O governo anunciou na última quinta-feira (25) um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da agropecuária, no valor de R$ 60 bilhões. Deste total, R$ 50 bilhões vão para a agricultura comercial, valor 13% superior ao destinado na safra anterior, R$ 53,3 milhões, e R$ 10 bilhões para a agricultura familiar, conforme já havia sido divulgado na semana passada. O anúncio foi feito pelos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
O Plano Agrícola e Pecuário, o chamado Plano Safra 2006-2007, tem como um dos principais focos o refinanciamento das dívidas rurais referentes ao custeio da safra 2005-2006. As medidas vão priorizar também recursos para custeio, comercialização e redução de custos dos agricultores, além de um conjunto de medidas estruturais destinadas a dar maior estabilidade e previsibilidade ao setor.
Na avaliação do deputado João Grandão (PT-MS), membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o pacote de meditas anunciado é muito positivo para os agricultores e demostra o interesse do governo Lula em atender as reivindicações do setor. “É claro que alguns aspectos solicitados pelos agricultores não foi possível contemplar, mas já ouve um avanço muito importante nas negociações”, disse. De acordo com ele, na medida em que o governo aumenta o volume de recursos para o setor agrícola, reduz significativamente os problemas enfrentados pelos agricultores. De todas os demandas contempladas pelo pacote, João Grandão destacou como principais os recursos destinados para a renegociação de dívidas agrícolas referente à safra 2005-2006 e os recursos para a agricultura comercial.
Refinanciamento
A renegociação das dívidas rurais referentes à safra 2005-2006 era uma das principais demandas dos produtores. A prorrogação varia de acordo com a região e o tipo de produto, mas chega a 80% do valor no caso da soja para Centro-Oeste, Norte e Nordeste. No Sul e no Sudeste haverá prorrogação automática de 50% das dívidas.
No caso do arroz, algodão e milho, a prorrogação vale para todo o território nacional: 40% para arroz, 30% para algodão e 20% para o milho. Segundo o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a parcela das dívidas não prorrogada automaticamente será negociada caso a caso, pelo produtor, diretamente com o banco.
As medidas emergenciais incluem também o refinanciamento de parcelas do Programa Especial de Saneamento de Ativos, Securitização e Recoop vencidas em 2005 e 2006, e também aquelas ainda por vencer neste ano. No entanto, só podem se candidatar ao refinanciamento produtores que estavam com os pagamentos em dia até dezembro de 2004. A taxa de juros será de 8,75% ao ano, com prazo de cinco anos e carência de dois anos para pagamento da primeira parcela.
De acordo com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, as medidas previstas são “satisfatórias” e “devem resolver a imensa maioria dos problemas agrícolas”. Rodrigues também disse esperar que as medidas anunciadas desmobilizem as manifestações de produtores em todo o país e que, para ele, a negociação com o setor “está encerrada”. Rodrigues lembrou que a agricultura, em qualquer país do mundo, tem ciclos positivos e negativos. Por isso, segundo ele, o objetivo do governo, com as meditas estruturantes, é evitar que os agricultores sofram durante os períodos de recessão na agricultura.
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