genoino mandavam no PT não tinham nenhuma ligação com o esquema de financiamento ilegal. "Era uma referência à história política do PT", explicou.


Com informações da Agência Informes (www.informes.org.br)

Esquema criado por Tucanos foi frustrado no governo Lula

"O “valerioduto”, esquema de financiamento de campanhas criado pelos tucanos, e que beneficiou o PSDB pelo menos em 1998, não prosperou no governo Lula”.

O esquema de captação ilegal de recursos para campanhas eleitorais, operado pelo empresário e publicitário Marcos Valério, que ficou conhecido desde a campanha à reeleição do governador de Minas Gerais, EDUARDO AZEREDO (PSDB/MG) em 1998, foi barrado no atual governo.

O operador do esquema aproximou-se sutilmente do Partido dos Trabalhadores, participando discretamente da campanha eleitoral de 2002 e supostamente tinha planos para arrecadar R$ 1 bi, utilizando-se de gestões indevidas no Banco Central para ações junto aos bancos Econômico, Mercantil de Pernambuco e Oportunity, além de operações de passivos na área de agropecuária, segundo entrevista ao jornal "O Globo", concedida pelo ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira.
O operador não conseguiu exercer o tráfico de influência que pretendia no Banco Central. Da mesma forma, não conseguia contatos com membros do governo Lula, sendo repelido por Zé Dirceu, então Ministro da Casa Civil, que não o recebia. A antiga cúpula do PT chegou a ser prejudicada pelo esquema do publicitário, fazendo-a perder o controle sobre as contas do Partido.

Após tantas idas e vindas, desiludido com o fracasso em tentar corromper o governo petista, o publicitário acabou por apresentar os seus gastos ao Partido, fato que foi exaustivamente investigado pela CPI do "Mensalão" e CPI dos "Correios".

É o que se depreende da entrevista concedida pelo ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira.

O ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, afirmou que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o pivô do escândalo do suposto "mensalão", planejava arrecadar R$ 1 bilhão por meio de esquemas ilegais com empresários que tinham negócios com o governo.

O ex-dirigente petista fez a revelação em entrevista ao jornal "O Globo", que adiantou hoje trechos do depoimento em seu site.

"O PT virou refém do Marcos Valério, não tinha mais jeito. O Marcos Valério estabeleceu canais próprios com petistas e com não-petistas. Tem muita gente, muitos partidos. Só que tudo caiu na nossa conta", diz ele.

"O que aconteceu é que o Delúbio perdeu o controle. Ele só sabia de três ou quatro deputados do PT. O resto, que recebeu no Banco Rural, não era esquema do Delúbio", afirma.

Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sabia da atuação de Marcos Valério, sendo a tentativa das suas supostas intenções do conhecimento de apenas alguns ex-dirigentes do partido.

No início da crise política de 2005, Silvio Pereira foi apontado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como gerente de um esquema de corrupção nas estatais para abastecer a base aliada por meio de caixa dois.

O ex-secretário-geral do PT negou as acusações do deputado cassado Roberto Jefferson de que haveria trocas de malas de dinheiro no esquema de propinas pagas para financiar campanhas petistas.

Ele admitiu ter cometido um único erro: ter recebido um jipe de presente de um executivo da empresa GDK, que tem contrato com a Petrobras, e pediu sua desfiliação do PT, afirmando estar profundamente arrependido e que devolveu o presente.

Demonstra ainda, que devido a este erro, seus canais de comunicação com o Partido foram cortados. Que tentou conversar com o atual presidente do PT, Deputado Ricardo Berzoini, mas ele, nem qualquer outro dirigente do PT o recebera.

Relata uma vasta relação de serviços prestados ao Partido, bem como suas atribuições na área de organização partidária, onde atuou durante a maior parte do período em que foi dirigente, além das suas dificuldades quando se tornou secretário-geral, sobretudo ao tentar preencher vagas em cargos por indicação de políticos da base aliada.

Sílvio mostrou na entrevista que o Marcos Valério não conseguiu levar para frente seu plano, se é que tinha um plano, e que o governo jamais concordou que ele fizesse qualquer coisa nesse sentido.

A entrevista deixa claro que se alguém quis fazer algo irregular, o governo abortou isso. Também ficou claro, pelo que falou Silvio, que o governo e o PT são honestos. Isso, porque Sílvio disse que teve dificuldades para fazer as costuras políticas, já que muitos ministros do PT recusavam-se a nomear para seus ministérios pessoas de outros partidos.

Em um mês, preço do álcool cai 12,3%

O preço do álcool combustível, que por meses influenciou as altas registradas pelos indicadores de preços ao consumidor, caiu 6,69% na primeira quadrissemana e já está 12,3% negativo na comparação ponta a ponta, entre a primeira semana de maio e a mesma em abril.

A trajetória de queda que este produto assumiu é um dos elementos que dão segurança para o coordenador do IPC-Fipe, Paulo Picchetti, manter a sua projeção de inflação em 0,1% para maio.

Em decorrência da queda apurada pela Fipe no preço do álcool nas bombas, o preço da gasolina também mostrou queda na primeira quadrissemana de maio, de 0,21%.

O preço do litro da gasolina vinha sendo puxado porque na sua composição é adicionado o equivalente a 25% de álcool. Agora, com a entrada da safra de cana-de-açúcar, o preço do combustível começa a devolver alta de meses atrás.

Também em resposta à safra de cana-de-açúcar, o preço do açúcar, outro produto que vinha atuando na ponta de alta, começa a devolver parte dos aumentos. Na primeira quadrissemana de maio o preço do açúcar caiu 0,31%.

As informações são da Agência Estado.

Ministério da Saúde vai rastrear 2.600 convênios

O Ministério da Saúde determinou o rastreamento e análise de 2.600 convênios assinados nos últimos anos e ainda não pagos. Outras providências que serão tomadas é a troca das senhas utilizadas pelo sistema de gestão do ministério e a checagem dos preços dos equipamentos comprados pelas prefeituras. As medidas foram anunciadas cinco dias após a deflagração da Operação Sanguessuga.

A Polícia Federal prendeu 55 pessoas suspeitas de pertencerem à uma quadrilha que fornecia ambulâncias superfaturadas para prefeituras. O dinheiro para a compra era liberado por meio de emendas parlamentares, o que podem ter causado um prejuízo de R$ 110 milhões.

"Esses são processos que deram entrada no Ministério da Saúde e estão em diligência. Essa é uma prática comum no Ministério. Nós nunca liberamos recursos para algum projeto que tenha alguma pendência em qualquer natureza no processo", garantiu o ministro.

Em relação à troca de senhas, Álvares disse que já está sendo providenciada. Segundo ele, o Fundo Nacional de Saúde vai avaliar os instrumentos que possui para fazer a troca, que deve acontecer o mais rápido possível.

Já a checagem no preço dos equipamentos comprados pelas prefeituras, segundo o ministro, já é prática corrente no ministério. Mesmo assim, ele afirmou que um grupo de trabalho composto por funcionários do ministério nos Estados e membros dos conselhos estaduais de saúde vão se reunir para discutir a melhor forma de executar essa ação.

Outra decisão diz respeito ao aumento da publicidade dos convênios assinados pelas prefeituras. Segundo o ministro, todo o convênio que for assinado no ministério a partir de agora será disponibilizado na internet, tenha sido aprovado ou rejeitado, com as explicações sobre a decisão.

"E vamos informar para esses órgãos, conselhos, câmara municipal, prefeitura e a entidade que o convênio foi reprovado. Essas ações vão dar mais visibilidade a esse processo", afirmou Álvares, complementando que o objetivo é aumentar o controle social nos convênios assinados.

As informações são da Agência Brasil.

Pesquisa: Lula mantém dianteira na corrida eleitoral, com 43,3%

Uma nova rodada da pesquisa encomendada pelo Jornal do Brasil ao IBPS (Instituto Brasileiro de Pesquisa Social) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua liderando a disputa presidencial com folga. Ele está com 43,3% das intenções de voto, contra 30,8% de Alckmin.

Na pesquisa espontânea, a dianteira de Lula é bem maior (29,4% contra 13,1% do tucano). Esta é a primeira pesquisa de abrangência nacional registrada no TSE no mês de maio.

Apesar do ataque pesado e constante que a oposição e setores da mídia desenvolvem contra o governo, Lula não perdeu eleitorado. No cenário em que os principais concorrentes, atrás de Lula (PT) e Alckmin (PSDB), vêm Garotinho (PMDB), com 11,8%; Heloisa Helena (PSOL), com 9,7%; Roberto Freire (PPS), com 2,3%; Enéas Carneiro (Prona), com 1,6%; e Cristovam Buarque (PDT), com 0,5%.

O Jornal do Brasil não publicou os números, que podem ser encontrados na página eletrônica do próprio IBPS (www.ibpsnet.com.br).

Lula lidera em todos os cenários
Em relação à última pesquisa IBPS/JB, realizada no início de abril, a situação praticamente não se alterou e todas as oscilações ocorreram dentro da margem de erro. Em abril, Lula tinha 43,5%, Alckmin 30,6%, Garotinho 13,3% e Heloisa Helena 7,8%.

Num segundo cenário da pesquisa estimulada, Garotinho é substituído pelo ex-presidente Itamar Franco. Nesta situação, Lula tem 41% das intenções de voto, Alckmin aparece com 28%, Heloisa Helena vem em seguida com 11%, Enéas aparece com 10%, Roberto Freire 5% e Itamar Franco 4%. Mais uma vez o lanterninha é o pedetista Cristovam Buarque, com apenas 1%.

Num terceiro cenário, sem nenhum candidato do PMDB, Lula também lidera com 43% e Alckmin aparece com 31%.

Os dados acima consideram apenas os votos válidos e são da pesquisa estimulada --em que o pesquisador apresenta uma lista de nomes ao eleitor.

Espontânea
Na pesquisa espontânea, que os analistas consideram mais importante que a estimulada e na qual o eleitor diz em quem votaria se a eleição fosse hoje sem que o entrevistador cite qualquer nome, a dianteira de Lula sobre Alckmin é muito maior.

Lula é citado por 29,4% dos entrevistados, percentual que representa mais que o dobro daqueles dispostos a votar em Alckmin, que foi lembrado por 13,1%.

Nesta pesquisa, Garotinho ficou com 4% e Heloisa Helena com 2,6%. José Serra continua aparecendo, mas com pouca expressão (1,25%).

Em abril, Lula tinha 27,8% e Alckmin 15,7%. Ou seja a diferença entre os doisaumentou 4 pontos percentuais em favor do presidente.


Segundo turno
Num eventual segundo turno entre Lula e Alckmin, considerando apenas os votos válidos, o presidente venceria a disputa com pequena margem (51% para Lula e 49% para Alckmin).

Se a disputa no segundo turno fosse entre Lula e Garotinho, o presidente venceria com mais tranquilidade: 68% contra 32% do ex-governador do RJ.

Com Itamar Franco no segundo turno, mais uma vez Lula seria vencedor: teria 64% dos votos contra 36% de Itamar.


Situação regional
Regionalmente, Lula continua melhor situado no Nordeste, com 59% das intenções de voto (crescimento de 4 pontos em relação a pesquisa de abril), contra 17% de Alckmin, que tinha 18,6% na pesquisa anterior.

O pior desempenho de Lula é no Centro-Oeste, onde o presidente aparece com 29,9% (tinha 34,5% em abril) e Alckmin cresceu de 31,9% para 36,5%. Em compensação, o tucano perdeu eleitorado na sua própria região, a Sudeste, que concentra o maior número de eleitores do país. Caiu de 38,2% para 35,7%. Já o presidente Lula teve um leva melhora, passando de 38,6% para 38,9%.

Alckmin continua a ser o candidato preferido dos ricos. Tem 48,4% dos votos entre os que ganham mais de 20 salários mínimos. Lula, inversamente, aparece com 41,8% dos votos entre os que têm uma renda inferior a 1 salário mínimo.

Avaliação do governo melhora
Nesta terceira rodada da pesquisa IBPS/JB, a avaliação do governo melhorou. Em abril, o governo Lula era avaliado positivamente por 29% dos eleitores. Agora é aprovado por 34% dos brasileiros, que o consideram "muito bom" ou "bom".

Outros 25% consideram "ruim" ou "muito ruim" (eram 30% em abril). Para 40% (mesmo percentual da pesquisa anterior), o governo Lula é "regular" e 1% não sabem ou não responderam.

FHC foi pior
Lula ainda leva uma boa vantagem na comparação do seu governo com o de Fernando Henrique Cardoso: 47% consideram o governo Lula ""melhor"" ou ""muito melhor"" que o de seu antecessor. FHC só leva vantagem para 21% dos entrevistados. Outros 31% consideram os dois governo iguais e 1% não sabem ou não responderam.

A pesquisa mostra ainda que a maioria absoluta (80%) da população não tem simpatia por nenhum partido. Entre os eleitores que têm alguma simpatia partidária, 9,9% preferem o PT, 3,3% citaram o PSDB, 2,7% o PMDB e 1,3% o PFL. Outros partidos totalizaram 1,9%.


Outros assuntos
O IBPS quis saber também se os entrevistados levam em conta as pesquisas eleitorais na hora de decidir o voto: 66% disseram que não e 32% responderam que levam em consideração as pesquisas na hora de votar.

O instituto também questionou os eleitores sobre dois itens da proposta de mudança na legislação eleitoral que tramita no Congresso. Sobre a proibição de divulgar pesquisas eleitorais a menos de 15 dias da votação, 44% disseram ser contrários a esta medida e 38% mostraram-se favoráveis à proibição. Para outros 16% tanto faz e 2% não sabem ou não responderam.

Já sobre a proibição de showmícios, 49% condenaram a proibição e e 40% são favoráveis.

A pesquisa, encomendada pelo Jornal do Brasil foi realizada entre os dias 27 de abril e 3 de maio.
Foram consultadas 2 mil pessoas em todo o território nacional. A margem de erro é de 2,2 pontos para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 5392/2006.

As informações são do site Vermelho, do PCdoB.

08 maio 2006

Mercadante é o pré-candidato ao governo de SP

O Diretório Estadual do PT de São Paulo anunciou no final da tarde desta segunda-feira (8) o senador Aloizio Mercadante como vencedor da prévia realizada no último domingo para definir o pré-candidato ao governo do Estado nas eleições deste ano. A pré-candidatura foi escolhida democraticamente por 68.455 petistas que compareceram às urnas neste domingo.

Mercadante será o pré-candidato do PT após ter obtido 35.626 votos de petistas na prévia, o que equivale a 52,8% do total de votos válidos. A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy ficou com 31.869 votos, equivalentes a 47,2%.

O total de votos válidos registrados na prévia foi de 67.495. O total geral de votos ficou em 68.455 votos. Brancos totalizaram 378 e nulos 582 votos.

Marta venceu Mercadante na capital paulista com 16.591 votos contra 8.390 votos do senador. A ex-prefeita ficou atrás na Grande São Paulo e no interior, onde registrou respectivamente 7.752 votos e 7.562 votos. Também respectivamente, Mercadante teve 9.747 votos e 17.489 votos.

O resultado foi anunciado em cerimônia que contou com a presença de Mercadante, Marta Suplicy, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, o presidente estadual, Paulo Frateschi, prefeitos, parlamentares, dirigentes e militantes petistas.

Confira os resultados:

Aloizio Mercadante: 35.626 – 52,8%

Marta Suplicy: 31.869 – 47,2%


Totais:
Total de filiados aptos: 192.960
Total de votos:68.455
Total de votos válidos: 67.495
Brancos: 378
Nulos: 582



Capital:
Filiados Aptos: 77.375
Marta Suplicy: 16.591
Aloizio Mercadante: 8.390
Nulos: 190
Brancos: 161



Grande São Paulo:
Filiados Aptos: 47.286
Marta Suplicy: 7.752
Aloizio Mercadante: 9.747
Nulos: 227
Brancos: 102


Interior:
Filiados Aptos: 68.299
Marta Suplicy: 7.526
Aloizio Mercadante: 17.489
Nulos: 165
Brancos: 115

Decisão da OAB abre possibilidade de processo eleitoral tranqüilo no país

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou hoje (8) que a rejeição do pedido de cassação do mandato do presidente Lula pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abre a possibilidade do processo eleitoral no país ser mais "tranqüilo e qualificado".

Ele disse que a OAB teve a "dignidade" de não se envolver no jogo político comum, que é natural entre os partidos.

Segundo o ministro, não se trata de absolver qualquer pessoa do governo ou de absolver aqueles que estão sendo denunciados. "Trata-se de dizer que a OAB não é instrumento do jogo político eleitoral. Ela tem uma missão constitucional superior. O arquivamento desse pedido significa que temos possibilidade de ter um ano eleitoral de altíssimo nível", ressaltou o ministro.

Tarso Genro disse que foi ele quem informou ao presidente Lula sobre a decisão da OAB. De acordo com o ministro, Lula afirmou que previa o resultado por estar com a consciência tranqüila em relação a todos esses fatos.

OAB rejeita pedido de impeachment

Por 25 votos a 7, o Conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) rejeitou o relatório do conselheiro Sérgio Ferraz, do Acre, que pedia o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os que pronunciaram contra o pedido de impeachment, a avaliação é que não há um clamor na sociedade pelo afastamento do presidente Lula, tampouco clima político.

"Não ouvimos a voz das ruas clamando pelo impeachment. Nenhuma das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) atribuiu ao presidente Lula a responsabilidade pelo esquema ilegal. Um pedido de impeachment somente serviria para ridicularizar a nossa entidade, não encontrará apoio nem no Congresso Nacional", justificou o conselheiro do Rio Grande do Sul, César Bitencourt.

Votaram a favor as seccionais Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins. A seccional do Rio de Janeiro da OAB anulou o voto e as demais votaram contra. Dos nove membros vitalícios da OAB, os seis presentes também rejeitaram o relatório de Ferraz.

Encaminhamento

A OAB resolveu, por 17 votos a 15, que vai encaminhar ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, todo o trabalho feito pelo relator do seu Conselho Federal, Sergio Ferraz, favorável ao impeachment de Lula, e pedir o aprofundamento das investigações sobre o envolvimento no presidente no esquema do valerioduto.

Com informações de agências.

TRE suspende fundo partidário do PSDB de São Paulo

Em sessão plenária realizada ontem, o TRE de São Paulo desaprovou, por votação unânime, as contas prestadas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes ao exercício de 2000 e determinou a suspensão de novas cotas do fundo partidário para o diretório regional, por um ano, devido a diversas irregularidades constatadas no balanço anual apresentado à Justiça Eleitoral.

O partido não comprovou repasse para o diretório municipal de R$ 40 mil do fundo partidário destinados ao presidente daquele diretório. Também excedeu o limite de 20% da verba obtida pelo fundo partidário em pagamento de despesas com pessoal e ainda deixou de apresentar recibos, entre outras falhas.

Segundo o relator do processo, juiz Paulo Henrique Lucon, deve ser aplicada a pena prevista no art. 9º, IV, b da Res. TSE 19.768/96, suspendendo assim as cotas do fundo partidário ao PSDB durante o período de um ano.

Anteriormente, o TRE já havia suspendido a transferência de novas cotas do fundo partidário aos diretórios regionais do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), do Partido Trabalhista Nacional (PTN) e do Partido Comunista Brasileiro (PCB) por não apresentarem as prestações de contas anual referentes ao exercício de 2004.

Segundo a lei 9.096/95, os partidos são obrigados a enviar anualmente o balanço contábil à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril do ano seguinte. A falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial importa na suspensão de novas cotas do fundo partidário. A sanção será aplicada exclusivamente à esfera partidária responsável pela irregularidade.

Cabe recurso ao TSE.

Governo legaliza centrais sindicais

Três medidas foram anunciadas hoje (8) pelo governo federal como parte de um pacote para as áreas trabalhista e sindical. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas medidas provisórias. Uma cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho (CNRT) e outra reconhece juridicamente a existência das centrais sindicais. Lula ainda enviou projeto de lei ao Congresso Nacional para regular a formação de cooperativas. O objetivo do projeto é coibir o trabalho informal nas cooperativas.

O Conselho de Relações do Trabalho deve ajudar a desafogar a Justiça Trabalhista, crê o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. "Com isso, tiramos uma grande demanda da mesa do Judiciário para resolver a partir do efetivo papel da negociação", considerou. Segundo ele, o conselho será uma instância oficial e permanente de diálogo, reunindo representantes de trabalhadores, empregadores e governo.

O conselho será composto por cinco representantes da cada segmento: governo, trabalhadores e empregadores. Eles serão indicados pelas confederações patronais, centrais sindicais e Ministério do Trabalho. Terá ainda duas câmaras. Uma delas com representantes dos empregadores e do governo, e outra com representantes dos trabalhadores e do governo.

A regularização das centrais sindicais também foi definida por outra medida provisória, assinada hoje por Lula. Marinho afirma que, com isso, as organizações ganham respaldo jurídico para negociar com o governo. "É estranho falar que vamos reconhecer as centrais sindicais. Elas têm reconhecimento de fato, mas, no mundo jurídico, não são reconhecidas sindicalmente. Portanto, era preciso trazer, à luz da nossa legislação, esse reconhecimento", disse o ministro.

A terceira medida do pacote será enviada por projeto de lei ao Congresso Nacional. Ela busca estimular cooperativas de trabalho formais, coibindo as irregulares. O projeto de lei estabelece critérios para o funcionamento e participação de associados, permitindo que pequenos grupos se beneficiem dos programas públicos de fomento. A proposta cria ainda o Programa de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop), para dar crédito e apoio técnico às cooperativas, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O pacote atende a pedido do movimento sindical, em encaminhar "separadamente os assuntos para garantir a solicitação do movimento", segundo o ministro. "Foi um entendimento construído com os setores representativos. As duas MPs estão mais ou menos discutidas com os presidentes das duas Casas legislativas, criando, portanto, a condição de encaminhar por MP. A outra talvez dê um pouco mais de trabalho do legislativo. Portanto, era importante mandar por projeto de lei", explicou Marinho.

"O projeto de lei da regulação das cooperativas é uma necessidade para corrigir o problema sério que vem ocorrendo no mundo do trabalho brasileiro, que é a busca incessante em burlar a legislação trabalhista", concluiu.

As informações são da Agência Brasil.

Justiça manda ex-prefeito tucano devolver R$ 150 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito de São José dos Campos, Emanuel Fernandes (PSDB), foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 150 mil. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos 56 desembargadores do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), em junho de 2005.

Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos, a notícia se tornou pública só agora porque a prefeitura, comandada pelo sucessor do mesmo partido Eduardo Cury, abafou o caso.

O ex-prefeito foi condenado porque desrespeitou a Lei Orgânica Municipal, ao aumentar durante a sua gestão, em 2000, o próprio salário (de R$ 8.400 para R$ 11.122) e de seus secretários, que tiveram reajustes de até 21,4%.

Na época, o Sindicato dos Servidores Municipais realizou diversas mobilizações e ingressou com ação popular contra o aumento. “Emanuel dizia quando era prefeito que São José era uma cidade de regras, no entanto, na prática fez o contrário. Esse trem da alegria foi vergonhoso, um insulto à classe trabalhadora. Acreditamos que sua punição servirá de exemplo”, comemora a presidente do Sindicato, Elisabeth Carlos da Motta.

Emanuel foi prefeito da cidade durante dois mandatos e assumiu a Secretaria da Habitação na gestão do ex-governador, Geraldo Alckmin. Recentemente se afastou para concorrer nas eleições, que acontecerão em outubro.

As informações são da CUT-SP.

Movimentos sociais assinam manifesto em solidariedade à Bolívia

Representantes de diversos movimentos sociais brasileiros assinaram um manifesto em solidariedade à decisão do presidente da Bolívia, Evo Morales, de nacionalizar as reservas de petróleo e gás de seu país. A medida foi anunciada por Morales na segunda-feira (1º).

O documento, intitulado "A Bolívia tem direito à soberania sobre suas riquezas!", reconhece o direito do povo boliviano de controlar suas riquezas naturais. "A soberania não se discute, se respeita!", diz um dos trechos do manifesto, assinado por entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT); a Associação Brasileira de Organizações Não- governamentais (Abong), o Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs); Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip) e Associação dos Engenheiros da Petrobrás do Rio de Janeiro.

Os representantes dos movimentos sociais argumentam que o povo boliviano passou 500 anos sofrendo "a sangria de seus recursos naturais não renováveis pelas potências coloniais e imperiais". E acusam os países europeus de levar os minerais do país, financiar guerras e promover a pobreza localmente. "O estanho foi levado como matéria prima para produtos industriais da Europa e dos Estados Unidos. Ficaram os buracos, a pobreza e o esquecimento", diz o texto.

O manifesto também pede que o Brasil apóie a decisão de Morales. "Meio século depois do Brasil, a Bolívia nacionaliza suas riquezas energéticas. Por que não reconhecer para a nação irmã o direito que reivindicamos como legítimo para nós e que deu origem à nossa maior estatal, a Petrobras?"

Em outro trecho, o documento diz que a atitude de Morales deve ser entendida como o cumprimento de uma promessa feita à nação durante a campanha eleitoral. "No Brasil, a mídia e a ampla gama de políticos de direita vai ao ataque", dizem os ativistas, para quem a cobrança feita ao governo de uma atitude dura contra Morales tem como pano de fundo o interesse das grandes potências. "Trata-se de defender os ganhos de uma empresa estatal, a Petrobras, cujas ações são hoje controladas por acionistas privados dos Estados Unidos na proporção de 60%, sendo 49% de estadunidenses e 11% de testas-de-ferro no Brasil", diz o texto.

O documento defende que o presidente boliviano abriu caminho para um processo de negociação mais justo, em que os interesses do povo boliviano terão prioridade. "Está criado o contexto para acordos que, talvez pela primeira vez na história recente daquele país, virão beneficiar as duas partes sem prejuízo da que é economicamente mais fraca".

07 maio 2006

Esquema criado por Tucanos foi frustrado no governo Lula

"O “valerioduto”, esquema de financiamento de campanhas criado pelos tucanos, e que beneficiou o PSDB pelo menos em 1998, não prosperou no governo Lula”.

O esquema de captação ilegal de recursos para campanhas eleitorais, operado pelo empresário e publicitário Marcos Valério, que ficou conhecido desde a campanha à reeleição do governador de Minas Gerais, EDUARDO AZEREDO (PSDB/MG) em 1998, foi barrado no atual governo.

O operador do esquema aproximou-se sutilmente do Partido dos Trabalhadores, participando discretamente da campanha eleitoral de 2002 e supostamente tinha planos para arrecadar R$ 1 bi, utilizando-se de gestões indevidas no Banco Central para ações junto aos bancos Econômico, Mercantil de Pernambuco e Oportunity, além de operações de passivos na área de agropecuária, segundo entrevista ao jornal "O Globo", concedida pelo ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira.
O operador não conseguiu exercer o tráfico de influência que pretendia no Banco Central. Da mesma forma, não conseguia contatos com membros do governo Lula, sendo repelido por Zé Dirceu, então Ministro da Casa Civil, que não o recebia. A antiga cúpula do PT chegou a ser prejudicada pelo esquema do publicitário, fazendo-a perder o controle sobre as contas do Partido.

Após tantas idas e vindas, desiludido com o fracasso em tentar corromper o governo petista, o publicitário acabou por apresentar os seus gastos ao Partido, fato que foi exaustivamente investigado pela CPI do "Mensalão" e CPI dos "Correios".

É o que se depreende da entrevista concedida pelo ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira.

O ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, afirmou que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o pivô do escândalo do suposto "mensalão", planejava arrecadar R$ 1 bilhão por meio de esquemas ilegais com empresários que tinham negócios com o governo.

O ex-dirigente petista fez a revelação em entrevista ao jornal "O Globo", que adiantou hoje trechos do depoimento em seu site.

"O PT virou refém do Marcos Valério, não tinha mais jeito. O Marcos Valério estabeleceu canais próprios com petistas e com não-petistas. Tem muita gente, muitos partidos. Só que tudo caiu na nossa conta", diz ele.

"O que aconteceu é que o Delúbio perdeu o controle. Ele só sabia de três ou quatro deputados do PT. O resto, que recebeu no Banco Rural, não era esquema do Delúbio", afirma.

Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sabia da atuação de Marcos Valério, sendo a tentativa das suas supostas intenções do conhecimento de apenas alguns ex-dirigentes do partido.

No início da crise política de 2005, Silvio Pereira foi apontado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como gerente de um esquema de corrupção nas estatais para abastecer a base aliada por meio de caixa dois.

O ex-secretário-geral do PT negou as acusações do deputado cassado Roberto Jefferson de que haveria trocas de malas de dinheiro no esquema de propinas pagas para financiar campanhas petistas.

Ele admitiu ter cometido um único erro: ter recebido um jipe de presente de um executivo da empresa GDK, que tem contrato com a Petrobras, e pediu sua desfiliação do PT, afirmando estar profundamente arrependido e que devolveu o presente.

Demonstra ainda, que devido a este erro, seus canais de comunicação com o Partido foram cortados. Que tentou conversar com o atual presidente do PT, Deputado Ricardo Berzoini, mas ele, nem qualquer outro dirigente do PT o recebera.

Relata uma vasta relação de serviços prestados ao Partido, bem como suas atribuições na área de organização partidária, onde atuou durante a maior parte do período em que foi dirigente, além das suas dificuldades quando se tornou secretário-geral, sobretudo ao tentar preencher vagas em cargos por indicação de políticos da base aliada.

Sílvio mostrou na entrevista que o Marcos Valério não conseguiu levar para frente seu plano, se é que tinha um plano, e que o governo jamais concordou que ele fizesse qualquer coisa nesse sentido.

A entrevista deixa claro que se alguém quis fazer algo irregular, o governo abortou isso. Também ficou claro, pelo que falou Silvio, que o governo e o PT são honestos. Isso, porque Sílvio disse que teve dificuldades para fazer as costuras políticas, já que muitos ministros do PT recusavam-se a nomear para seus ministérios pessoas de outros partidos.

06 maio 2006

Chico diz que vota em Lula de novo

Divulgação
Chico Buarque vê o recrudescimento do preconceito de classe contra o presidente:

"Como se fosse uma concessão, deixaram o Lula assumir. 'Agora sai já daí, vagabundo!'. É como se estivessem despachando um empregado a quem se permitiu esse luxo de ocupar a Casa Grande", diz Chico.

"É duro jogar na defesa." Foi esse o comentário bem-humorado que Chico Buarque fez assim que terminou a primeira parte de uma entrevista feita em dois tempos, no domingo à noite e na segunda-feira à tarde, no seu apartamento no Leblon. O compositor se referia à defesa que acabara de fazer do governo Lula.

Leia entrevista na Folha Online

04 maio 2006

Lula sobe e Alckmin cai em São Paulo

Vantagem de Alckmin sobre Lula em São Paulo despenca.

A vantagem do tucano Geraldo Alckmin, cai entre os eleitores paulistas. Sua vantagem em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu pela metade.

Segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Ibope, Alckmin caiu de 46% para 42% nas intenções de voto, enquanto Lula subiu de 28% para 33%. A diferença, que era de 18 pontos percentuais, agora ficou em apenas 9 pontos percentuais.

Nesta simulação, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PMDB), aparece com 4% dos votos. Brancos e nulos somam 9% e os eleitores indecisos, 5%. A senadora Heloísa Helena, do PSol, teve 3% das citações; Enéas, do Prona, 2%; e Roberto Freire, do PPS, com 1%.

Leia no Globo Online.