Os vencedores do Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família estão sendo anunciados hoje (29) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome durante seminário, realizado durante todo o dia, no Itamaraty em Brasília. Todas as 12 experiências municipais e as quatro estaduais selecionadas receberão troféus e certificados de participação. Os representantes das três melhores classificadas de estados e de municípios vão participar de missão internacional para conhecer programas de transferência de renda.
O objetivo do prêmio é reconhecer o esforço dos governos estaduais e municipais na melhoria das condições de vida das famílias beneficiárias do Bolsa Família e disseminar experiências que estão trazendo bons resultados na política de inclusão social. As experiências selecionadas vão integrar o Observatório de Boas Práticas do Bolsa Família.
Informações da Agência Brasil
29 junho 2006
Lula pede ajuda para cadastrar quem está fora do Bolsa Família
Apesar do programa Bolsa Família ter alcançado a meta de 11,1 milhões de famílias atendidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem (28), em Contagem (MG), que as prefeituras e a sociedade ajudem o governo a cadastrar quem ainda está fora do programa.
"Pode ter uma pessoa que não tem direito e está recebendo. Pode ter uma pessoa que tem direito a receber e não foi cadastrada", disse o presidente. "O governo está precisando da ajuda da sociedade para que possa atender as pessoas pobres que ainda não foram cadastradas. Lá de Brasília é muito difícil o Patrus (ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) descobrir", destacou Lula, ao participar da cerimônia em comemoração ao cumprimento antecipado da meta do programa.
De acordo com o Palácio do Planalto, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome atualizou o cadastro do programa entre julho de 2005 e março deste ano, o que resultou no bloqueio de cerca de 51 mil benefícios e no cancelamento de 562 mil. Além do ministério, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e os ministérios públicos estaduais e federal fiscalizam a execução do programa.
Na cerimônia, Lula fez ainda um apelo para que as famílias que tenham ultrapassado a renda determinada pelo programa devolvam o cartão que permite o recebimento do benefício. Para participar do programa, a família deve ter renda per capita de R$ 60,01 a R$ 120 ou ser extremamente pobre (renda de até R$ 60). O benefício varia de R$ 15 a R$ 95.
"Se uma pessoa estava recebendo o benefício e o marido dela arrumou emprego, portanto, sua renda ultrapassa a renda que o programa estabelece como limite. Nós queremos pedir que as pessoas devolvam o cartão para que a gente possa dar para uma outra pessoa mais necessitada", afirmou.
Informações da Agência Brasil
"Pode ter uma pessoa que não tem direito e está recebendo. Pode ter uma pessoa que tem direito a receber e não foi cadastrada", disse o presidente. "O governo está precisando da ajuda da sociedade para que possa atender as pessoas pobres que ainda não foram cadastradas. Lá de Brasília é muito difícil o Patrus (ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) descobrir", destacou Lula, ao participar da cerimônia em comemoração ao cumprimento antecipado da meta do programa.
De acordo com o Palácio do Planalto, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome atualizou o cadastro do programa entre julho de 2005 e março deste ano, o que resultou no bloqueio de cerca de 51 mil benefícios e no cancelamento de 562 mil. Além do ministério, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e os ministérios públicos estaduais e federal fiscalizam a execução do programa.
Na cerimônia, Lula fez ainda um apelo para que as famílias que tenham ultrapassado a renda determinada pelo programa devolvam o cartão que permite o recebimento do benefício. Para participar do programa, a família deve ter renda per capita de R$ 60,01 a R$ 120 ou ser extremamente pobre (renda de até R$ 60). O benefício varia de R$ 15 a R$ 95.
"Se uma pessoa estava recebendo o benefício e o marido dela arrumou emprego, portanto, sua renda ultrapassa a renda que o programa estabelece como limite. Nós queremos pedir que as pessoas devolvam o cartão para que a gente possa dar para uma outra pessoa mais necessitada", afirmou.
Informações da Agência Brasil
25 junho 2006
Diga-me para quem governas...
As elites elogiam a firmeza de Lula à frente da estabilidade, mas não fazem questão de sua presença. O que sustenta a sua liderança é a consistência dos programas sociais. Lula é aceito por uns e detestado por outros, os que acham que política é coisa só para gente graúda...Leia na Revista do Brasil
Nível de endividamento externo é o mais baixo desde 1995
Em maio, a dívida externa total do país (pública e privada) atingiu US$ 160 bilhões. É o patamar mais baixo desde dezembro de 1995.De lá para cá, o pico da dívida foi de US$ 241 bilhões, registrado em 1999 e 2000.
Leia na Carta Maior
Lula de novo, com a força do povo
Foto: Olívio Lamas
Um plenário lotado por mais de 4.500 delegados petistas de todo o país aclamou neste sábado (24), durante a Convenção Nacional do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato oficial do partido à reeleição. O evento, que aconteceu em Brasília, também homologou o nome de José Alencar (PRB) para vice, repetindo a chapa vencedora de 2002.
Lula fez um discurso de uma hora e meia, boa parte dele dedicado a um amplo balanço das ações de seu governo em várias áreas. Falando pela primeira vez como candidato, prometeu aprofundar diversos projetos bem-sucedidos e apontou a educação como “prioridade absoluta” do segundo mandato.
“Se tivesse que destacar uma área de prioridade máxima, eu citaria a educação. Quero ser o presidente que mais fez pela educação no Brasil”, afirmou, voltando a afirmar que cada centavo aplicado no setor representa um centavo a menos na construção de cadeias. “Não existe país desenvolvido com povo analfabeto”, ressaltou.
Segundo ele, a história mostra que o desenvolvimento não se mede pelo “grau de ignorância de um povo”, mas pelo “grau de conhecimento”.
Prestígio
Centenas de autoridades da República participaram da Convenção, que teve como mestre de cerimônia o ator Celso Frateschi e foi marcada pelo slogan “Lula de novo, com a força do povo”. Todos dividiram o palco com o presidente.
Estavam presentes os candidatos petistas aos governos nos Estados, senadores, deputados, prefeitos, governadores e parlamentares de várias regiões do Brasil, além de ministros, dirigentes petistas e presidentes de partidos aliados.
Também prestigiaram o evento o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador José Sarney (PMDB-AP).
Lula iniciou seu discurso elogiando “o mérito, a lealdade, o companheirismo e a competência” do vice José Alencar, afirmando que a parceria entre um metalúrgico e um empresário foi fundamental para que seu governo obtivesse bons resultados.
Ele previu que, nos próximos meses, os dois deverão enfrentar muito “ódio, preconceito e inveja”, mas ressaltou que o PT não vai entrar nesse jogo. “Vamos dar paz, humildade e muito amor ao povo brasileiro”.
O presidente destacou que, em sua história de vida, muitas vezes teve de enfrentar o ódio e a intolerância. “Quanta batalha foi preciso vencer, quanto preconceito, quanta armadilha”, disse, arrematando: “O sonho não acabou e a esperança não morreu”.
Avanço
Durante o discurso, Lula elencou as razões pelas quais decidiu candidatar-se à reeleição. “Sou candidato porque o projeto de mudanças tem de continuar, porque o Brasil está melhor e precisa melhorar muito mais, porque os pobres estão menos pobres...”.
Disse ainda estar mais maduro e preparado para aprofundar projetos e corrigir o que está errado. “Se reeleito presidente, pretendo modificar por completo o que não funciona e, com muita ênfase, ampliar o que deu certo”.
Segundo o presidente, apenas dois grupos se frustraram com sua administração: os que torceram para que o governo fosse “um caos” e os que, “com paixão e ingenuidade”, imaginaram ser possível resolver todos os problemas do país em apenas quatro anos.
“Fizemos muito mais do que certa gente imagina. Temos um saldo muito positivo, porque favorecemos a todos brasileiros e a todas as brasileiras sem distinção”. Segundo ele, o próximo mandato irá manter a base do projeto atual, que é a integração da economia com área social. “Nosso objetivo nunca foi fazer o superávit econômico, mas o superávit social”, ressaltou.
Vozes do atraso
Por mais de uma vez, Lula criticou as “vozes do atraso” que fazem da “agressão e da calúnia suas principais armas”.
“Eles pensam que o povo esquece o tamanho do buraco que eles cavaram. O povo agora está dizendo que não os quer de volta. Mas eles nunca escutaram a voz do povo”, afirmou, dando início a uma série de comparações entre o seu governo e o anterior.
Falou da estabilidade econômica, dos aumentos do salário mínimo, da “revolução” no crédito, da redução das desigualdades, dos programas de transferência de renda, da queda no desemprego, na geração recorde de postos com carteira assinada, da auto-suficiência em petróleo, da diminuição do desmatamento na Amazônia, do ProUni e do Luz para Todos, entre outros temas, concluindo que seu governo mudou o modelo de desenvolvimento do país.
“Pela primeira vez, o Brasil tem crescimento econômico com geração de empregos e distribuição de renda”, lembrou.
Crise e reforma política
Lula também tocou numa questão considerada por ele “difícil e delicada”, que é a reforma política.“Nossa reforma política não pode mais ser adiada. Deve ser nossa prioridade institucional”, disse.
Segundo ele, muitas das crises vividas pelo Brasil ao longo de sua história não teriam ocorrido se o país já tivesse modernizado seu processo eleitoral e partidário. “E isso precisa ser feito nos próximos quatro anos, sob pena de comprometermos seriamente nosso sistema político”.
Referindo-se à crise do ano passado, o presidente afirmou que o PT, ao longo de sua história, tem enfrentado muitas lutas e dificuldades. “Mas o importante é que não perdemos nosso rumo nem nossos ideais”, ressalvou.
Segundo Lula, muitos das denúncias e irregularidades surgidas durante a crise política só vieram à tona justamente pelo esforço do governo no combate à toda ilegalidade. “Este foi o governo que mais combateu e puniu a corrupção na História do Brasil”, afirmou.
Numa crítica velada aos seus opositores mais raivosos, Lula elogiou políticos do passado, que sabiam “combater o bom combate”, como Leonel Brizola, Miguel Arraes e Ulisses Guimarães. “Os tempos que vivemos hoje são muito diferentes. Isso para mim é muito triste”, comparou.
Referindo-se às pesquisas eleitorais, que o colocam à frente na disputa presidencial, Lula pediu à militância petista que evite o clima de já ganhou. “Humildade, serenidade e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Com eleição e mineração, só se conhece o resultado depois da apuração”, ponderou.
No final, voltou a falar em tolerância e compreensão como tom de campanha. “Um candidato ou presidente que tem vocês como salva-guarda, não tem que ter medo de quem quer que seja”.
E conclui: “Se uma parte da elite brasileira, se algum saudosista do período militar nos odeia, o povo pobre desse país precisa de nós. E nós vamos atendê-lo mais uma vez”.
Leia o discurso na íntegra
Um plenário lotado por mais de 4.500 delegados petistas de todo o país aclamou neste sábado (24), durante a Convenção Nacional do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato oficial do partido à reeleição. O evento, que aconteceu em Brasília, também homologou o nome de José Alencar (PRB) para vice, repetindo a chapa vencedora de 2002.
Lula fez um discurso de uma hora e meia, boa parte dele dedicado a um amplo balanço das ações de seu governo em várias áreas. Falando pela primeira vez como candidato, prometeu aprofundar diversos projetos bem-sucedidos e apontou a educação como “prioridade absoluta” do segundo mandato.
“Se tivesse que destacar uma área de prioridade máxima, eu citaria a educação. Quero ser o presidente que mais fez pela educação no Brasil”, afirmou, voltando a afirmar que cada centavo aplicado no setor representa um centavo a menos na construção de cadeias. “Não existe país desenvolvido com povo analfabeto”, ressaltou.
Segundo ele, a história mostra que o desenvolvimento não se mede pelo “grau de ignorância de um povo”, mas pelo “grau de conhecimento”.
Prestígio
Centenas de autoridades da República participaram da Convenção, que teve como mestre de cerimônia o ator Celso Frateschi e foi marcada pelo slogan “Lula de novo, com a força do povo”. Todos dividiram o palco com o presidente.
Estavam presentes os candidatos petistas aos governos nos Estados, senadores, deputados, prefeitos, governadores e parlamentares de várias regiões do Brasil, além de ministros, dirigentes petistas e presidentes de partidos aliados.
Também prestigiaram o evento o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador José Sarney (PMDB-AP).
Lula iniciou seu discurso elogiando “o mérito, a lealdade, o companheirismo e a competência” do vice José Alencar, afirmando que a parceria entre um metalúrgico e um empresário foi fundamental para que seu governo obtivesse bons resultados.
Ele previu que, nos próximos meses, os dois deverão enfrentar muito “ódio, preconceito e inveja”, mas ressaltou que o PT não vai entrar nesse jogo. “Vamos dar paz, humildade e muito amor ao povo brasileiro”.
O presidente destacou que, em sua história de vida, muitas vezes teve de enfrentar o ódio e a intolerância. “Quanta batalha foi preciso vencer, quanto preconceito, quanta armadilha”, disse, arrematando: “O sonho não acabou e a esperança não morreu”.
Avanço
Durante o discurso, Lula elencou as razões pelas quais decidiu candidatar-se à reeleição. “Sou candidato porque o projeto de mudanças tem de continuar, porque o Brasil está melhor e precisa melhorar muito mais, porque os pobres estão menos pobres...”.
Disse ainda estar mais maduro e preparado para aprofundar projetos e corrigir o que está errado. “Se reeleito presidente, pretendo modificar por completo o que não funciona e, com muita ênfase, ampliar o que deu certo”.
Segundo o presidente, apenas dois grupos se frustraram com sua administração: os que torceram para que o governo fosse “um caos” e os que, “com paixão e ingenuidade”, imaginaram ser possível resolver todos os problemas do país em apenas quatro anos.
“Fizemos muito mais do que certa gente imagina. Temos um saldo muito positivo, porque favorecemos a todos brasileiros e a todas as brasileiras sem distinção”. Segundo ele, o próximo mandato irá manter a base do projeto atual, que é a integração da economia com área social. “Nosso objetivo nunca foi fazer o superávit econômico, mas o superávit social”, ressaltou.
Vozes do atraso
Por mais de uma vez, Lula criticou as “vozes do atraso” que fazem da “agressão e da calúnia suas principais armas”.
“Eles pensam que o povo esquece o tamanho do buraco que eles cavaram. O povo agora está dizendo que não os quer de volta. Mas eles nunca escutaram a voz do povo”, afirmou, dando início a uma série de comparações entre o seu governo e o anterior.
Falou da estabilidade econômica, dos aumentos do salário mínimo, da “revolução” no crédito, da redução das desigualdades, dos programas de transferência de renda, da queda no desemprego, na geração recorde de postos com carteira assinada, da auto-suficiência em petróleo, da diminuição do desmatamento na Amazônia, do ProUni e do Luz para Todos, entre outros temas, concluindo que seu governo mudou o modelo de desenvolvimento do país.
“Pela primeira vez, o Brasil tem crescimento econômico com geração de empregos e distribuição de renda”, lembrou.
Crise e reforma política
Lula também tocou numa questão considerada por ele “difícil e delicada”, que é a reforma política.“Nossa reforma política não pode mais ser adiada. Deve ser nossa prioridade institucional”, disse.
Segundo ele, muitas das crises vividas pelo Brasil ao longo de sua história não teriam ocorrido se o país já tivesse modernizado seu processo eleitoral e partidário. “E isso precisa ser feito nos próximos quatro anos, sob pena de comprometermos seriamente nosso sistema político”.
Referindo-se à crise do ano passado, o presidente afirmou que o PT, ao longo de sua história, tem enfrentado muitas lutas e dificuldades. “Mas o importante é que não perdemos nosso rumo nem nossos ideais”, ressalvou.
Segundo Lula, muitos das denúncias e irregularidades surgidas durante a crise política só vieram à tona justamente pelo esforço do governo no combate à toda ilegalidade. “Este foi o governo que mais combateu e puniu a corrupção na História do Brasil”, afirmou.
Numa crítica velada aos seus opositores mais raivosos, Lula elogiou políticos do passado, que sabiam “combater o bom combate”, como Leonel Brizola, Miguel Arraes e Ulisses Guimarães. “Os tempos que vivemos hoje são muito diferentes. Isso para mim é muito triste”, comparou.
Referindo-se às pesquisas eleitorais, que o colocam à frente na disputa presidencial, Lula pediu à militância petista que evite o clima de já ganhou. “Humildade, serenidade e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Com eleição e mineração, só se conhece o resultado depois da apuração”, ponderou.
No final, voltou a falar em tolerância e compreensão como tom de campanha. “Um candidato ou presidente que tem vocês como salva-guarda, não tem que ter medo de quem quer que seja”.
E conclui: “Se uma parte da elite brasileira, se algum saudosista do período militar nos odeia, o povo pobre desse país precisa de nós. E nós vamos atendê-lo mais uma vez”.
Leia o discurso na íntegra
Lula de novo, com a força do povo!
Lula de novo
Não adianta tentarem
me calar
Nunca ninguém vai abafar
a minha voz
Quando o povo quer, ninguém
domina
O mundo se ilumina, nós
por ele e ele por nós [bis]
O Brasil quer seguir em
frente
Com o primeiro homem do
povo presidente
Ele sabe governar com
o coração
E governa pra todos com
justiça e união
É o primeiro presidente que
tem a alma do povo
Que tem a cara da gente
São milhões de Lulas
povoando este Brasil
Homens e mulheres noite
e dia a lutar
Por um país justo e
independente
Onde o presidente é povo
E o povo é presidente [bis]
Nós estamos aqui de novo...
[Coro]: Cantando!
Um sonho novo...
[Coro]: Pra sonhar!
Nós estamos aqui de novo...
[Coro]: Lutando!
A esperança não se cansa...
[Coro]: De gritar:
[Coro 4x]: É Lula de novo, com
a força do povo!
Não adianta tentarem
me calar
Nunca ninguém vai abafar
a minha voz
Quando o povo quer, ninguém
domina
O mundo se ilumina, nós
por ele e ele por nós [bis]
O Brasil quer seguir em
frente
Com o primeiro homem do
povo presidente
Ele sabe governar com
o coração
E governa pra todos com
justiça e união
É o primeiro presidente que
tem a alma do povo
Que tem a cara da gente
São milhões de Lulas
povoando este Brasil
Homens e mulheres noite
e dia a lutar
Por um país justo e
independente
Onde o presidente é povo
E o povo é presidente [bis]
Nós estamos aqui de novo...
[Coro]: Cantando!
Um sonho novo...
[Coro]: Pra sonhar!
Nós estamos aqui de novo...
[Coro]: Lutando!
A esperança não se cansa...
[Coro]: De gritar:
[Coro 4x]: É Lula de novo, com
a força do povo!
06 junho 2006
IBOPE: Lula ultrapassa Alckmin em São Paulo
São Paulo, estado onde o tucano Alckmin vinha obtendo vantagens nas pesquisas, reage e coloca Lula à frente.
O presidente Lula ultrapassou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin na disputa pela Presidência da República, se considerados somente os eleitores de São Paulo, conforme pesquisa Ibope divulgada hoje (06.06.2006).
Na pesquisa anterior, Alckmin já havia perdido vantagem sobre Lula no Estado e desta vez, foi "ultrapassado" pelo presidente no Estado em que o tucano governou por cinco anos.
De acordo com o IBOPE, Lula teria 40% dos votos contra 38% de Alckmin. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais. Na sondagem anterior, Alckmin teria 42% dos votos em São Paulo contra 33% de Lula.
Veja mais na Folha
O presidente Lula ultrapassou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin na disputa pela Presidência da República, se considerados somente os eleitores de São Paulo, conforme pesquisa Ibope divulgada hoje (06.06.2006).
Na pesquisa anterior, Alckmin já havia perdido vantagem sobre Lula no Estado e desta vez, foi "ultrapassado" pelo presidente no Estado em que o tucano governou por cinco anos.
De acordo com o IBOPE, Lula teria 40% dos votos contra 38% de Alckmin. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais. Na sondagem anterior, Alckmin teria 42% dos votos em São Paulo contra 33% de Lula.
Veja mais na Folha
03 junho 2006
Petistas pedem pressa na reintegração de servidores anistiados
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) participou nesta semana de reunião no Ministério do Planejamento, para tratar da questão dos anistiados - funcionários públicos demitidos durante o governo Collor que aguardam decisão do governo para serem readmitidos no serviço público.
Os deputados Fernando Ferro e Fátima Bezerra (PT-RN) querem que a comissão instalada pelo ministério para resolver o assunto tenha mais celeridade no processo de reintegração dos trabalhadores.
Ficou agendado, para a próxima semana, novo encontro, onde serão apresentados aos parlamentares o balanço dos funcionários já readmitidos e os respectivos órgãos, além da perspectiva para novas readmissões.
Os deputados Fernando Ferro e Fátima Bezerra (PT-RN) querem que a comissão instalada pelo ministério para resolver o assunto tenha mais celeridade no processo de reintegração dos trabalhadores.
Ficou agendado, para a próxima semana, novo encontro, onde serão apresentados aos parlamentares o balanço dos funcionários já readmitidos e os respectivos órgãos, além da perspectiva para novas readmissões.
02 junho 2006
Um prefeito campeão de irregularidades
CGU e TCM da Bahia desmascaram fraudes de prefeito do interior da Bahia
SALVADOR - Um verdadeiro tratado de como desviar verbas públicas é como podem ser descritas as duas gestões do prefeito Ezequiel Oliveira Santana Paiva (PFL-BA) que governou o minúsculo município baiano de Boninal, situado na Chapada Diamantina entre 1997 e 2004. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia e a Controladoria Geral da União (CGU) constataram entre outras coisas que Paiva fraudou licitações, favoreceu empresas particulares, falsificou notas de combustíveis, desviou verbas de convênios e deixou de recolher o INSS dos servidores municipais.
A prefeitura de Boninal também participa do escândalo das ambulâncias superfaturadas descoberto pela Polícia Federal na "Operação Sanguessuga". Paiva não foi encontrado em Boninal para comentar as denúncias. O TCM vinha sendo extremamente indulgente com Paiva, pois a partir de 1999 passou apenas a adverti-lo de que as contas de Boninal apresentavam "graves irregularidades", mas acabava aprovando-as.
Contudo, o relatório de 2004 foi rejeitado em 2005 e, embora o ex-prefeito tenha recorrido da decisão, em 26 de abril de 2006 o conselheiro substituto Evânio Antunes Coelho Cardoso confirmou a desaprovação das contas, encaminhando os autos para o Ministério Público Estadual apurar dos fatos.
Caso a roubalheira seja comprovada, Paiva será denunciado à Justiça e processado criminalmente entre outros delitos por apropriação indébita, emissão de cheques sem fundos, falsificação de documentos, desvio de recursos, danos ao erário público e ausência ou fraude em licitações públicas.
O MP não deve ter muito trabalho, pois a documentação contra o ex-prefeito é farta já que ele não se preocupou muito em apagar as impressões digitais das irregularidades cometidas, a começar pelo não recolhimento do INSS dos servidores à Previdência Social, embora o valor tenha sido descontado do salário dos trabalhadores.
Um dos convênios fraudados por Paiva foi o do Fundo para o Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Ele teria desviado os recursos repassados pelo Ministério da Educação, deixando salários dos professores e outros funcionários da área atrasados. Depois da investigação dos auditores do TCM, técnicos da CGU descobriram como parte desse dinheiro do Fundef era desviada por Paiva.
Os sete veículos usados no transporte de alunos recebiam manutenção mecânica na oficina do sogro do ex-prefeito a Auto Mecânica Guarany. Os pagamentos superfaturados eram registrados em nome dos mecânicos autônomos que trabalhavam na oficina e divididos com o dono. O escândalo maior, contudo, foi a astronômica conta do combustível, apresentada pela prefeitura para justificar o "consumo" de 66.287,80 litros de diesel em 2004, equivalentes a R$ 104,6 mil.
Os fiscais fizeram as contas e descobriram que os sete veículos utilizados pela prefeitura de Boninal certamente foram os mais antieconômicos de que se tem notícia: para rodar os seis quilômetros de percurso diário "gastaram" 331,43 litros ou 47,34 litros por veículo. Com esse volume cada ônibus poderia rodar no mínimo 284 quilômetros.
Outra forma de desviar os recursos do Fundef na compra de bens e serviços, era fracionando despesas de modo a realizar as operações no valor limite permitido para que se dispensasse as licitações. "Essa irregularidade foi constatada para a contratação de mão-de-obra, serviços de transporte escolar, manutenção de veículos, compra de materiais de papelaria e de construção", diz o relatório dos técnicos da CGU, ponderando que a prática demonstra "a ausência de planejamento e inobservância dos princípios da eficiência e economicidade".
A inspeção da Controladoria fiscalizou recursos da ordem de R$ 3.656.521,76 repassados pela União para Boninal em 2004. Desse montante, R$ 42,3 mil foi utilizado para adquirir uma ambulância (sem uso desde julho de 2004) no esquema dos "Sanguessugas". Conforme os fiscais há indícios fortes de simulação nas licitações para a compra da unidade e os equipamentos.
Além de falhas graves nos editais, constou-se que duas das três empresas relacionadas pela prefeitura como participantes do processo, efetivamente não concorreram. Foi o caso da Esteves & Anjos Ltda e a Leal Máquinas Ltda. A "vencedora" a Klass Comércio e Representação Ltda é ligada à Planam Comércio e Representação Ltda que emitiu a nota fiscal da venda da ambulância.
Fonte: Tribuna da Imprensa
SALVADOR - Um verdadeiro tratado de como desviar verbas públicas é como podem ser descritas as duas gestões do prefeito Ezequiel Oliveira Santana Paiva (PFL-BA) que governou o minúsculo município baiano de Boninal, situado na Chapada Diamantina entre 1997 e 2004. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia e a Controladoria Geral da União (CGU) constataram entre outras coisas que Paiva fraudou licitações, favoreceu empresas particulares, falsificou notas de combustíveis, desviou verbas de convênios e deixou de recolher o INSS dos servidores municipais.
A prefeitura de Boninal também participa do escândalo das ambulâncias superfaturadas descoberto pela Polícia Federal na "Operação Sanguessuga". Paiva não foi encontrado em Boninal para comentar as denúncias. O TCM vinha sendo extremamente indulgente com Paiva, pois a partir de 1999 passou apenas a adverti-lo de que as contas de Boninal apresentavam "graves irregularidades", mas acabava aprovando-as.
Contudo, o relatório de 2004 foi rejeitado em 2005 e, embora o ex-prefeito tenha recorrido da decisão, em 26 de abril de 2006 o conselheiro substituto Evânio Antunes Coelho Cardoso confirmou a desaprovação das contas, encaminhando os autos para o Ministério Público Estadual apurar dos fatos.
Caso a roubalheira seja comprovada, Paiva será denunciado à Justiça e processado criminalmente entre outros delitos por apropriação indébita, emissão de cheques sem fundos, falsificação de documentos, desvio de recursos, danos ao erário público e ausência ou fraude em licitações públicas.
O MP não deve ter muito trabalho, pois a documentação contra o ex-prefeito é farta já que ele não se preocupou muito em apagar as impressões digitais das irregularidades cometidas, a começar pelo não recolhimento do INSS dos servidores à Previdência Social, embora o valor tenha sido descontado do salário dos trabalhadores.
Um dos convênios fraudados por Paiva foi o do Fundo para o Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Ele teria desviado os recursos repassados pelo Ministério da Educação, deixando salários dos professores e outros funcionários da área atrasados. Depois da investigação dos auditores do TCM, técnicos da CGU descobriram como parte desse dinheiro do Fundef era desviada por Paiva.
Os sete veículos usados no transporte de alunos recebiam manutenção mecânica na oficina do sogro do ex-prefeito a Auto Mecânica Guarany. Os pagamentos superfaturados eram registrados em nome dos mecânicos autônomos que trabalhavam na oficina e divididos com o dono. O escândalo maior, contudo, foi a astronômica conta do combustível, apresentada pela prefeitura para justificar o "consumo" de 66.287,80 litros de diesel em 2004, equivalentes a R$ 104,6 mil.
Os fiscais fizeram as contas e descobriram que os sete veículos utilizados pela prefeitura de Boninal certamente foram os mais antieconômicos de que se tem notícia: para rodar os seis quilômetros de percurso diário "gastaram" 331,43 litros ou 47,34 litros por veículo. Com esse volume cada ônibus poderia rodar no mínimo 284 quilômetros.
Outra forma de desviar os recursos do Fundef na compra de bens e serviços, era fracionando despesas de modo a realizar as operações no valor limite permitido para que se dispensasse as licitações. "Essa irregularidade foi constatada para a contratação de mão-de-obra, serviços de transporte escolar, manutenção de veículos, compra de materiais de papelaria e de construção", diz o relatório dos técnicos da CGU, ponderando que a prática demonstra "a ausência de planejamento e inobservância dos princípios da eficiência e economicidade".
A inspeção da Controladoria fiscalizou recursos da ordem de R$ 3.656.521,76 repassados pela União para Boninal em 2004. Desse montante, R$ 42,3 mil foi utilizado para adquirir uma ambulância (sem uso desde julho de 2004) no esquema dos "Sanguessugas". Conforme os fiscais há indícios fortes de simulação nas licitações para a compra da unidade e os equipamentos.
Além de falhas graves nos editais, constou-se que duas das três empresas relacionadas pela prefeitura como participantes do processo, efetivamente não concorreram. Foi o caso da Esteves & Anjos Ltda e a Leal Máquinas Ltda. A "vencedora" a Klass Comércio e Representação Ltda é ligada à Planam Comércio e Representação Ltda que emitiu a nota fiscal da venda da ambulância.
Fonte: Tribuna da Imprensa
01 junho 2006
Lula vence no 1º turno, mas a luta continua
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a eleição no primeiro turno em qualquer cenário se o pleito fosse realizado hoje. Lula aparece na pesquisa com 48% das intenções de voto. As chances do petista vencer no primeiro turno ficam ainda maiores se o PMDB e o PPS não lançarem candidato próprio à Presidência.
O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, ficaria em segundo lugar, com 18% das intenções de voto.
A candidata do PSOL, a senadora Heloísa Helena (AL), aparece com 5% das intenções de voto. O pré-candidato do PMDB, senador Pedro Simon (RS), aparece com 2% das intenções de voto.
O pré-candidato do PPS, Roberto Freire (PE), aparece com 1% das intenções de voto. Freire, entretanto, desistiu hoje de sair candidato e o PPS deve apoiar Alckmin.
Considerando apenas os votos válidos --excluindo-se os brancos e nulos--, Lula aparece com 62% das intenções de voto. Alckmin tem 24% dos votos válidos e Heloísa Helena, 3%. Simon recebe 3% dos votos válidos e Freire, 2%.
Sem PMDB
As chances do petista vencer as eleições no primeiro turno ficam ainda maiores se o PMDB e o PPS não lançarem candidato próprio à Presidência. Neste cenário, Lula teria 48% das intenções de voto e 63% dos votos válidos.
Alckmin aparece com 19% das intenções de voto e 25% dos votos válidos. Heloísa Helena recebe 6% das intenções de voto e 8% dos votos válidos.
Segundo turno
O Ibope ainda fez a sondagem sobre um eventual segundo turno entre Lula e Alckmin. Nesse cenário, Lula aparece com 53% das intenções de voto contra 31% do tucano.
A pesquisa
O levantamento de abrangência nacional do Ibope foi feito entre domingo e ontem. Foram ouvidos 2.002 eleitores de 140 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
O Ibope não divulgou a evolução da intenção de voto dos candidatos, pois considera que não é adequado.
O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, ficaria em segundo lugar, com 18% das intenções de voto.
A candidata do PSOL, a senadora Heloísa Helena (AL), aparece com 5% das intenções de voto. O pré-candidato do PMDB, senador Pedro Simon (RS), aparece com 2% das intenções de voto.
O pré-candidato do PPS, Roberto Freire (PE), aparece com 1% das intenções de voto. Freire, entretanto, desistiu hoje de sair candidato e o PPS deve apoiar Alckmin.
Considerando apenas os votos válidos --excluindo-se os brancos e nulos--, Lula aparece com 62% das intenções de voto. Alckmin tem 24% dos votos válidos e Heloísa Helena, 3%. Simon recebe 3% dos votos válidos e Freire, 2%.
Sem PMDB
As chances do petista vencer as eleições no primeiro turno ficam ainda maiores se o PMDB e o PPS não lançarem candidato próprio à Presidência. Neste cenário, Lula teria 48% das intenções de voto e 63% dos votos válidos.
Alckmin aparece com 19% das intenções de voto e 25% dos votos válidos. Heloísa Helena recebe 6% das intenções de voto e 8% dos votos válidos.
Segundo turno
O Ibope ainda fez a sondagem sobre um eventual segundo turno entre Lula e Alckmin. Nesse cenário, Lula aparece com 53% das intenções de voto contra 31% do tucano.
A pesquisa
O levantamento de abrangência nacional do Ibope foi feito entre domingo e ontem. Foram ouvidos 2.002 eleitores de 140 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
O Ibope não divulgou a evolução da intenção de voto dos candidatos, pois considera que não é adequado.
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